DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA
LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 [três] diplomas no
período de 27 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 2025 - registro 250200004 a 250200006]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.
Patos de Minas - MG, 9 de janeiro de 2026.
DEYSSE CARLA TOLENTINO BARROS
Secretária Geral
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três]
diplomas no período de 16/12/2025 a 12/01/2026, no Livro de registro 2025.2, nas
seguintes sequências numéricas: 304, 305, 291, 310, 315, 294, 293, 300, 299, 303, 308,
298, 309, 302, 313, 301, 295, 341, 306, 290, 292, 296. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www3.mackenzie.br/diploma/.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2026.
WLADYMIR SOARES DE BRITO
Diretor Geral
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG 930618
MÚTUA
DE
ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS
DA
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
AG R O N O M I A
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados a
SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 22/12/2025, pág. 215, seção
3, em razão da necessidade de retificação de cláusulas do Termo de Referência. Objeto:
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário para a sede da Mútua de Assistência
dos Profissionais do Crea e suas Regionais e órgãos participantes. Após as devidas
correções, o edital será republicado, com a reabertura integral dos prazos estabelecidos,
conforme o art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.
Brasília DF, 13 de janeiro de 2026
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional
Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de
Taubaté no Livro nº 2.2025, no período de 1º.10.2025 a 17.12.2025, 03 (três) diplomas
com os seguintes registros: nº 423; 3323; 4344. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar
Caçapava - SP ,9 de janeiro de 2026
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
647 (seiscentos e quarenta e sete) diploma(s) no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, em
meio eletrônico intervalados entre os números DD29408 a DD30054. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2026
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
PRAIA CLUBE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 22 do Anexo II da Instrução
Normativa - CBC nº 05 de 17 de junho de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC.
Objeto: Aquisição de acessórios para aparelhos das marcas Game Ready e Normatec. Valor:
R$ 263.188,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e oitenta e oito reais). CNPJ:
15.271.980/0001-34. Empresa: MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T. A. Nº02/25 DECORRENTE DE CONVÊNIO N°01/25 FUNDAMENTADO NO ART. 124 DA LEI
FEDERAL Nº14.133/21 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTÓVÃO-"SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D
FRANCISCO MORATO" com CNPJ
nº60.975.174/0030-36 objeto: Repasse a entidade dos valores referente a implementação
da Tabela SUS Paulista - Recurso de Expansão, em conformidade com a Deliberação CIB n°
16, de 25 de fevereiro de 25 e Deliberação CIB n° 88, de 09 de setembro de 25;
Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse definido na Portaria GM/MS nº 6.464, de
30 de dezembro de 24; Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO a Promoção da oferta de
atendimento médico na Especialidade de Otorrinolaringologista e; Fica acordado que na
Especialidade - Consulta Ginecologista (Consulta +DIU) na quantidade 30 por mês, poderá
ser realizada ou a colocação de DIU ou colposcopia. Autorização: P. A. Nº4607/25.
Vigência: 01/09/25 a 31/12/25 Valor Global: R$1.142.944,41 Assinatura 11/12/25.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
T. DE REC. DE DÍVIDA ao T. C. Nº 21/25 - DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL,
FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133/21. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE
NEFROLOGIA com CNPJ nº 28.937.926/0001-27, objeto: O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, reconhece o dever de indenizar A CREDORA no
montante de R$162.872,08 que corresponde ao repasse de 08 parcelas de R$20.359,01,
oriundo da Contratação de Empresa para execução de serviços no tratamento de terapia
renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na especialidade de nefrologia,
de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento aos pacientes do Município,
tendo como referência a tabela SIA-SUS, decorrente do REPASSE DE MONTANTE REFERENTE
AO INCENTIVO POR EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE oriundo da Portaria GM/MS n°
1.992/23 e Portaria GM/MS n° 762/23, referente aos meses de Outubro/24 a Maio/25, ao
T. C. Nº 21/25, P. A. Nº 3201/25. Valor Global: R$162.872,08. Assinatura 19/12/25.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Francisco Morato-SP torna público que no Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico nº 22/25 publicado no Diário Oficial da União, dia 15/12/25,
Seção 3, Pág. 260. Onde se lê: Licitação Fracassada; Leia-se: Licitação Deserta. As demais
informações permanecem inalteradas.
Francisco Morato - SP, 13 de Janeiro de 2026
THIAGO C. AMADO
Superintendente do SAME/FM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/25 - P.A. Nº 2305/25 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, através de seu Pregoeiro, legalmente
designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade D. E. Nº 70/25, cujo objeto é a Aquisição de 01 painel de senha para ser
utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos a controle especial do SAME/FM, com as
conformidades do T. R. foi considerada fracassada, conforme motivos expostos no
Relatório Técnico e na Ata de Sessão. Local: www.novobbmnet.com.br acesso
identificado.
Francisco Morato - SP, 13 de Janeiro de 2026
MARCELO B FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios para o
laboratório de Saúde Bucal, para atender as necessidades do Senac AR/DF. Regido pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 28/01/2026 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Senac Tubarão, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 19
(dezenove) diplomas no período de 07 a 09/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 11 - registros 19.005.133 a 19.005.151. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://portal.sc.senac.br.
Florianópolis - SC, 13 de janeiro de 2026
FABIANO BATTISTI ARCHER
Diretor Regional
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte, informa que na data agendada da sessão
pública, no dia 07/01/2026 às 14 horas, não houve licitantes participantes e nem
apresentação de propostas para o processo licitatório 015/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cerca de segurança
tipo concertina em todo o perímetro da unidade, incluindo materiais, mão de obra,
transporte, equipamento e demais insumos necessários para a execução completa do
serviço para atendimento a Unidade Operacional B 057 - Uberaba/MG. A comissão de
licitação declarou a licitação DESERTA.
MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
CNPJ nº 11.509.421/0001-69
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO,
o Sindicato
Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDI A P I / U GT ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.509.421/0001-69, em
cumprimento ao disposto no artigo 28, inciso II, do Estatuto Social, convoca a
Assembleia Nacional, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min, em
primeira convocação, às 09h30min, em segunda convocação, e às 10h00min, em
terceira e última convocação, com qualquer número de delegados ou associados
presentes, nos termos do artigo 33, inciso III, do Estatuto Social. Ficam convocados, na
forma estatutária, os Delegados Eleitorais Natos e todos os associados em pleno gozo
de seus direitos estatutários, para participarem da referida Assembleia Nacional. A
Assembleia Nacional será realizada na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI/UGT, situada à Rua
Ricardo Batista, nº 44, Bairro Bela Vista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 01326-040, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA, única e específica:
1. Eleição da Comissão para Reorganização do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI/UGT. E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados e produza seus legais e jurídicos
efeitos, é lavrado o presente edital, que será publicado e posteriormente levado a
registro em Cartório de Registro de Títulos e Documentos
São Paulo, 13 de janeiro de 2026.
APARECIDO ALVES TENÓRIO
Comissão Convocante
NATAL LEO
Comissão Convocante