DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselheira Daniele Ribeiro Machado Marinho
Representante dos Técnicos em Contabilidade
Conselheira Genaina Gama Lopes
Ouvidor do CRCRJ
Conselheira Simone Mendonça
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2026
CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2026
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE DATA: 04/02/2026
- HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR
OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE (VEÍCULOS E
SUCATAS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA) ENTRE ELES: LOTE 1 - AUTOMÓVEL FORD/FIESTA
FLEX - ANO: 2012/2013 - PLACA FGH6948 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS:
9BFZF55A5D8401853 
- 
COR: 
BRANCA 
- 
RENAVAM: 
490318100 
- 
Nº 
MOTOR:
SM9AD8401853 - LANCE MÍNIMO: R$ 12.000,00; LOTE 2 - ESTANTES E ARQUIVOS EM AÇO
- LANCE MÍNIMO: R$ 500,00; LOTE 3 - PORTAS EM MADEIRA - LANCE MÍNIMO: R$ 500,00;
LOTE 4 - MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS - LANCE MÍNIMO: R$ 500,00 conforme
exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA
DISPUTA: 04/02/2026 a partir das 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente
online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes
do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações no Conselho Regional de
Educação Física de Sergipe e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE
CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo
telefone (79) 99978-5089 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br. Lances Online, Fotos e
Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br.
Aracaju/SE, 9 de janeiro de 2026
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação Cref20/Se
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Contratação de empresa especializada de serviços de aquisição e confecção de
uniformes sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 13 janeiro de 2026.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Tipo: maior
desconto por item - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física ou empresa
individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público
eletrônico para a alienação de veículos, bem como do arquivo deslizante localizado na sede
do conselho, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência
e documentos anexos. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/01/2026, às
10h (horário de Brasília-DF). Início da disputa: dia 27/01/2026, às 10h (horário de Brasília-
DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2026
PRISCILA KAREN DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2355/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CPK HVAC E AUTOMACAO LTDA .,
CNPJ: 32.610.201/0001-05. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado
para a sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem
como o fornecimento de materiais. Data: 06/01/2026. Valor: R$ R$ 120.277,50 (cento e
vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2358/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAIS CAMARA, INTELIGENCIA DE
DADOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 14.951.013/0001-50. Objeto: contratação de serviços de
envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail e sms, para atendimento às
demandas do cref4/sp, de acordo com as especificações técnicas do termo de referência.
Data: 12/01/2026. Valor: R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO Nº 2/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ,
por intermédio do Agente de Contratação subscrito, torna público que será realizada sessão
pública para divulgação da análise preliminar das propostas recebidas. A sessão será realizada
no dia 23/01/2026, das 10:00 horas às 11:00 horas, no CECENF - Centro de Estudos e
Capacitação da Enfermagem Fluminense, situado na Rua da Glória, no 190, 6o andar, bairro da
Glória, Rio de Janeiro/RJ. Após a análise preliminar, a Comissão Especial poderá solicitar
documentações adicionais, solicitar reuniões com os proponentes, agendar visita aos imóveis,
bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento
da situação dos imóveis objeto das propostas apresentadas, conforme item 5.3. do edital de
chamamento
público
02/2025/COREN/RJ.
As eventuais
dúvidas
e/ou
pedidos
de
esclarecimentos
devem
ser
enviados exclusivamente
para
o
endereço
eletrônico
chamamentolocacaoaquisicao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026
YGOR MICHEL MACHADO RAMOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, por seu
Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 49 da Lei Federal nº 5.194/66,
tendo em vista a Decisão Plenária nº PL-1378/2025, proferida pelo plenário do CONFEA no
processo de apuração de infração ética, DEP nº 94796/2016, com trânsito em julgado
administrativamente em 03 de setembro de 2025, aplica ao profissional ao Engenheiro Civil
João Umberto de Paula Cavalcante, registro RNP nº 0602693373, a penalidade de CENSURA
PÚBLICA, em conformidade com a alínea "b" do Artigo 71 e Artigo 72 da retrocitada Lei,
por infração aos arts. 8º, inc. III e IV; 9° inc. II, al. "a" e inc. III, alínea "f"; e 10, inc. III, al.
"e", do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução nº 1.002, de 2002, do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em razão de falta ética, referente
a pratica de acobertamento ao registrar a ART n° BA20160165041 no mesmo dia, porém
após acidente ocorrido em 23 de novembro de 2016, em obra que estava sendo realizada
na farmácia da rede Pague Menos, em Camaçari-BA, sem comprovação de sua efetiva
participação nos trabalhos desenvolvidos.
