DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001132/2021-96. ESPÉCIE: 4° Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo N° 012/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS
DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EC DIFERENCIAL AUDITORES E
CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ n° 22.969.924/0001-33. AUTORIZAÇÃO:
Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 506ª
Reunião Ordinária, realizada em 18/12/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2022 por mais 06
(seis) meses, a partir de 23/12/2025 a 23/06/2026, e o prazo de execução por mais
06 (seis) meses, a partir de 23/12/2025 a 23/06/2026. VALOR: R$ 207.630,00 (duzentos
e sete mil, seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGN AT Á R I O S :
ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA);
CLÁUDIA REGINA CARDOSO LIMA (Sócia-administradora).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estações de trabalho
(desktops),
monitores,
notebooks,
tablets
e
acessórios,
conforme
condições,
quantitativos, especificações e estimativas descritas neste termo de Referência, para
atendimento às necessidades da CODEBA em seus três portos de Salvador, Ilhéus e
Candeias. Sagrou-se vencedora do Lote 01 a empresa E.R. SOLUCOES INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-4, pelo valor total de R$1.392.160,00 (um milhão
trezentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais) e do Lote 02 a empresa LRF
SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.053.508/0001-32, pelo valor
total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Os objetos foram
adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria
Executiva da CODEBA, conforme Ata da 507ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Diretoria Executiva da CODEBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 DE 2026
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que
rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Bruno Vinicius De Almeida Santos
.7270036402
.4
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na
Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de
Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-
admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato
de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito
ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N° 50902.002438/2025-01
2° (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 003/2024, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: Arlete Montagens de Feiras e Eventos Ltda - EPP; inscrita
no CNPJ sob o n° 02.932.386/0001-03; Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual de
prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas temporárias ( montagem e
desmontagens e mobiliário espacializado em eventos, para o receptivo de navios de
passageiros e a realização de eventos diversos: Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: a partir
de 10 de Jneiro de 2026;Valor global: R$ 551630,75; Data da Assinatura: 09.01.2026;
Signatários: Srs.
Diogo Holanda
Pinheiro -
Contratante e
Benedito Jonas
Braga
48463108334 - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902.002054/2025-81
Primeiro Terno Aditivo de Prazo ao Contrato nº 015/2024, Contratante: Administração do
Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: CMB
Construções, inscrita no CNPJ sob o nº 51.394.389/0001-38; Objeto: contratação a futura e
eventual aquisição de material de construção para manutenção periódicas nos prédios
administrativos e recuperação paliativa de vias em pontos estratégicos do Porto de Maceió;
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 04/12/2025; Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários:
Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Cibely Moreira Belo- Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO
E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2024, Nº Processo: 15000.002043/2024-
82, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
ASSURINI AWAETE; CNPJ Nº 09.378.442/0001-40, Objeto: ''Aquisição de motores náuticos de
popa de 60hp servirão para atender as populações indígenas da margem do Rio Xingu, oeste
do Pará." Objetivo do termo aditivo: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até Março
de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 02/2024, sem alteração do
objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência inicial do Termo de Fomento:
12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 15 meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194010
Nº
Processo: 08748.000258/2025.
Objeto:
Contratação
de de
limpeza,
serviços contínuos, em regime de dedicação exclusiva, higienização e conservação,
incluindo roçagem, e um posto de copeiro para a sede da Coordenação Regional
Centro- Leste
do Pará, incluindo ainda
o fornecimento de todos
os materiais,
equipamentos, utensílios, uniformes e EPIs necessários à execução adequada dos
serviços, com duração inicial de 5(cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Trav. Pedro Lemos
-1003, Centro - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o inteiro teor dos Subitem 6.16 e
Subitem 6.17. do Edital..
ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES
Agente da Contração
(SIASGnet - 13/01/2026) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo e Unidades Técnicas Locais da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares Vila Bretas -
GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/01/2026) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08100.000479/2022-81
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado
acima, celebrado em 17/01/2019.. Vigência: 17/01/2026 a 17/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.728,94. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Estefane Islara da
Silva (NB: 5479643742, CPF: 109*****26, Protocolo: 891751352, Representante Legal:
Maria Gorete da Silva, CPF 011*****83); Stefany Beatriz de Sene (NB: 5051787920,
CPF: 331*****86, Protocolo: 1757374439, Representante Legal: Marcely Roselice de
Lima, CPF 302*****65); Maria Dionizia Barros dos Santos (NB: 7034331570, CPF:
037*****77, Protocolo: 411148309); Francisca de Meira Marins (NB: 7149488162, CPF:
020*****33, Protocolo: 182746510); Izaura Maria Rocon de Sousa (NB: 7148634793,
CPF: 073*****92, Protocolo: 1808365180); Cesar Fernando Silva (NB: 7126878509, CPF:
040*****91, Protocolo: 1688690016); Neuza Goncalves da Silva (NB: 7139504920, CPF:
376*****04,
Protocolo:
541772002);
Maria
Apparecida
Vacarelli
Santos
(NB:
7134195598, CPF: 696*****00, Protocolo: 7134195598); Tereza Trinetti de Souza (NB:
7031267189,
CPF:
311*****77,
Protocolo:
1018714572);
Alecio
Alberto
(NB:
6161665909, CPF: 364*****30, Protocolo: 1102004812); Leandra Souza Pereira (NB:
7005718624, CPF: 050*****37, Protocolo: 482971400); Jonathan Henrique Ramos
Panaro (NB: 1222471474, CPF: 383*****01, Protocolo: 1227579587); Joao Pedro da
Silva Queiroz (NB: 1786238664, CPF: 482*****35, Protocolo: 108429325, Representante
Legal: Mislaine Aparecida da Silva, CPF 340*****40); Marcelo Ercego (NB: 5505472784,
CPF:
024*****04,
Protocolo:
199201515);
Guilherme
Miranda
Mulinari
(NB:
5476876037, CPF: 144*****71, Protocolo: 680236131, Representante Legal: Pollyane
Firmino Miranda, CPF 079*****22); Agenor Calixto Guimaraes (NB: 1295421990, CPF: