DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400237
237
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa)
diplomas de 22 de Dezembro de 2025 à 23 de Dezembro de 2025 na Faculdade AlfaUnipac
de Almenara, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº
74 à 78, 81 à 83, 86 à 88, 91, 94, 97,98, 100 à 109, 112 à 117, 119 à 140, 142, 144 à 150,
152 à 163, 165 à 181. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada
no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=
Teófilo Otoni, 12 de janeiro de 2026.
NEUZA MARIA JOSE SOARES
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas de 06 de Dezembro de 2025 à 06 de Janeiro de 2026 no Centro Universitário
AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas
Centro Universitário - registros nº 55 à 64, 66 à 79, 81, 91 e 101. A relação dos diplomas
registrados
e
anulados
poderá
ser
consultada
no
endereço:
https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=
Teófilo Otoni, 12 de janeiro de 2026.
NEUZA MARIA JOSE SOARES
Reitora
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
NOVE
DE
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 1.519 (mil, quinhentos e dezenove)
diplomas no período de 16/12/2025 a 05/01/2026, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 427 - Registro n.º 213420 a 213500 - Livro 428 - Registro n.º
213501 a 214000 - Livro 429 - Registro n.º 214001 a 214500 - Livro 430 - Registro n.º
214501 a 214938. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo, 7 de janeiro de 2026.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registros de Diplomas
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
PRESENCIAL
Nº
1/2025
-
CONVÊNIO
Nº
29/2025
SESA/FUNSAUDEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETIVO: A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a retificação do Termo
de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº
001/2025, publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 235 de 10 de dezembro de
2025, Seção 3, pág. 164. Onde constou o valor da homologação e adjudicação de R$
63.150.000,00 (sessenta e três milhões e cento e cinquenta mil reais), LEIA-SE o valor
correto de R$ 63.149.571,84 (sessenta e três milhões, cento e quarenta e nove mil,
quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Ressalta-se que os demais termos da homologação e do edital permanecem inalterados.
Curitiba, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
quarenta e três diplomas no período de 05/11/2025 a 06/01/2026, nos seguintes livros de
registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 71
a 74, 76 a 88, 90 a 96, 1833 1842, 1844 a 1848, 1850, 1851, 2888 e 2889. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.
Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa
Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no
período de 10/11/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 2025 - registro 250010383 a 250010397]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de janeiro de 2026
PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO
Reitor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO
M OT A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, localizada no
município de Xambioá-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, por meio do pregoeiro
Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico,
para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo
de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30 de janeiro de
2026 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Eurico Mota. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às
17:00h. Tel: (63)3473-1218 e através do e-mail: euricomota@ue.seduc.to.gov.br.
Xambioá/TO, 12 de janeiro de 2026
PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEM RUI BRASIL CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEM RUI BRASIL CAVALCANTE, torna público
que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min horário local, na
Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios
para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Cem Rui Brasil Cavalcante.
Retirada do edital na Plataforma
Bolsa Nacional de Compras BNC:
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 98416 3331 e
através do e-mail: drifsilva@hotmail.com.
Miranorte - TO, 13 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ/MF sob o nº 01.086.975/0001-47, por meio da pregoeira Cleude Pereira
Soares Cabral, para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de
Alimentação Escolar para essa U.E. Data da abertura: 27/01/2026, às 9h (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no
Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Castelo Branco, s/n, Centro,
em Barrolândia do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às
16h. Tel. (63) 99962-9770, e através do email: colegiotancredonevesbrd@gmail.com.
Barrolândia TO, 9 de janeiro de 2026
CLEUDE PEREIRA SOARES CABRAL
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL
ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES, CNPJ nº.
01.912.087/0001-36, localizada na Av. Getúlio Vargas S/Nº - Setor Inês Costa Bento
Filadélfia - TO, por meio do pregoeiro Eliana Mota Barbosa, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento
de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados
no Escola Estadual de Tempo Integral Adeuvaldo de Oliveira Moraes, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:30 de janeiro de 2026,
às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser
obtidas das
08h às 17h.
Tel: (63) 992684132
e através
do e-
mail:adeuvaldomoraes@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia- TO, 30 de janeiro de 2026
MARIA DO SOCORRO MARINHO DA CUNHA AIRES
Presidente
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ
DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA
MOREIRA, faz saber que realizará no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min, sendo o
recebimento de propostas até o dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, através do Portal
de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à
Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site
http://www.sjdesportivo.com.br/.
Em, 12 de janeiro de 2026
DALVI ROSA MOREIRA
Diretor Executivo
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
FACULDADE ATENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL
HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 29/11/2025 a 30/12/2025 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2619 a 2632. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 .
6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a
l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 30 de dezembro de 2025
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES
VISUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CBDV/2021; Órgão/Entidade Contratante: CONFEDE R AÇ ÃO
BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS. Processo Nº: 001/2021; Contratado:
DAHER TURISMO LTDA; Objeto: prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de
passagens aéreas, aquaviários e terrestres, prorrogam em caráter excepcional, por mais 06 (seis)
meses, com início 13/01/2025, ou até conclusão de nova contratação. Vigência: 13/01/2026 a
13/07/2026. Valor Total Estimado do Termo aditivo para o período: R$ 127.140,90. Data de
Assinatura: 16/12/2025. Assinatura: Helder Maciel Araújo/Presidente - CB DV
Fechar