DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. 1.245.343/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 10/2025,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa DF MEDICAL LTDA. OBJETO:
prorrogação da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 1 (um) ano e pelos saldos
residuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: de 13/02/2026 até 12/02/2027.
VALOR TOTAL: R$ 10.310,00 (dez mil trezentos e dez reais).
Proc. 1.248.987/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 11/2025,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: prorrogação da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 1
(um) ano e pelos saldos residuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2024. PRAZO DE VALIDADE: de
13/02/2026 até 12/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil e quinhentos e
vinte reais).
Proc. 1.386.387/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 23/2025,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 1 (um)
ano e pelos saldos residuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 90082/2024. PRAZO DE VALIDADE: de 24/03/2026
até 23/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 58.669,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e
nove reais).
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 888.400/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/252.4- firmado com a CONNEC TOR
ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 01.114.245/0001-02. OBJETO: instalação/modernização de
sistema de ar condicionado. AMPARO LEGAL: Art. 57, artigo 57, parágrafo primeiro, incisos
I, II e III da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo para a
execução do serviço de modernização da central de água gelada dos Edifícios Principal e
Anexo I por 90 dias; ajuste da vigência contratual para fixar seu marco final em 16/03/28,
de
modo a
comportar
os
serviços de
garantia
e
suporte técnico.
VALOR:
R$
7.646.027,70.
Processo 210.072/2017. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/206.3- firmado com a ENGEMIL
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.
CNPJ n.
04.768.702/0001-70. OBJETO: Execução de obra de reforma e instalações para adequação
do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos
Deputados. AMPARO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Reajuste de 5,40%, com efeitos financeiros a partir de 26/06/25; atualização dos valores de
supressão e acréscimo informados no segundo aditivo ao contrato, com o impacto do
primeiro reajuste concedido, para -R$424.195,49 e R$3.616,18, respectivamente; acréscimo
de aproximadamente 4,23% ao valor original atualizado, correspondente a R$ 212.559,72;
alteração do cronograma de execução e consequente ajuste da vigência contratual de
modo a fixar seu marco final em 02/01/27; retificação do item 18.1, com a exclusão do
termo "ou da data do último reajuste". VALOR: R$ 4.593.642,06.
Processo 689.482/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/137.1 - firmado com a MÓDU LO
CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ n. 05.926.726/0001-73. OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de atendimento emergencial, com
fornecimento de peças originais e de primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de
30 meses, contados a partir de 01/01/26. VALOR: R$300.723,19.
Processo 1.644.636/23. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n. 2024/015.1 - firmado
com a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ n. 09.296.295/0001-60. OBJETO:
Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de
passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, a partir de 26/01/26.
Processo 1.020.637/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/108.1 - firmado com a SERVIIR
SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 35.479.406/0001-
83. OBJETO: Prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30
meses, contados a partir de 12/01/26. VALOR: R$412.492,50.
Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/213.6- firmado com a
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
DE 
SENHORAS 
- 
HOSPITAL 
SÍRIO 
LIBANÊS. 
CNPJ 
n.
1.590.410/0006-39. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de
serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso
II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 15/12/2025, por prazo
indeterminado.
Processo 542.090/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/144.5- firmado com a SOLLO SERVIÇOS
LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados por
alocação de postos de trabalho na área de mensageria, de acordo com as especificações
técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido
instrumento e neste Contrato. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da Lei n° 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência da
decisão da Mesa de 11/09/2025, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação
de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025; formaliza ainda a alteração do valor
mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.5.2 e 5.5.4
do contrato. VALOR: R$ 2.990.772,42.
Processo 212.523/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/024.2- firmado com a REDE NACIONAL
DE 
APRENDIZAGEM, 
PROMOÇÃO 
SOCIAL 
E 
INTEGRAÇÃO 
- 
RENAPSI. 
CNPJ 
n.
37.381.902/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de formação técnico-profissional
metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com
atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela
Contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da Contratante.
AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, com em decorrência da Decisão da Mesa, de
11/09/2025, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$ 35,00 para
R$47,65, a partir de 1°/10/2025. VALOR: R$ 12.143.198,29.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 699537/2023. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2025/271.0. No
Diário Oficial da União nº 295, de 10/12/2024, Seção 3, página 149, onde se lê: ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação n. 2025/171.0, leia-se: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.
