DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25029..209/2/020--38.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
INFECTOLOGIA
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento consiste em repactuar o valor do contrato decorrente ao
reajuste salarial da categoria de 5% (cinco por cento), benefício social familiar, tarifa
modal, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário mínimo de 2025
para fins de insalubridade. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.890.121,88. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000269202596. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, corretiva, calibração e certificação de 57 (cinquenta e sete)
capelas de exaustão com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90166-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90290/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas
SIEMENS e WEG
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2026) 254445-25201-2026NE000005
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003419202401. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço
público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz), à empresa
especializada no preparo e fornecimento de alimentação, oferecendo ao público da Instituição
refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas, dentre outros itens, no
formato de Bistrô, na perspectiva de uma alimentação adequada e saudável, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90056-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX LIMA DE CARVALHO
Coordenador Geral de Administração Substituto
(SIASGnet - 13/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa IMPACT NEGÓCIOS LTDA., inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 23.329.206/0001-65, consistente no
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2
(dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e
foi
aplicada
mediante
decisão
proferida
no
Processo
Administrativo
nº
25380.002333/2025-33.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de
2023, impede a empresa GUARDA VIDA EPI., inscrita no CNPJ nº 27.652.639/0001-08, de Licitar
e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo
de 1 (um) ano, com fundamento no subitem 12.1.3 c/c 12.4.1 do Edital, bem como no Art. 156,
III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do resultado do Processo Administrativo nº
19966.203106/2025-40.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 2
No Edital Nº 3, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de
23 de dezembro de 2025, seção III, página 238, onde se lê:
" 3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a
remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir:
Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial - Nível Superior."
Leia-se:
3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a remuneração
e a carga horária encontram-se especificadas a seguir:
Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Nível Superior.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Secretária-Executiva
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 2
No Edital Nº 4, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de dezembro de 2025, seção III, página 232, onde se lê:
"3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a
remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir:
Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial - Nível Superior
Função: Coordenador de análise de prestação de contas e de instauração de
tomada de contas especial
Perfil:
Profissional
com
formação
superior,
com
graduação
em
Administração
Descrição sumária das atividades:
I) estudo da legislação vigente e respectivas atualizações que versem sobre a
pactuação de convênios e instrumentos congêneres;
II) gestão, orientação e acompanhamento dos servidores responsáveis pela
análise das contas prestadas e pela eventual tomada de contas especial instaurada em
face dos processos referentes a esses convênios;
I) revisão dos documentos elaborados pelos analistas de prestação de contas
e de instauração de tomada de contas especial;
II) coordenação das equipes de analistas de prestação de contas e de
instauração de tomada de contas especial;
III) gestão dos prazos a serem cumpridos pela equipe coordenada;
IV) participação de reuniões de alinhamento com a coordenação-geral.
Número de vagas: 04
Remuneração: R$ 9.861,23 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte
e três centavos)
Carga horária: 40 horas semanais
Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente
Atividade: Atividades de Complexidade Intelectual - Nível Superior
Função: Analista Administrativo
Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em qualquer área
de conhecimento
Descrição sumária das atividades:
I) análise dos processos de execução dos convênios e demais instrumentos
firmados entre a União e as instituições convenentes;
II) elaboração de notas técnicas, por meio das quais deve ser exposta uma
análise
crítica,
embasada
pela
legislação
vigente,
dos
fatos
averiguados
interdisciplinarmente nos processos. Essa análise deve abranger as execuções física e
financeira dos instrumentos e indicar sua aprovação ou reprovação, ressaltando se há a
ocorrência de dano ao erário e, caso haja, quem são os responsáveis pelo dano
apurado;
III) reanálise do processo de prestação de contas, com o objetivo de
identificar e apontar os pressupostos para a instauração de tomada de contas especial,
a reidentificação dos responsáveis pelo dano apurado, por meio da individualização do
débito e das ações que o ocasionaram;
IV) elaboração de relatório de instauração de tomada de contas especial;
V) instauração de tomada de contas no sistema e-TCE;
VI) realização de atividades de apoio à formalização dos instrumentos, junto
das secretarias finalísticas. De modo semelhante, eles também deverão executar ações de
monitoramento e
de fiscalização,
visando ao
bom andamento
da execução
dos
instrumentos;
VII) execução de ações de monitoramento e de fiscalização.
Número de vagas: 88
Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco
centavos)
Carga horária: 40 horas semanais
Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente.
Atividade: Atividades de Apoio - Nível Médio
Função: Técnico Administrativo
Perfil: Profissional com formação em nível médio
Descrição sumária das atividades:
I) auxílio do analista de prestação de contas e de instauração de tomada de
contas especial em sua tarefa de examinar o processo, por meio da organização de
documentos, da extração de informações, da compilação de dados e de atividades
congêneres;
II) elaboração de ofícios e de planilhas.
Número de vagas: 08
Remuneração: R$ 4.514,78 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e setenta
e oito centavos)
Carga horária: 40 horas semanais
Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente"
Leia-se:
3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a
remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir:
Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual- Nível Superior
Função: Coordenador de Análise de Prestação de Contas Temporário
Perfil:
Profissional
com
formação
superior,
com
graduação
em
Administração
Descrição sumária das atividades:
I) estudo da legislação vigente e respectivas atualizações que versem sobre a
pactuação de convênios e instrumentos congêneres;
II) gestão, orientação e acompanhamento dos servidores responsáveis pela
análise das contas prestadas e pela eventual tomada de contas especial instaurada em
face dos processos referentes a esses convênios;
I) revisão dos documentos elaborados pelos analistas de prestação de contas
e de instauração de tomada de contas especial;
II) coordenação das equipes de analistas de prestação de contas e de
instauração de tomada de contas especial;
III) gestão dos prazos a serem cumpridos pela equipe coordenada;
IV) participação de reuniões de alinhamento com a coordenação-geral.
Número de vagas: 04
Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco
centavos)
Carga horária: 40 horas semanais
Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente
Atividade: Atividades de Complexidade Intelectual - Nível Superior
Função: Analista de Prestação de Contas e de Instauração de Tomada de
Contas Especial Temporário
Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em qualquer área
de conhecimento
Descrição sumária das atividades:
I) análise dos processos de execução dos convênios e demais instrumentos
firmados entre a União e as instituições convenentes;
II) elaboração de notas técnicas, por meio das quais deve ser exposta uma
análise
crítica,
embasada
pela
legislação
vigente,
dos
fatos
averiguados
interdisciplinarmente nos processos. Essa análise deve abranger as execuções física e
financeira dos instrumentos e indicar sua aprovação ou reprovação, ressaltando se há a
ocorrência de dano ao erário e, caso haja, quem são os responsáveis pelo dano
apurado;
III) reanálise do processo de prestação de contas, com o objetivo de
identificar e apontar os pressupostos para a instauração de tomada de contas especial,
a reidentificação dos responsáveis pelo dano apurado, por meio da individualização do
débito e das ações que o ocasionaram;
IV) elaboração de relatório de instauração de tomada de contas especial;
V) instauração de tomada de contas no sistema e-TCE;
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