DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2024 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo,
para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo
o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus
anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 03 (três) meses a contar de 27/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de
assinatura: 25/11/2025. Valor estimado do período: R$ 538.188,09 (quinhentos e trinta e
oito mil cento e oitenta e oito reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº:
6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 025/2022 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo,
para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo
o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus
anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 03 (três) meses a contar de 27/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento
contratual. Data de assinatura: 25/11/2025. Valor estimado do período: R$ 415.545,60
(quatrocentos e quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 926655
O objeto consiste na contratação, através de Ata de Registro de preços, de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
com pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação
condidas em edital e anexos, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de
Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, com uso em todo o território
nacional.
Data:
28/01/2026.
Horário: 09h00min
-
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília -
D F.
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br.
ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO
GRANDE DO
SUL - CRA-RS
(CNPJ nº
92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
(ASPEUR) - CNPJ nº 476910.004043/2025-16. Objeto: Execução do Projeto de Capacitação
de Profissionais da área da Administração, com concessão de desconto de 85% no curso de
especialização Lato Sensu "Inteligência Artificial nos Negócios" (EAD), oferecido pela
Universidade FEEVALEE. Público-alvo: Profissionais de Administração registrados e regulares
no CRA-RS (limite de 50 vagas). Valor: Sem ônus financeiro para o CRA-RS. Vigência:
05/01/2026 a 23/02/2026 (conforme retificado por apostilamento). Assinam o FLÁVIO
CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. ROBERTO SARQUIS BERTÉ
(Superintendente Executivo ASPEUR).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 18/2025.
Processo SEI: nº 476910.004043/2025-16.Partes: Conselho Regional de Administração do
Rio Grande do Sul - CRA-RS e Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo -
ASPEUR. Fundamento Legal: Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/20211212.Objeto:
Retificação de erro material de digitação na Cláusula Sétima do convênio original, referente
à data de término da vigência. Alteração: Onde se lê "vigência
Até 23/02/2025, leia-se até 23/02/2026". Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do ajuste original assinado em 05/01/2026.
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul
CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações,
torna público a divulgação dos candidatos empossados nos cargos de nível superior e
Auxiliar Administrativo e os candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar
Administrativo:
Nível Superior:
FISCAL:
ISIS VIAPIANA SCARSSI
Auxiliar Administrativo:
LUCIANO AURELIO DA SILVA RIBEIRO
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul
CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações,
torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Fiscal:
WILLIAM SIQUEIRA DE SOUZA
ARIELE DALLEGRAVE
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO
EDITAL 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO
O(a) presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região, no uso de
suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade
com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o
disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 2.1 do Edital n.º 01, de
02/10/2023, do capítulo 2, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 02/10/2023,
resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 13/01/2026, pelo período de 02
(dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2024,
de 23/02/2024, sob regime CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, para provimento de
vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região, de
acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/
CONCURSO PÚBLICO) e retificações posteriores. O resultado final do (PROCESSO SELETIVO/
CONCURSO PÚBLICO) foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, N. 38,
pág.268, de 23/02/2024.
JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª, na ordem de
classificação estabelecida pelo Edital CRB 01/2024, publicado no DOU 23/02/2024 convoca
FLAVIA MAGRIS DE SOUSA a comparecer ao Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª
Região PB/RN, situado na Rua Dom Pedro I, 719, salas 201/202, Edf. Dinamic Center, João
Pessoa/PB no prazo de 5 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente
edital, para a apresentação da documentação pessoal completa discriminada no Edital CRB
01/2023,
no
DOU
de
Abertura
de Concurso
Público
para
função
de
Assistente
Administrativo visando dar andamento à contratação pelo regime da C.L.T., sob pena de
ser considerado desistente do concurso público.
JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º 01/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e
editais, em jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores:
cm/coluna de publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 42,71 (quarenta e dois
Reais e setenta e um centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de
R$ 4.324,31 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro Reais e trinta e um centavos). Vigência:
de 28/02/2026 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Patrícia de
Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini,
Representante Legal da empresa.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima primeira CONV O C AÇ ÃO
de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no
DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: FISCAL CONTADOR
. .Nome: JUAREZ ELIAS PENNA JUNIOR
.8º convocado
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na
Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às
17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº
1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO PRESIDENTE DO CRCRJ
RAFAEL DA SILVA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 53117.030407/2024-04 - OBJETO: Contratação de serviços postais, na
modalidade carta simples, SEDEX, SEDEX 10 e outros. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ. 34.028.316/0002-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 95, da
Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/11/2024.Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DE DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
GESTÃO 2026/2027ATA DA 1.228ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro torna
público que seu Plenário, reunido em 08 de janeiro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2026/2027, com a seguinte
composição:
Mandato de 08/01/2026 a 31/12/2027
CONSELHO DIRETOR
Presidente
Conselheiro Rafael da Silva Machado
Vice-Presidente de Administração e Finanças
Conselheiro Elias Costa Martins
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Conselheira Yasmim da Costa Monteiro
Vice-Presidente de Registro Profissional
Conselheiro Jorge Luiz Rodrigues de Almeida
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
Conselheiro Edilson Conrado Ferreira Junior
Vice-Presidente de Controle Interno
Conselheiro Paulo Henrique Barbosa Pegas
Vice-Presidente de Política Institucional
Conselheiro Ademilton Ferreira Dantas
Vice-Presidente de Interior
Conselheiro Francisco José de Araújo
Vice-Presidente de Tecnologia da Informação e Inovação
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