DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
PA 04/26. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de insumos de higiene,
limpeza e Escritório destinados ao uso da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia
26/01/26, na https://bll.org.br/. Informações: licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL.
Feira de Santana/Ba, 12 de janeiro de 2026
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de
ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar,
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data e site da sessão: 09:00h do dia 10/02/2026
(horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou
https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 13 de janeiro de 2026
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
A FETICOM GO/TO/DF - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, por meio de
sua Diretoria, neste ato representada por seu Presidente, abaixo subscrito, dando
cumprimento às disposições estatutárias, faz saber a todos os interessados, que nas
Eleições Sindicais para o Quinquênio 2026/2031, realizada no dia 15/12/2025, foram
eleitos os membros abaixo listados para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegação Confederativa da Entidade: 1) Diretoria: Efetivos: Presidente - Leandro Borges
Nunes, Vice-Presidente - Raimundo Salvador da Costa Braz, Secretário - José Braz
Constantino, Secretário de Finanças e Patrimônio - Dione dos Santos Oliveira, Secretário
para Assuntos Trabalhistas e Previdenciários - Ivanaldo Bezerra dos Santos, Secretário para
Assuntos Sindicais - Luis Carlos da Silva e Secretário de Educação e Cultura - Rube Santos
do Carmo; Suplentes: José Morais de Oliveira, Michele de Souza Pereira, Valdivino Bento
da Silva, Fredson Coelho Cirqueira, Willian Nery da Silva, Benício Fernandes Nogueira e
Carlos Augusto Barboza. 2) Conselho Fiscal: Efetivos: Francisco José da Silva, Valdeci
Francisco de Souza e Uilson Pereira da Silva; Suplentes: Antônio Moreira Viana, João Vitor
de Sousa Ribeiro e Adair Pereira dos Santos. 3) Delegação Confederativa: Efetivos: Leandro
Borges Nunes e Raimundo Salvador da Costa Braz; Suplentes: Dione dos Santos Oliveira e
José Braz Constantino.
Goiânia, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ BRAZ CONSTANTINO
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ARQMAX
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
- CNPJ 11232573/000167 Objeto: Aquisição de material de permanente ESTANTE
DESLIZANTE - O EQUIPAMENTO É COMPOSTO POR:8 MINI STOCKERS DESLIZANTES DE 2
FACES no valor total de R$ 268.400,00 web 25269/2025 e o ARMÁRIO COMPACTADOR CO M
8 MÓDULOS DUPLOS DESLIZANTES [COM 12 FACES, PARA 27 GAVETAS POR FACE] PARA 2.592
GAVETAS no valor total de R$ 1.075.775,00 web 27251/2025- .Em atendimento ao Projeto
5779 - FINEP/MPEG/A/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU EMILIO GEOLDI AMGFINEP2024 ( CO D.
FINEP 01.25. 0113) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: CREACOM
INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI
- CNPJ 17.603.733/0001-13; WEB: 25089/2025. Objeto: Aquisição de material de
permanente COMPUTADOR APPLE IMAC. No valor total de R$ 17.999,90. Empresa CARL
ZEISS DO BRASIL LIMITADO - CNPJ 33.131.079/0007-34; WEB: 26819/2025. Objeto:
Aquisição de material de permanente ESTEREOSCOPIO (2 unidades), e ILUMINADOR COM
FIBRA OTICA (1 unidade). No valor total de R$ 64.676,00. A empresa LEICA DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E COMERCIO ILIMITADO - CNPJ 52.201.456/0001-13, Objeto: Aquisição de
material de permanente ESTEROEMISCROSCOPIO (2 unidade). No valor total de R$
435.632, 12. WEB: 27326/2025. E o material ESTEROEMISCROSCOPIO 3D no valor total de
R$ 
380.041,16. 
WEB 
25275/2025. 
Em 
atendimento 
ao 
Projeto 
5779 
-
FINEP/MPEG/A/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU EMILIO GEOLDI AMGFINEP2024 (COD.
FINEP 01.25. 0113) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante:
Fundação
de
Amparo e
Desenvolvimento
da
Pesquisa.
Contratadas:
GURGELMIX MAQ E FERRAMENTAS S/A - LOJA DO MECANICO. CNPJ 29.302.348/0001-15.
Objeto: Aquisição de Material Permanente GAVETEIRO. No valor total de R$ 10.212,28.
WEB: 33184/2025. A empresa: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente COMPUTADOR. No
valor total de R$ 27.093,69. WEB: 33197/2025 - Em atendimento ao Projeto 5779 -
FINEP/MPEG/FADESP- COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI AMGFINEP2024 (FINEP 01.25.0113).
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 28/2023
FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 28/2023 - Celebrado com a
empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 35.636.034/0001-51 - Alteração
1ª Cláusula, prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as demais
cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 30/2023
FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 30/2023 - Celebrado com a
empresa Sendpax Viagens Ltda., CNPJ: 18.016.280/0001-91 - Alteração 1ª Cláusula,
prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as demais cláusulas do
contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
Processo nº 381446 Objeto: 2 unidades de equipamento Espectrômetro de laboratório
MicroNIR OnSite W OEM (950 - 1650 nm) com o pacote de software MicroNIR Pr,
Exportador: Futurex inc. para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei
14.133/2021. Justificativa: Fabricante: Viavi Solutions, representante exclusivo Astro34
Comercio E servicos Ltda atraves do exportador exclusivo Futurex inc., perfazendo o valor
total de USD54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Dolares Americanos) para as duas
unidades, equivalente ao valor total estimado de R$ 316.400,00 (Trezentos e dezesseis Mil
e quatrocentos Reais). Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profa. Dra.
Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0197.00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2025
Processo nº 338583 Objeto: Equipamento Sequenciador de DNA, baseado na tecnologia
Oxford Nanopore, incluindo acessórios, fabricante Oxford Nanopore Technologies, para uso
em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa:
Fabricante exclusivo. Exportador e representante exclusivo para o Brasil:Interprise USA
Corp., perfazendo o valor total de USD 18.800,00 (Dezoito Mil e oitocentos Dolares
americanos), equivalente ao valor total estimado de R$109.040,00 (Cento e Nove Mil e
Quarenta Reais). Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profa. Dra.
Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0197.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Objeto: Serviços de adequação de infraestrutura para instalação e montagem do
equipamento Phenospex Traitfinder. Contratada: AIGRO TECNOLOGIA AUTOMAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 59.843.688/0001-14 no valor R$ 529.850,16 (quinhentos e vinte
e nove mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Justificativa: Representante
detém exclusividade técnica na execução do serviço. Ratificação em 08/01/2026 pela
Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da
Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 7194.250925.0002 consistente em Aquisição de mat. permanente.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 -
CHAMADA 
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE 
BRASIL
- 
RECUPERAÇÃO
E
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
12/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 13.465,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) - Contratada:
TECLAB COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ n° 17.226.653/0001-96.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 210932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MULT NEW, INC. Objeto: Espiromômetro Completo. Valor: USD
33.980,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Luiz Filipe Gomes Galvão - Coordenador Substituto do Grupo de
Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 12
de janeiro de 2026.
FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Arquidiocesana de Curvelo mantida pelas Faculdades Unidas do
Norte LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas na
data de 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 -
registros 250940052 a 250940056]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fac.br
Curvelo - MG, 9 de janeiro de 2026.
JULIANA DE CÁSSIA PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Acadêmica
INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO
EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18
[dezoito] diplomas no período de 27/10/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas [Livro 2025 - registro 250230109 a 250230126]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 9 de janeiro de 2026.
CÍNTIA GOMES ARAÚJO
Secretária Geral

                            

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