DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2026 CSL PROCESSO Nº 3977/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS E
BOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 22/01/2026 às 09:00h. Disputa: 22/01/2026 às
10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de Janeiro de 2026
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2026 CPL PROCESSO Nº 3971/2025
REQUALIFICAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DO
SISTEMA
PRODUTOR
CENTRO,
PETROLINA-PE. Abertura: 26/03/2026 às 14:00h. Disputa: 26/03/2026 às 15:00h. Edital
disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de Janeiro de 2026
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação e ao Extrato de Contrato
Na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 100/2025- CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025, publicado
no DOU - Seção 3, edição N° 234 do dia 09/12/2025, fls. 145 (ISSN 1677-7069), ocorreu um
erro formal quanto ao valor, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: R$ 4.800.542,40 (quatro
milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), LEIA-SE:
R$ 4.800.542,45 (quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos).
Teresina, 13 de janeiro de 2026
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 015/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000956/2025-13
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza de caixas d'água, limpeza e desobstrução de fossas sépticas, caixas de
gordura, desentupimentos e outros serviços, para atender a necessidades do IMEPI e
demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026 - VIGÊNCIA: 01
(um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-
IMEPI - EMPRESA DETENTORA/VENCEDORA DO LOTE 1: SANITEX CONTROLE DE PRAGAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.654.454.0001-23, localizada à Avenida 7 de setembro, nº
1251, bairro Centro, Manaus-AM, CEP: 69.020-120, telefone: (92) 9393-6941, e-mail:
admsanitexofc@gmail.com; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: L. M. DAMASCENO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.910.543/0001-22, localizada à Avenida José dos Santos e Silva,
nº 2040 - Centro Sul, Teresina-PI, CEP: 64.0001-300, telefone: (86) 3223-5700 / (86) 99911-
0040, e-mail: pollojetservicos2022@gmail.com; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1:
BARROSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.554.565/0001-51, localizada
à Rua Tomaz Tajra, nº 1075 - Jóquei, Teresina-PI, CEP: 64.048-920, telefone: (86) 99989-
5078, e-mail: stopragasteresina@gmail.com; EMPRESA 3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: C A DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.104.194/0001-99, localizada à Quadra 49, Casa 5980 -
Conjunto Sacy, Teresina-PI, CEP: 64.020-260, telefone: (86) 3220-8295 / (86) 99927-5953,
e-mail: carlos.sousa003@gmail.com; EMPRESA 4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MOCHA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.393.516/0001-81, localizada à Rua
Senador Joaquim Pires, nº 1292 - Ininga, Teresina-PI, CEP: 64.049-590, telefone: (86)
99579-5523
/
(86)
99431-3250, e-mail:
mochaconsultoria@gmail.com;
EMPRESA 5ª
CLASSIFICADA
DO LOTE
1: INSET
MASTER BRASIL
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
19.827.650/0001-33, localizada à Q ARSE 151, AVENIDA LO 33, ACSV 01, LOTE 11, s/n,
bairro Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.027-012, telefone: (63) 3214-1084 / (63)
98465-8146, e-mail: insetmaster@hotmai.com; conforme valor total do LOTE 1 assim
designado: R$ 20.350.000,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil reais), conforme
especificações e preços registrados na Ata de Registro de Preços; Informações adicionais
sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de
Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na
Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de
funcionamento do órgão. Teresina-PI, 09 de janeiro de 2026.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
Andriel da Silva dos Santos - SANITEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1
Lindomar Miranda Damasceno - L. M. DAMASCENO LTDA
Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1
Victor Nunes Pereira Barroso - BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 1
Carlos Alberto da Silva - C A DA SILVA LTDA
Representante Legal da 3ª Classificada do Lote 1
Moacyr Carlos Rocha Neto - MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Representante Legal da 4ª Classificada do Lote 1
Maria do Amparo Leite de Oliveira - INSET MASTER BRASIL LTDA
Representante Legal da 5ª Classificada do Lote 1
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 53.2025- SETRANS
PROCESSO SEI: 00319.003694/2025-10
LICITAÇÃO: Concorrência Pública 06/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.190.481/0001-50)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA
VALOR GLOBAL: R$ 1.122.113,07 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete
centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.782. 0105. 5051 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte:
700/500/501.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto
Atividade (PI): 5051
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA:23/12/2025
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Bruno Vasconcelos
Ribeiro Silva (pela Contratada).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO SEI Nº: 00016.001904/2025-40.
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº: 00016.002543/2023-97.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de execução e
vigência do Contrato nº 004/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ: TRECHO PI 397 - KM 70,86 (EST. 9.487) /
ENTROC. BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUI) COM EXTENSÃO DE 25,0 KM, COM RECURSOS
ORIUNDOS
DE
CONVÊNIO FIRMADO
COM
O
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
ATRAVÉS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
N.
943502/2023/MIDR/CAIXA", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do
fim do prazo anterior.
EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de que trata o contrato em epígrafe será
ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO MONTE ALEGRE CNPJ Nº 59.499.919/0001-14.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato nº 004/2025, não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Rafael Araújo Moura Fé
Castro (Representante Legal/CONSÓRCIO MONTE ALEGRE.)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 020/2025 - (COPEL-DER/PI)
Processo SEI nº 00016.002546/2023-21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA
EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N°
947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...].
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.528.908/0001-06.
Valor da proposta vencedora para a Concorrência nº 020/2025 - Lote 1 -
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
públicas no município de Floriano/PI: R$ 3.637.370,12 (Três milhões, seiscentos e trinta e
sete mil, trezentos e setenta reais e doze centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI)
Processo SEI nº 00016.002546/2023-21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA
EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N°
947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...].
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.528.908/0001-06.
Valor da proposta vencedora para o Lote 3 - Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de
Piripiri/PI: R$ 4.874.267,88 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos
e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI)
Processo SEI nº 00016.002546/2023-21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA
EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N°
947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...].
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.528.908/0001-06.
Valor da proposta vencedora para o Lote 4 - Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de
Teresina/PI: R$ 14.169.136,02 (Quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e
trinta e seis reais e dois centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI)
Processo SEI nº 00016.002546/2023-21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ,
DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE
REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...].
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n. 02.528.908/0001-06.
Valor da proposta vencedora para o Lote 2 - Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de
Picos/PI: R$
4.477.746,94 (Quatro milhões, quatrocentos
e setenta e
sete mil,
setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
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