DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400236
236
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 002/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL CONTRATADO: S.H. INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.048.539/0001-05 OBJETO:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa
especializada no serviço de benefícios de transporte auxílio combustível, por cartão
eletrônico destinado ao abastecimento em postos de combustíveis, que compreendam os
serviços de gasolina, etanol, diesel e gás natural (GNV). VALOR CONTRATADO: R$ 120.304,80
(cento e vinte mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de vigência:
14/12/2025 a 13/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e,
pela contratada Gleydson Pinto Machado. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 8° ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº
015/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ: 08.659.837/0001-59. OBJETO:
Prorrogação contratual do contrato em serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio
diário com fornecimento de mão-de-obra para a Sede do CRO/MS. VALOR DO CONTRATO: R$
20.393,39 (vinte mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Prazo de
vigência: 14/01/2026 a 13/07/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre
Cabral e, pela contratada Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 9 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
025/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: HOKI LIMPEZA E CUIDADOS LTDA CNPJ: 20.011.844/0001-45 OBJETO: prestação
de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio semanal, em meia diária, 1 (uma)
vez por semana, sem fornecimento de material. VALOR CONTRATADO: R$ 11.700,00 (onze mil
e setecentos reais). Prazo de vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Signatários: pela contratante,
Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vitor Hoki Dourado. Data de assinatura: 10
de dezembro de 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do
Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER
que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 036/2024, nos termos da Lei nº 4.324/64,
regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura
como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o nº
4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido
profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não
sabido, fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido
processo, por meio do e-mail projur3@croms.org.br, ou presencialmente à sede do CRO/MS,
situada à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não
atendimento ao presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à
Comissão de Ética para elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório
existente, para deliberação quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao
arquivamento, conforme art. 10 do Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS.
Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026.
ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do
Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER
que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 053/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64,
regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura
como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o nº
4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido
profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não
sabido, fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido
processo, por meio do e-mail projur3@croms.org.br, ou presencialmente à sede do CRO/MS,
situada à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não
atendimento ao presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à
Comissão de Ética para elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório
existente, para deliberação quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao
arquivamento, conforme art. 10 do Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS.
Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026.
ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato
Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que
tramita neste Conselho o Processo de Fiscalização nº 0487/2023, nos termos da Lei nº
4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual
figura como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o
nº 4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido
profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não sabido,
fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido processo, por
meio do e-mail projur3@croms.org.br, ou presencialmente à sede do CRO/MS, situada à Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos Poderes, Campo
Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não atendimento ao
presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à Comissão de Ética para
elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório existente, para deliberação
quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao arquivamento, conforme art. 10 do
Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS.
Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026.
ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG - 389478
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 11ª REGIÃO
O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, a homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - UASG - 389478 - OBJETO: a aquisição de móveis
modulados e/ou projetados para a estruturação e ambientação dos espaços físicos da sede do
Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região.
ITEM 1:
Foi
adjudicado à
empresa
DIDAQUE
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ
26.854.929/0001-71 com o valor global de R$ 20.800,00. Data da homologação 19/12/2025.
ITENS 3,4,5,8,10,12,13,19 e 25:
Foi adjudicado à empresa GSB COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ
42.569.793/0001-04 com o valor global de R$ 81.839,04. Data da homologação 19/12/2025.
ITEM 6:
Foi adjudicado à empresa MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA,
CNPJ 40.256.020/0001-42 com o valor global de R$ 30.240,00. Data da homologação 19/12/2025.
Fortaleza, 9 de janeiro de 2026
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta do CRP11
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
Processo Nº: 0720/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO.
Contratado:
EMPRESARIAL
LUIZ
ALFREDO
LTDA.,
inscrita
no
CN.P.J.:
sob
nº
15.465.858/0001-07. Objeto: Locação da sala 09 do Empresarial Luiz Alfredo, localizado na
Av. Ceci Cunha, 641, bairro de Novo Horizonte, em Arapiraca Alagoas. Fundamento Legal:
art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2023 - R$ 21.970,20 (vinte e um mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos).
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 14.09.2025 e findando em 13.09.2026.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis. Data da
Assinatura: 13 de setembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as)
candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022
publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.
JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO - Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Comissão de Ética
O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no
item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas nº 201, Bairro Bosque da
Saúde - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 24/01/2026 para manifestar
interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-
á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do
Concurso Público.
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO
Conselheiro Presidente do CRP/18a Região
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 803080
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as)
candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022
publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.
DRIANY GREICK DE OLIVEIRA - Cargo: Agente de Orientação e Fiscalização
O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no
item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas nº 201, Bairro Bosque da
Saúde - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 24/01/2026 para manifestar
interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-
á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do
Concurso Público.
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO
Conselheiro Presidente do CRP/18a Região
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Aprovados - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos de Assistente
Administrativo e Fiscal. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº
84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no
uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na
sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste
instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº
10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo:
Danielle Lara Aguiar, 5º / Alisson Barbalho Marangôni, 6º / Lucas Lopes da Silva, 8º / Kennedy
Wesley Alves de Sousa, 9º / Erika Istanlin Santos Pinheiro, 10º. O candidato convocado por este
edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e
no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga.
Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2026
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
Diretor-Presidente do Core-RO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
Fica convocado o senhor PEDRO CRISTIANO BECKER, CPF nº 023.***.***-96 e a
senhora ALINE RISELLO, CPF nº 084.***.***–37, aprovados no referido Concurso Público,
conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de
fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecerem em até 30 (trinta)
dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa
Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando a
contratação para o cargo de Agente Fiscal - lotado em Chapecó, em conformidade ao Edital
de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do
direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do
Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital.
Florianópolis, 9 de janeiro de 2026.
JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
Presidente do CORE-SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
Fica convocado o senhor RAFAEL DA MOTTA GUEDES, CPF nº 134.***.***-58,
aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação
no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195
a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito -
Florianópolis/SC, objetivando a contratação para o cargo de Agente Fiscal - lotado em
Florianópolis, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não
comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação,
em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto
do referido Edital.
Florianópolis, 9 de janeiro de 2026.
JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
Presidente do CORE-SC
Fechar