DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
008*****14,
Protocolo: 560466706);
Maria
da
Trindade do
Nascimento
(NB:
5359153853, CPF: 003*****70, Protocolo: 786827959); Jose Pinheiro da Silva (NB:
5444429299, CPF: 035*****42, Protocolo: 17970070); Rosa Felix (NB: 7009281476, CPF:
578*****72,
Protocolo: 956969959);
Dalva
dos
Santos (NB:
5465729399,
CPF:
211*****04, Protocolo: 699669682); Dalvina Pedrosa Ataide (NB: 1231900781, CPF:
274*****34, Protocolo:
98241876); Francisco Erivando
de Paiva
Chaves (NB:
1747415771, CPF: 707*****49, Protocolo: 1654106131); Francisco Ferreira dos Santos
(NB: 1158696156, CPF: 984*****53, Protocolo: 625112724, Representante Legal:
Antonia Ferreira de Melo, CPF 367*****20); Luiz Emilio Andrade Miglhorance (NB:
1691468190,
CPF: 720*****00,
Protocolo: 1597099177);
Mariano Marques
(NB:
1323016950, CPF: 424*****91, Protocolo: 1678707603); Ivanira Silvestre da Silva (NB:
7125589929,
CPF:
152*****15,
Protocolo:
899312134);
Reginaldo
Cabral
(NB:
7140618365, CPF: 087*****97, Protocolo: 950119038); Diacuy Ribeiro do Nascimento
Silva (NB: 7156172868, CPF: 159*****69, Protocolo: 1997718362); Sebastiana Alves de
Souza (NB: 7141228641, CPF: 466*****53, Protocolo: 1825825565); Sonia Zambrana
Arancibia (NB: 7154858487, CPF: 704*****47, Protocolo: 1619658236); Marilda Correa
da Silva (NB: 7127322288, CPF: 851*****91, Protocolo: 206965087); Edimar Gomes de
Carvalho (NB: 5287888984, CPF: 357*****87, Protocolo: 417338667); Luiz Carlos dos
Santos Apolinario (NB: 6060460643, CPF: 482*****00, Protocolo: 1013952422); Maria
Cristina Figueras (NB: 7138595159, CPF: 711*****16, Protocolo: 401683193); Lazaro Rui
Oliveira Santana (NB: 5457946360, CPF: 899*****53, Protocolo: 684406725); Izalda
Ferreira Torres (NB: 5369387997, CPF: 344*****30, Protocolo: 2119131295); Maria Ilza
Paiva Lima (NB: 7044505385, CPF: 199*****87, Protocolo: 2084676080); Dilva Gomes
da Silva (NB:
7153035240, CPF: 312*****15, Protocolo:
1741911257); Orlando
Rodrigues de Oliveira (NB: 1286331339, CPF: 727*****00, Protocolo: 101773962);
Sandra Cardoso da Silveira da Silva (NB: 5408239248, CPF: 004*****02, Protocolo:
1899381147); Hilda de Sousa Lopes (NB: 7133482836, CPF: 100*****00, Protocolo:
493000543); Eva Madalena da Silveira Cerentini (NB: 7139261025, CPF: 359*****34,
Protocolo: 1081097365);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Claudia de Sousa Dourado (NB: 1857080936,
CPF: 037*****82, Protocolo: 1655735433); Maria Cleide Silva Feitosa (NB: 5218650516,
CPF: 122*****69, Protocolo: 41443426); Manoel Alves de Sousa (NB: 7030953747, CPF:
116*****04, Protocolo: 104921269); Suiley Torres de Araujo Goncalves (NB:
6275473634, CPF: 748*****53, Protocolo: 1143392611); Paulo Roberto dos Santos (NB:
7131372766, CPF: 288*****87, Protocolo: 1209477278); Enilta Beserra da Silva (NB:
1133787549, CPF: 359*****00, Protocolo: 1312225238); Mario Sergio Ferreira Martins
(NB: 1026871856, CPF: 024*****61, Protocolo: 2121390277, Representante Legal: Edna
Ferreira Martins, CPF 458*****72); Luzia Feitosa de Souza (NB: 1002316810, CPF:
574*****04, Protocolo: 1541058232); Maria Marta Araujo (NB: 5301637513, CPF:
902*****04, Protocolo: 1135014304); Aluizio Crispim dos Santos (NB: 5464090300, CPF:
227*****86); Alessandro Farias Cunha (NB: 7144983238, CPF: 015*****11, Protocolo:
234393502); Jose Pereira da Silva (NB: 6132898275, CPF: 089*****72, Protocolo:
391696492); Maria Jailma Gomes de Souza (NB: 6091565838, CPF: 060*****16,
Protocolo: 103779072);
Alisson Bruno
Santos Almeida
(NB: 6210405715,
CPF:
093*****10,
Protocolo:
1138142700);
Maria Aparecida
(NB:
1334836776,
CPF:
305*****64, Protocolo: 1075004812); Jocelia Ribeiro Teixeira (NB: 2079342414, CPF:
381*****17, Protocolo: 928228614); Adriano Roseira Bomfim (NB: 5358662347, CPF:
369*****06, Protocolo: 756068666); Maria de Lourdes Damasceno dos Santos (NB:
7034254983, CPF: 394*****20, Protocolo: 1671440349); Maria Miranda Roque (NB:
5326988492, CPF: 197*****15, Protocolo: 1196835081); Luzia Sebastiana de Mota
Oliveira (NB: 5051499062, CPF: 117*****11, Protocolo: 615649568); Antonio Jose
Muniz
de Araujo
(NB:
1282225712,
CPF: 819*****53,
Protocolo:
1532026801);
Francisco
Isnaldo
de
Freitas
(NB:
7012914875,
CPF:
446*****44,
Protocolo:
2096173578, Representante Legal: Francisca Maria de Freitas, CPF 435*****49);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.342963/2023-16.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de transporte.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2026 a 20/09/2028.
Valor Total: R$11.848.442,70. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 35092.001400/2016-19.
Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 14.037.452/0001-52 - TAMIRI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 01/2017,
por mais 30 (trinta) meses e reajuste contratual com base no ipca.. Vigência: 04/01/2026