EDITAL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), por seu
Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 49 da Lei Federal nº 5.194/66,
tendo em vista a Decisão PL1379/2025, proferida pelo plenário do CONFEA no processo de
apuração
de 
infração
ética,
DEP 
nº
98169/2019,
com
trânsito 
em
julgado
administrativamente em 03 de setembro de 2025, aplica ao profissional ao Engenheiro Civil
Sérgio Luiz Gomes, registro CREA-BA - RNP: 0508206391, a penalidade de CENSURA
PÚBLICA pelo período de 1 (um) ano, em conformidade com a alínea "b" do Artigo 71 e
Artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos I a V do art. 8º; alínea "b" do inciso
I e alíneas "a" e "d" do inciso II do art. 9º; alínea "b" do inciso I, alíneas "a" e "c" do inciso
II e alínea "c" do inciso III do art. 10, do Código de Ética Profissional aprovado pela
Resolução CONFEA nº 1.002/2002, do Confea, tendo em vista que atuou de encontro aos
princípios e deveres éticos que norteiam o exercício da profissão.
Salvador-BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI n°05.007083/2025-84, Contrato n°31/2025, mediante contratação direta
por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.112.529/0001-46; Objeto: Contratação dos planos
multiusuários da plataforma JUSBRASIL, os quais oferecem maior inteligência e
praticidade à rotina da instituição, facilitando às atividades diárias da equipe Jurídica;
Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; O valor
total dos serviços será de R$7.917,30 (sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta
centavos); 
Conta
Orçamentária 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009;
data 
de
assinatura
01/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.
Processo SEI n°05.006688/2025-58, Contrato n°40/2025, mediante contratação direta
por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: DELTA PLUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.025.426/0001-01; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à distribuição e uso pelos
servidores do Conselho Crea-BA; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da
assinatura do contrato; O valor total é de R$7.694,00 (sete mil, seiscentos e noventa
e quatro reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021; data de assinatura
03/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.
Processo 
SEI-n°05.002330/2025-56,
Contrato 
n°42/2025,
decorrente 
do
Pregão
Eletrônico n° 90008/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia,
inscrito no
CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57;
Contratada: CENTRO
DE
PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.584.096/0001-88;
Objeto: Grupo 1 - Equipamentos e licenças com treinamento, que tem por finalidade a
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos Fortinet e
prestação de serviços de projeto executivo, especificação de softwares, subscrições,
instalações, configurações, suporte técnico local e treinamento dos equipamentos
Fortinet adquiridos e dos já existentes para a sede do Crea/BA. Prazo de vigência 36
(trinta e seis) meses, a partir da assinatura do contrato 16/12/2025; o valor da
contratação é de R$237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais),
pagamento 
por
demanda; 
Conta
Orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.008
e
6.2.2.1.1.01.04.09.005; data
de assinatura: 16/12/2025. Signatário,
Joseval Costa
Carqueija, Presidente do Crea-BA.
Processo 
SEI-n°05.002330/2025-56,
Contrato 
n°43/2025,
decorrente 
do
Pregão
Eletrônico n° 90008/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: TLD HUB DE
CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.927.849/0001-
64; Objeto: Grupo 2 - Serviços de restruturação de rede e serviços continuados, que
tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos Fortinet e prestação de serviços de projeto executivo, especificação de
softwares, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico local e treinamento
dos equipamentos Fortinet adquiridos e dos já existentes para a sede do Crea/BA. Prazo
de vigência 36(trinta e seis)meses, a partir da assinatura do contrato 03/12/2025; o
valor da contratação é de R$628.499,52 (seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e
noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com pagamento mensal; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura:
03/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Processo SEI n°05.010880/2025-49, Contrato n°45/2025, mediante contratação direta
por dispensa de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: SANTO PROJETO SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.864.631/0001-69; Objeto: Elaboração e Consultoria dos
projetos executivos de arquitetura e complementares para a reforma de salas do
Edifício Martins Catharino e outras Unidades
do Crea-BA; Prazo de vigência:
12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato 03/12/2025; O valor total
dos serviços será de R$282.420,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e
dezessete reais e trinta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.002; data de
assinatura 03/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.
Processo SEI n°05.010855/2025-65, Contrato n°46/2025, mediante contratação direta
por dispensa de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: UFC ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.690.778/0001- 66; Objeto: Serviço de fiscalização da obra referente à retomada da
reforma e ampliação da sede do Crea-BA; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados
a partir da assinatura do contrato 11/12/2025; O valor total dos serviços será de
R$374.150,40 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta
centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura 11/12/2025;
Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.

                            

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