DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO-
S O N M EC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Funorte de Janaúba mantida pela Sociedade Norte Mineira de
Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10
[dez] diplomas no período de 08/10/2025 a 19/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250240030 a 250240039]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.funortejanauba.com.br
Janaúba - MG, 9 de janeiro de 2026.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró- Reitora
UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE - UNACON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças
e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os
seus associados da UNACON-Régio do Mato Grosso, nos termos dos artigos 13, II e 14,
inciso VIII, do Estatuto Social, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE),
a realizar-se no dia 29 de janeiro, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em
segunda convocação, em formato híbrido, presencialmente na Avenida Vereador Juliano da
Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo (CPA), Cuiabá/MT, e virtualmente, por
meio de plataforma Zoom, cujo link de acesso será encaminhado previamente aos
associados, para deliberar sobre a eleição do Presidente da UNACON-Régio do MT e a
eleição do Tesoureiro-Geral da UNACON-Régio do MT.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2026.
RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
Presidente
UNIDESC LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC
mantido pela UNIDESC LTDA sob CNPJ 30.112.733/0001-89, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49
[quarenta e nove] diplomas no período de 26/11/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250060398 a 250060446]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.unidesc.edu.br/
Luziânia - GO, 9 de janeiro de 2026
ROSENY APARECIDA VIEIRA PONTES
Pró-Reitora Acadêmica
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima
identificado, Processo Administrativo nº 299/2025-CONLESTE, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 08 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o
Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para
aquisição de box, barraca, bancada mesas para refeitório e praça de alimentação com
instalação/montagem de iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e
memorial descritivo para estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes,
para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense,
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Licitante vencedora:
Empresa - MOVEISTO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.898.003/0001-04, com o Lote 1, no valor total de R$ 98.329.000,00 (noventa e oito
milhões, trezentos e vinte e nove mil reais). E o Lote 2, no valor total de R$ 19.653.580,00
(dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta reais).
SÃO LUIS/MA, 12 de janeiro de 2026
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no
fornecimento e implantação de solução integrada de tecnologia de indicadores e segurança
de dados, sistemas e dispositivos, em conformidade com frameworks internacionais de
segurança cibernética. Valor total de R$ 107.998.500,00 (cento e sete milhões, novecentos
e noventa e oito mil e quinhentos reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei
nº 14.133/2021 e do Edital nº 028/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado
Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
INOVATECH SISTEMAS E SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 29.899.115/0001-41,
sendo os Lote 1, no valor total de R$ 94.090.500,00 (noventa e quatro milhões, noventa
mil e quinhentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
RADAR ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.638.993/0001-31, sendo os
Lote 2, no valor total de R$ 13.908.000,00 (noventa e quatro milhões, noventa mil e
quinhentos reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório,
em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do
referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua
dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São
Luís/MA. CEP: 65.070-210.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob
o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto:
ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para aquisições de livros didáticos complementares para a área de
educação inclusiva, para reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino.
Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº
025/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata
de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
RENOVE LTDA,
inscrita no CNPJ
nº 49.180.319/0001-35,
no valor total
de R$
90.000.000,00 (noventa milhões de reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento
licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos
autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E
maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta
do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata
de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
em prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das
atividades de
planejamento, desenvolvimento
econômico e
sustentável, visando
implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios.
Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 021/2025-
CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro
de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M U LT I
GEOTECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.455/0001-12, no valor
total de R$ 107.500.000,00 (cento e sete milhões e quinhentos mil reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos
Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA .
CEP: 65.070-210.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
POR REGISTRO DE PREÇOS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 061/2025 - P.E. SRP
- Nº 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS.
Empresas Vencedoras: item 04: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA Valor
Global: 4.536.000,00, item 05: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA Valor Global:
2.970.000,00 e item 11: AUTOMAX COMERCIAL LTDA Valor Global: 672.000,00
Montes Claros/MG, 13 de janeiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 001/2026 - P.E. - SRP Nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, EM
ATENDIMENTO
À
DEMANDA
DOS 
MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento
das propostas: até 08:55 do dia 28/01/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia
28/01/2026. 
Infor: 
(38)
93300-4417. 
Retirada 
do 
Edital:
Diretamente 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, PARA USO DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS
AO CINDERONDÔNIA
1- O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia -
CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, a suspensão sine die da
licitação, publicada em 30/12/2025, a qual tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, PARA
USO DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA, para adequações
no Edital de Licitação.
Em, 13 de janeiro de 2026
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo
INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos
Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme
Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 01 (um diploma) Registro nº
1819334 em 24/06/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze
dias, no endereço: www.fce.edu.br
(Consulta Pública de
Registro de
Diploma).
São Paulo, 12 de janeiro de 2026
PAULO ROBERTO SILVA
Mantenedor