DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) PRISCILA MEIRELES DE
SOUSA, nº de inscrição 585.02184719/5, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
Arquiteta e Urbanista, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado,
para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida
no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.006881/2025-05; Contrato: 070/202 2 - C AU / S P ;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF nº:
03.374.266/0001-92;Objeto: tem por objeto o registro formal da alteração societária
ocorrida no quadro social da CONTRATADA; Fundamentação Legal: em observância ao
disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; Vigência: O presente Termo
Aditivo passa a vigorar na data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de
vigência do Contrato nº 070/2022, atualmente válido até 30/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 02º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.004871/2025-27; Contrato: 002/202 4 - C AU / S P ;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA; CNPJ/MF nº: 05.340.639/0001-30;Objeto: prorrogação contratual de que trata a
Cláusula Segunda do presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a ajustar e
renovar a garantia contratual, nos termos do art. 56 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Sétima do Contrato nº 002/2024-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93; Vigência: vigência de 17/01/2026 a 16/01/2027.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e copa para a sede do CFB, de acordo com
as especificações contidas no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e parágrafo
3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 14/01/2026 até
21/01/2026 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.
Brasília/DF, 12 de janeiro de 2026.
ALDINAR MARTINS BOTTENTUIT - CRB-13/318
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - UASG 925168 - 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: 
TYL 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
E 
ADMINISTRATIVO 
LTDA 
- 
CNPJ
26.665.245/0001-21. Objeto: prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação
dos serviços terceirizados de recepcionista, copeiragem e auxiliar de serviços gerais.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor mensal: R$ 29.066,98. Fundamento legal: § 4º
do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO
PA: 001/2017. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ORACLE
DO BRASIL
SISTEMAS LTDA,
CNPJ n°
59.456.277/0001-76.
OBJETO:
Licença
de
Suporte
Técnico e
Update
do
Software
Oracle.
VIGÊNCIA:
05/02/2026 a 04/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 82.038,00 (oitenta e dois mil e trinta e
oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - LOCAÇÃO DE TIC -
SOFTWARES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-D F,
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA:
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n° 33.683.111/0001-07.
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira (DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO), bem como a tabela do item 1.2.2 do Anexo - Relatório Consolidado de Preços
e Volumes, promovendo-se assim o reequilíbrio econômico-financeiro com base no item
16.2 do contrato original firmado em 20/06/2025, com base no índice de 5,35117%,
acumulados no IPCA (IBGE) no período de 12 meses - 07/2024 a 06/2025. VALOR MENSAL:
R$ 3.002,72 (três mil e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATO
PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ n° 25.071.568/0001-24. OBJETO:
Aquisição de MOBILIÁRIO (GRUPO 1) destinado a suprir as necessidades do Edifício
sede do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 190.527,00 (cento e
noventa mil
e quinhentos e vinte
e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19
de Dezembro de 2025.
PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: COMPRASNET COM.
LTDA, CNPJ n° 57.778.437/0001-78.
OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO (GRUPO 2) destinado a suprir as necessidades do
Edifício sede do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (quarenta
mil 
e 
seiscentos 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
6.2.2.1.2.44.90.52.001 
-
MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de
2025.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto
nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos
candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir:
2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I
deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril
de 2025.
3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl.
II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital
de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários.
3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do
link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/
3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento
à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: cogep@cfn.org.br.
3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames
médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente.
3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga.
4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: cogep@cfn.org.br.
MANUELA DOLINSKY
ANEXO I
. .Código - Emprego - Ocupação
.Nível
Escolaridade
.Nome
.CPF
.Classificação
. .200 - Profissional de Suporte Técnico
.Nível Médio
.JULIA DE SOUZA MORAES
.007.***.***–84
.6º
. .200 - Profissional de Suporte Técnico
.Nível Médio
.MARCELO BATISTA MORAES
.038.***.***–19
.7º
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90018
Nº Processo: 0005302-34.2025. Objeto: Registro de Preços de serviços de
emissão de certificados digitais e fornecimento de mídia criptográfica para a Justiça
Federal do Paraná e órgãos participantes: Justiça Federal de Santa Catarina e do Rio
Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/01/2026 das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Anita 
Garibaldi,
888, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 12/01/2026) 90018-00001-2025NE000219
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A

                            

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