DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2021 (SEI CRFSP24.6.000000515-0) - Pregão Eletrônico nº
023/2021. Contrato nº CRT.0021/2021 - Ark Tec Guarda de Documentos S/A - CNPJ:
65.689.895/0001-69 - Objeto: transporte, gerenciamento e armazenamento (custódia) de
documentos e fitas backup do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo:
renovação e reajuste. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026 - Valor total: R$ 97.312,89.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000031388-9 - Pregão Eletrônico nº 90024/2025 -
Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia para
instalação de corrimão e adequação de telhado, forro modular e retirada de cobertura de
policarbonato no imóvel da Seccional de Araraquara do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Sanches Comércio e Serviços de Soldas
Ltda - CNPJ: 24.107.145/0001-54 - Valor: grupo 01 - R$ 62.826,27 e item 04 - R$
6.199,99.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº
007/2023. Processo nº SEI 23.6.000002761-1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
27.843.749/0001-57.
Objeto:
Rescisão
amigável, por
mútuo
acordo,
do
Contrato
Administrativo nº 019/2023, extinguindo-se de pleno direito o vínculo contratual a partir
da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Cláusula 12.5 do referido contrato e no
inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025. Presidente Inês Tavares
Vale e Melo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 02/2025 do Contrato 15/2023. Espécie: Contrato de prestação de
serviços de seguro de veículo para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ-MF nº 61.198.164/0001-60. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para o veículo do CRM-PA -
HONDA - HR-V ADVANCE - ANO MODELO: 22/23 - PLACA: RXD7F80. Vigência de 12(doze)
meses, início em 22/12/2025 e seu término em 22/12/2026. Valor do seguro será de
R$5.867,20 (Cinco mil e novecentos e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM-
PA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Sr. JULIANO
SCARMELOTO LARIZZA e Sr. MARCELO AUGUSTO FERREIRA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de aparelho de ar
condicionado Split, 18.000 BTU INVERTER completo (exceto ponto de alimentação elétrica
e dreno), devendo estar inclusos todos os valores e encargos concernentes aos materiais
empregados na realização dos serviços, para o setor de atendimento do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições
técnicas 
contidas 
no 
Termo 
de 
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a
publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 12 de janeiro de 2026.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo: Contrato CP 01/2019. Contratada: PUBLICA COMUNICAÇÃO LTDA .
Objeto: Serviço de Publicidade. Data da Assinatura: 15/12/2025 Vigência: 03/01/2026 a
02/01/2027. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
3º Termo Aditivo: Contrato DL 149/2022. Contratada: TELAALARME BRASIL LTDA; CNPJ:
87.215.299/0001-03. Objeto: Serviço de monitoramento de alarme. Data da Assinatura:
11/12/2025 Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da
Lei nº 14.133/21.
Termo Aditivo Excepcional: Contrato PE nº 21/2020; Objeto: Manutenção de aparelhos de
ar condicionado; Contratada: SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 17.895.041/0001-96; Data
de Assinatura: 17/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Amparo Legal: Art. 57,
§4º, da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - CREMERO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA -
CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n.
01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n.
3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do
Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de
provimento dos respectivos cargos.
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO
9° LUCAS GOMES SANTANNA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Porto Velho, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO CUADAL SOARES
Presidente CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.016/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 15130/2025.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
eletrônicos para suprir as necessidades da Sede e das Delegacias Regionais do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina - CRM/SC. 1 Grupo e 6 itens sem grupo.
Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos
Daux, 
3890, 
Florianópolis, 
no 
site 
www.crmsc.org.br 
ou 
ainda 
no 
link
www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90016-2026. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2026.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.017/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 13407/2025.
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
digitalização de documentos físicos e fragmentação em partículas com descarte
ambientalmente adequado. 1 Grupo com 5 itens. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site
www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-
5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
da 
Sessão:
29/01/2026 
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2026.