a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.400,00. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 991334/2025 Nº Processo: 25000.225684/2025-48 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: MUNICIPIO DE GRACA/CE - FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
GRACA/CE,
CNPJ
nº
11.429.047/0001-91.
Objeto:
CAPACITACAO
EM
ATENCAO
A
SAUDE
DA
MULHER,
para
o
programa
10.301.5119.21CE.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 259614, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 000697, Vigência: 31/12/2025 a 02/03/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº ***.926.798-**,
Convenente: MARIA IRALDICE DE ALCANTARA, CPF nº ***.438.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 991524/2025 Nº Processo: 25000.226096/2025-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
AMAPÁ/AP, CNPJ nº 11.739.074/0001-60. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕ ES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, para o programa
10.126.5121.21GM.0016. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00
Crédito Orçamentário: PTRES: 255008, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 000747, Vigência: 31/12/2025 a 03/07/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025
Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº ***.926.798-**,
Convenente: KELLEY LOBATO, CPF nº ***.414.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991466, Nº Processo:
25000225694202583, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
BLUMENAU CNPJ nº 82656554000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 82,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000698, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOEL TROMBELLI CPF nº ***.140.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991925, Nº Processo:
25000227096202549, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PAULO CNPJ nº 60990751000124,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
200.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.018,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000751,
Valor: R$ 200.018,00, PTRES: 255775, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ODILO PEDRO
SCHERER CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991523, Nº Processo:
25000226095202587, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE
CNPJ
nº
06023582000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DIGITAL
E TELESSAÚDE, Valor Total: R$ 7.093.494,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.093.494,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 6.042.880,00, PTRES: 256143,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000745, Valor: R$
1.050.614,00, PTRES: 256143, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência:
31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NAIR MOTA
DIAS CPF nº ***.006.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991721, Nº Processo:
25000226513202536, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FORTALEZA CNPJ nº 07143845000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 662.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 662.876,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000742, Valor: R$ 662.876,00, PTRES: 256934, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SHEILLA DA SILVA MELO FIGUEIREDO CPF nº
***.218.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991572, Nº Processo:
25000226390202533, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº
96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000712, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF nº ***.233.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991556, Nº Processo:
25000226377202584, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº
10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 903.404,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.696,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.708,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000715, Valor: R$ 495.539,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$ 405.169,00, PTRES: 256969, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES CPF nº
***.906.864-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989484, Nº Processo:
25000218193202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº
61986402001505, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 399.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000571, Valor: R$ 399.962,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
APARECIDA RODRIGUES CPF nº ***.700.528-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991484, Nº Processo: 25000225623202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ
nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 535.386,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 535.386,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000700, Valor:
R$ 535.386,00, PTRES: 234637,
Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES CPF nº ***.906.864-
**.
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