DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 50610.003518/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando de 09/01/2026 para
09/04/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos,
passando de 08/07/2026 para 06/10/2026. Vigência: 09/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 824/2024.
Nº Processo: 50610.005390/2024-80.
Dispensa. Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com
reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$
101.940.588,47 (cento e um milhões, novecentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e
oito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 128.849.354,32 (cento e vinte e oito
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 26.908.765,85 (vinte e seis milhões,
novecentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência:
12/01/2026
a
08/12/2027.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
128.849.354,32. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr DIEGO ANTÔNIO VANZELLA, CPF 01x.xxx.xxx-08, pela reincidência na
permanência da ocupação irregular de muro e de galpão irregularmente implantados à
faixa de domínio da rodovia federal BR-472/RS, km 145+000m, no município de Santa
Rosa/RS, conforme consta no 2º Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº
22693457), emitido pela Unidade Local do DNIT em Cruz Alta/RS, em 17/10/2025;
NOTIFICA o infrator acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 1.332,35. Ainda,
NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso
administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência
de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo ou
obter cópia atualizada da GRU, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulcruzalta.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.004877/2024-45.
Em 12 de janeiro de 2026.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90219/25-07
O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90219/25-07. Critério de Julgamento:
menor preço. Empresa vencedora: ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, CNPJ
52.804.240/0001-42 - menor preço: R$ 16.119.999,00 (dezesseis milhões, cento e dezenove
mil e novecentos e noventa e nove reais).
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 393014
Nº
Processo:
50622001681202541.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
Execução
dos
Serviços
Necessários
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia
BR-429/RO, Trecho: Entr. BR-
364/429(Acesso
Sul
Presidente
Médici)
-
Front.
Brasil/Bolivia(Costa
Marques),
Subtrecho: Entr. BR-364/429(Acesso Sul Presidente Médici) - Fim Ponte s/Córrego Terra
Boa, Segmento: Km 0,00 ao Km 78,17, Extensão: 78,17 Km, sob a jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin
Constant,
Nº
1015,
Bairro
Olaria,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90017-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondônia
(SIASGnet - 13/01/2026) 393014-39252-2026NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-002/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA, neste ato representada pela sua Diretora-
Presidente, a Sra. Paula Cristina Pinheiro Granzotto. OBJETO: Permissão de uso da faixa de
domínio da Rodovia Federal BR-282/SC com ocupação transversal no km 214+700m m,
para implantação de rede de abastecimento de água no município de Lages/SC, perfazendo
uma área total de 37,30 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001539/2025-82. 12/01/2026. AMAURI SOUSA
LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado na página 225 do DOU - Seção 3, n° 03, de 06/01/2026.
Onde se lê: no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução
Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de
maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002
Leia-se: no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução
Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 14 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de
maio de 2019, Seção 1, Págs 27/30, e suas alterações, e com fundamento na Lei 14.133/2021 e
demais disposições legais
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989260, Nº Processo:
72031011062202557, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARIPA CNPJ nº 95583571000102,
Objeto: Um Show de Natal - 5ª Edição, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 630.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000488, Valor: R$ 630.000,00, PT R ES :
236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 27/06/2026, Data
de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SCHANOSKI CPF nº ***.429.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988160, Nº
Processo: 72031006185202576,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA CNPJ nº 56901275000150,
Objeto: NATAL ENCANTADO 4 EDICAO, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 673.050,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000358, Valor: R$ 673.050,00, PTRES: 236630,
Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2025 a 21/02/2026, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: LUIS ANTONIO DE CAMARGO CPF nº ***.111.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988263, Nº
Processo: 72031011109202582,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
DIAMANTINO
CNPJ
nº
03648540000174, Objeto: 1o. Réveillon Diamantino/MT 2025, Valor Total: R$ 695.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 694.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000372, Valor: R$
694.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a
01/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº
***.874.351-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988309, Nº
Processo: 72031011122202531,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM CNPJ nº 07391006000186,
Objeto: 210 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JARDIM CEARÁ, Valor Total: R$ 550.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 549.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000464, Valor: R$
549.450,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a
03/07/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO CPF nº
***.288.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989538, Nº
Processo: 72031011650202591,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO CNPJ nº
83211375000128, Objeto: 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/Pa, Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000463, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND:
334041, Vigência: 28/12/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 28/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MAR CO N E
PEREIRA LACERDA CPF nº ***.029.422-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 214504. Contrato: Bacen/ADSPA-50355/2022. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: QI DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA..
CNPJ: 46.955.383/0001-52. Publicação do extrato do contrato: DOU de 30.08.2022, seção 3,
pág. 239. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 13.01.2026.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
299736 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários
Públicos Municipais de Itapira - CREDITA (CNPJ 02.115.870). Assunto: Mudança de
categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (Reunião da Diretoria de
5.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.1.2026.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.521, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as
Taxas Referenciais (TR)
relativos a 10, 11 e 12 de janeiro de 2026.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
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