YGOR A. M. RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CER/CRMV-RN, no uso de suas atribuições
legais, instituída pela Portaria CRMV-RN n. 39/2025, em consonância com o disposto no
art. 21 (parte final), da Resolução CFMV n. 1298/2019, reunida no dia de hoje, 13/1/2026,
após análise do registro de candidatura da Chapa "Avança CRMV-RN", onde figura como
candidato a Presidente, o Méd.-Vet. Nirley Vercelly Lopes Formiga CRMV-RN n. 0274,
decidiu pelo deferimento do requerimento do registro da chapa baseado nos arts. 15, 17,
18, 19 e 20, da Resolução CFMV n. 1298/2019, para o pleito eleitoral de 12/3/2026,
doravante denominada Chapa 01, constituída dos seguintes profissionais: Méd.-Vet. Nirley
Vercelly Lopes Formiga - CRMV-RN n. 0274, Presidente; Méd.-Vet. Valéria Veras de Paula
- CRMV-RN n. 0171, Vice-presidente; Méd.-Vet. Romeika Karla dos Reis Lima - CRMV-RN n.
0348, secretária-geral; Méd.-Vet. Dayana Evans Belém de Melo - CRMV-RN n. 0611,
Tesoureira; Conselheiros efetivos: Méd.-Vet. Regiana Araújo Lage - CRMV-RN n. 0581;
Méd.-Vet. Kadidja Queiroz Bezerra - CRMV-RN n. 0422; Méd.-Vet. Nael Gomes Dantas -
CRMV-RN n. 0262; Méd.-Vet. Erick Paiva de Argolo- CRMV-RN n. 0391; Méd.-Vet. Cainã
Ogum Gonçalves da Silva - CRMV-RN n. 0981; Méd.-Vet. Marcelo Barbosa Bezerra - CRMV-
RN n. 0341; Conselheiros suplentes: Méd.-Vet. Marconde José de Almeida - CRMV-RN n.
0212; Méd.-Vet. Carlos Eduardo Bezerra de Moura - CRMV-RN n. 0305; Méd.-Vet. Johnatan
Henrique dos Santos - CRMV-RN n. 1632; Zoot. Janete Gouveia de Souza - CRMV-RN n.
0303 Z; Méd.-Vet. Isabel Bezerra Ribeiro - CRMV-RN n. 0727; Méd.-Vet. Giovana Louíse
Bezerra de Souza - CRMV-RN n. 1579.
Natal/RN, 13 de janeiro de 2026
PAULO ANTÔNIO DA ROCHA FERREIRA
Presidente
Wilma Ismael Medeiros Dantas
Vice-Presidente
MARIA AUXILIADORA SILVA MARIZ
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº: 020204.000016/2024-19. 5° Termo Aditivo ao Contrato n°: 04/2021.
Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Dynamika Soluções Web Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção
de portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e
disparos de e-mail marketing. Valor: R$ 1.928,99 (um mil e novecentos e vinte e oito
reais e noventa e nove centavos) mensal. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Recurso
financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e posteriores alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº: 020204.000018/2024-16. 4° Termo Aditivo ao Contrato n°: 06/2022.
Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2) e Incorp Technology
Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços de internet, manutenção e suporte
técnico do software IncorpNet. Valor: R$ 3.405,74 (três mil e quatrocentos e cinco
reais e setenta e quatro centavos) mensal. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Recurso
financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática.
Fundamentação legal: Lei 8.666/1993 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº
033/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL CONTRATADO: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA CNPJ: 37.076.874/0001-32
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses e a recomposição do valor da prestação mensal dos serviços de assessoria e consultoria
contábil, previstos no Contrato nº 001/2023, firmado em 02/01/2023. VALOR CO N T R AT A D O :
R$ 68.008,80 (sessenta e oito mil e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência:
02/01/2026 a 02/01/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e,
pela contratada Vilmar Augusto de Medeiros. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.