DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Solução de Sinalização Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o
fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em
garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos
termos do Edital e dos seus anexos.
RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO
Supervisor do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 13/01/2026) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 056/2023, Proad nº 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e WP PINHO
Segurança Patrimonial Ltda. (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Rescisão do contrato a
partir de 1º/02/2026. Assina, unilateralmente, em 12/01/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIROTERMO ADITIVO ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ESPÓLIO DE
RUI CARDOSO DE MELO. OBJETO: Adequação da titularidade para a exclusão de "Espólio de
Rui Cardoso de Melo, representado pela empresa BBT Imóveis" para que passe a constar
como locador titular do contrato o Sr. Geraldo Cardoso de Melo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 51 da Lei n. 8.245/91, Processo PROAD 34003/2025. DATA DA ASSINATURA:
12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo locador) e Geraldo Cardoso de
Melo (locatário). 26TA002.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo
presente,
PLG
Distribuidora de
Produtos
Hospitalares
Ltda.,
CNPJ
34.444.108/0001-95, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da
aplicação das penalidades de multa compensatória prevista nos subitens 9.2.2 e 9.3.6 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023, e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor
total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e de impedimento de licitar e contratar
com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e no
artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, cabíveis em
razão da não manutenção da proposta formulada para o item 2 do Pregão Eletrônico nº
24/2023, conduta vedada pelo item 9.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico antes referido e
pelo artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021. O valor devido deve ser recolhido no prazo de
10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o
endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do
Processo Administrativo Proad nº 6120/2024 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22
do Decreto-Lei nº 147/1967. Fica intimada, ainda, da abertura do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para recurso administrativo, como faculta o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021. Os
autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem
eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo: 6120/2024. Prazo
recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias
após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.
JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
PROCESSO: 10294/2025.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças,
no sistema de
videomonitoramento CFTV, catracas e cancelas de acesso no Fórum 2 de Julho, no TRT5
em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/01/2026, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/01/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80004
Nº Processo: 7977/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de
buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de
coffee breaks, coquetéis e almoços conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-
5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2026) 80004-00001-2026NE099999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região; Objeto: Implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos
Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do
desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza
pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento
jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da
Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho; Processo PROAD 9244/2025; Assinatura:
19 de dezembro de 2025, pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de
Almeida, Desembargadora Presidente do TRT 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80012
Nº Processo: 6005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SDAI - Sistema de Detecção
e Alarme de Incêndio da unidade de PONTA GROSSA-PR, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo qualquer divergência entre as disposições do sistema e do edital e prevalecerão
as do último..
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2026) 80012-02026-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80016
Nº Processo: 0010043-14.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de SUPORTE ARTICULADO PARA UM MONITOR E DOIS MONITORES.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 80016-00001-2026NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Divisão de Contratos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO,
CNPJ n. , intima a empresa BILOUX REVOLUTION LTDA, CNPJ nº 51.596.761/0001-99, que
se encontra em local incerto e não sabido, para PAGAMENTO DE MULTA decorrente da
decisão constante no doc. 23 do Proad nº 7245/2025, proferida pela Excelentíssima
Senhora Presidente deste Tribunal, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que, em
razão de descumprimento de obrigações contratuais assumidas (Contrato nº 09/2025),
resolveu aplicar à empresa, dentre outras, a penalidade de Multa contratual no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, em estrita observância à CLÁUSULA
QUATORZE (Das Sanções Administrativas, subitem 14.3., alínea "d"), c/c art. 156, II, da Lei
n° 14.133/2021; no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data desta intimação.
Informa-se, ainda, que os documentos que instruem o procedimento estão franqueados
para vistas nesta Unidade (Divisão de Contratos, e-mail contratos@trt13.jus.br, telefones:
(83)
3533-6137
e
(83)
3533-6138)
e
pela
internet
(https://trt13.jus.br/portalservicos/protocoloadm/ informarNumero.jsf).
João Pessoa, 13 de janeiro de 2025.
STENIO QUEIROGA DE ALENCAR
Chefe da Divisão de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROAD Nº 1940/2025. TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 5/2025. CONVENENTE:
TRT 14ª
REGIÃO. BANCO MASTER:
BANCO MASTER
S/A, CNPJ-MF sob
o n°
33.923.798/0001-00. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, o Convênio nº
05/2025, firmado entre o TRT 14ª Região e o BANCO MASTER S/A, com efeitos a partir
da data de assinatura, que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais
critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de
Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante
consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas
vinculados à CONVENENTE. Assinado: 06/01/2026. Assinatura: Frank Luz de Freitas,
Diretor-Geral do TRT 14ª Região