2025/271.0.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Processo 575.577/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/189.2- firmado com a BK TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 12.625.657/0001-23. OBJETO: subscrição de licenças da
solução de colaboração e comunicação interna e externa Rocket.Chat edição Enterprise -
licença Omnichannel Agent. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FI N A L I DA D E
DA APOSTILA: reajuste de 5,26% sobre o valor contratado, correspondente à variação
acumulada do ICTI no período de julho/24 a junho/25, com efeitos financeiros a partir de
25/08/25. VALOR: R$ 152.187,60.
Processo 839.755/21. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/134.3 - firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ n. 33.683.111/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços
especializados de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,68081%, a partir de 17/11/25, do valor contratual, conforme
variação acumulada do IPCA entre os meses de novembro/24 a outubro/25. VALOR: R$ 1.080.733,80.
Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.9- firmado com a RCS T EC N O LO G I A
S/A. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área de copa, cozinha
e limpeza e conservação na Residência Oficial em prédios administrativos da Câmara do
Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA:
repactuação contratual com efeitos a partir de 1º/05/2025, de acordo com ACT
DF0000585/2025 e CCT DF000663/2025, no que couber, conforme abaixo: reajuste salarial
de 6% sobre o salário de abril/2025, reajuste de 5,5% sobre o valor diário do auxílio-
alimentação, passando de R$36,75 para R$38,77, sem desconto do PAT. VALOR: R$
19.738.763,80.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 1021984/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/241.0- firmado com a
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO
FEDERAL - ADASA CNPJ: n. 11.478.534/0001-44. OBJETO: desenvolvimento de atividades
relacionadas à preservação dos recursos hídricos no distrito federal. AMPARO LEGAL: Art.
184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/01/2026 a 07/01/31.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4, ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 051/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia
Geral da União - AGU, e a Procuradoria-Geral Federal - PGE. Processo: 12928/2025. Objeto:
racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiência, em observância do disposto nas Resoluções CNJ n.741/2022 e 547/2024.
Assinatura: 14/11/2025. Signatário: pelo TRF-4, Desembargador João Batista Pinto Silveira
- Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 001/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - SEDUC. Processo: SEI n.
15756/2025. Objeto: doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor
total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de
Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, observada a respectiva depreciação. Data da
Assinatura: 12/01/2026. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos - Secretária de
Administração e pela SEDUC, Maria Rita Ribeiro Guedes Frazão - Secretária.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 010496/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 481.275,65.
VIGÊNCIA: 16/01 a 14/02/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 -
JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada.
EDITAL Nº 17 - STM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR
DA UNIÃO
O MINISTRO–PRESIDENTE DO
SUPERIOR
TRIBUNAL
MILITAR (STM),
em
exercício, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos
sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª
etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros que tiveram a foto indeferida na
1ª etapa, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 13 - STM, de 29 de outubro de
2025, e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 2 do Edital
nº 15 - STM, de 14 de novembro de 2025.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que:
a)
os candidatos
negros ao
Cargo
1: Analista
Judiciário -
Área:
Administrativa, classificados a partir da 19ª posição, passam a ter sua classificação
alterada mediante o acréscimo de uma unidade;
b) os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio
Especializado - Especialidade: Administração, classificados a partir da 1ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade;
c) os candidatos negros ao Cargo 5: Analista Judiciário - Área: Apoio
Especializado - Especialidade: Contabilidade, classificados a partir da 14ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade;
d) os candidatos negros ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área: Administrativa
- Especialidade: Agente da Polícia Judicial, classificados a partir da 134ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - STM, DE
29 DE OUTUBRO DE 2025
[...]
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação presencial (2ª etapa), na seguinte ordem: cargo/área/especialidade,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]
2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10013577, Israel Bufaical Rosa dos Santos
[...]
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
[...]
2.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005932, Daniel de Brito Tavares Filho
[...]
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
[...]
2.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10023215, Melzac Amaro da Silva
[...]

                            

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