DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251117
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251117, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911172025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251470 IG Nº 1398349000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251470 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: aquisição de pastilhas DPD 1G, para
os 184 Municípios do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914702025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251682
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251682 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916822025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251703
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251703, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 917032025, até o dia 30/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251725
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251725, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 917252025, até o dia 30/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAV A D O S
E MEIOS-FIOS POSTOS EM OBRA, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE CALÇAMENTO
RURAL - LOTE SUL - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0075, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2025-
SHDDL. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através do telefone: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia 26/01/2026 às 10h.
CESAR FACHETTI MILLI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE.
Edital nº 104/2023. Processo nº 2300.01.0189431/2023-06.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, em razão da rescisão do contrato firmado com a empresa originalmente
vencedora do certame, referente ao Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação
no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835),
extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250), extensão 8,300 km. Obra inserida no
Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária" e incluída no PPAG, e considerando que as
empresas subsequentes na ordem de classificação foram regularmente convocadas para
assumir o contrato, não tendo havido aceite nas condições ofertadas, seja por manifestação
expressa de recusa, seja por ausência de manifestação no prazo concedido, fica CONVOCADA
a empresa Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda, obedecida a ordem de classificação, para
participar de SESSÃO PÚBLICA destinada à verificação das condições de habilitação, nos
termos do Edital e da Lei nº 12.462/2011. A sessão será realizada no dia 19/01/2026, às
09h30m (nove horas e trinta minutos), na cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
localizada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Serra Verde - Belo Horizonte, MG - CEP:
31.630-901, Prédio Gerais, 5º andar, devendo a empresa convocada protocolar no setor de
protocolo da Cidade Administrativa, o envelope nº 2, documentos de habilitação, até às 16h
(dezesseis horas) do dia 16/01/2026, sob pena de convocação do próximo remanescente.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2026.
ANDERSON TAVARES ABRAS
Vice-Diretor-Geral do DER-MG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CEC/SEIRH
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CEC/SEIRH - PROCESSO: SHM-PRC-2025/01237.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO E DE SUPERVISÃO DAS
OBRAS DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS (LOTE 03 E
DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI. A Comissão Especial de Contratação, após a
análise das documentações de Habilitação, e por decisão unânime dos membros da
Comissão Especial de Contratação, deliberou pela habilitação do CONSÓRCIO ÁGUAS
ARAÇAGI, composto pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE - CIA BRASILEIRA
DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS FICA designada a data de 15/01/2026 para
manifestação de intenção de recursos, e 20/01/2026 para apresentação dos recursos.
João Pessoa, 13 de janeiro de 2026
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente Cec-Seirh
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 211/2025
OBJETO PROTOCOLO: 24.110.380-3 AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Eletrônica nº
211/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90211/2025 - PNCP - UASG 929906.
Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos
complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução
da obra de Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Maestro Bento Mossurunga, no
município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR.
BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 7.521.438,43 (sete milhões, quinhentos e vinte e
um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). JUSTIFICATIVA DA
SUSPENSÃO: para revisão dos termos do Edital. DEMAIS INFORMAÇÕES: por meio do
sistema eletrônico de licitações do Governo Federal -https://www.gov.br/compras ou pelo
Portal da Transparência/PR www.transparência.pr.gov.br indicando o ano do certame
"2025" e o número do edital "211". Contatos Fundepar: (41) 2117-8302.
Em 7 de janeiro de 2026
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - LICON, PROCESSO LICON Nº 164/2025, OBJETO:
alteração do prazo de vigência e do valor global. CONTRATADA: LIQUIPORT TERMINAL
PORTUÁRIO S.A., CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato nº 2025/050/01. VALOR GLOBAL: R$
709.730,64 (setecentos e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - LICON, PROCESSO LICON Nº 165/2025, OBJETO:
Arrendamento transitório da área de 10.092,87 m², "Local PDZ- 04" (armazém 1A),
destinada à movimentação e a armazenagem de granéis sólidos vegetais e/ou grãos
vegetais em big-bags, com foco especial para carga de Malte Cevada. CONTRATA DA :
LIQUIPORT
TERMINAL PORTUÁRIO
S.A.,
CNPJ:
04.461.341/0007-00. Contrato
nº
2025/115/00. VALOR GLOBAL: R$ 828.019,08 oitocentos e vinte e oito mil, dezenove reais
e oito centavos). VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 2/2026 CSL PROCESSO Nº 3919/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS E
BOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 23/01/2026 às 09:00h. Disputa: 23/01/2026 às
10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de Janeiro de 2026
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2026 CSL PROCESSO Nº 3945/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA DE CALÇADA (PASSEIO) EM
PROLIPROPILENO PARA HIDRÔMETRO. Abertura:
22/01/2026 às 09:00h. Disputa:
22/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905,
das
13h
às
16h,
fone:
081-3412.9051
ou
através
do
site
www.compesa.com.br
Recife, 6 de Janeiro de 2026
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2026 CSL PROCESSO Nº 3970/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOMBAS E
BOMBAS CENTRÍFUGAS - KSB. Abertura: 22/01/2026 às 09:00h. Disputa: 22/01/2026 às
10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de Janeiro de 2026
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação