DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de Van para o Município de Plácido de Castro/AC, visando
atender a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das
07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou 
acessando 
os 
endereços
eletrônicos 
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ 
ou
http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 14/01 à 27/01 de 2026. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 28 de janeiro de
2026 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 14 de janeiro de 2026.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (UASG 982705)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Disponibilidade do Edital: a partir de 14/01/2026 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
14/01/2026, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 27/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 13 de janeiro de 2026.
DARLLA VICENTE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 10240012/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23/2025-SRP. OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição, sob demanda, de veículos visando atender as necessidades
das secretarias municipais. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência: A vigência do Registro
de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por
igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA
LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64, no valor total de R$ 210.980,00 (duzentos e dez mil novecentos
e oitenta reais). Belém, 9 de janeiro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de combustíveis, conforme condições, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00002/2025 - Auto Posto
T H Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.01.26
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo Menor Preço
OBJETO: registro de preços para contratação de serviços continuados de
locação de veículos automotora com motorista visando atender as demandas permanentes
de deslocamento das diversas secretarias e órgãos da Administração Municipal de Igaci/AL.
DATA: 29 de janeiro de 2026 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci - AL, 13 de janeiro de 2026.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº: 01/2026
Data e horário da sessão pública: 28/01/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos
disponível em:
https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis,
objetivando a contratação de serviços contínuos de limpeza urbana.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2026
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 ÀS 14:00 HORAS. Edital e
anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis,
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2026
Data e horário da sessão pública: 29/01/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos
disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis,
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA
Nº: 01/2026 PROCESSO Administrativo nº: 04/2026
Período para recebimento dos Projetos de Venda: De 14/01/2026 a 04/02/2026, no
horário das 07:00 às 16:00 horas. Local de entrega dos Projetos de Venda: Rua São Caetano, nº
609, Centro - Jacuípe/AL, Sala da Licitação. Sessão pública de abertura e análise dos Projetos:
05/02/2026 às 10:00 horas, na Sala da Licitação. Edital e anexos: O edital completo e seus
anexos
encontram-se 
disponíveis
para 
consulta
no 
endereço
eletrônico
https://jacuipe.al.gov.br ou no Setor de licitação, situado à Rua São Caetano, nº 609, Centro -
Jacuípe/AL, durante o horário de expediente. Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo
endereço de e-mail cpljacuipe2018@gmail.com O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública para
recebimento de projetos de venda de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades da
alimentação escolar da rede pública municipal, em conformidade com a legislação vigente
aplicável.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 17/2026 (90017/2026) - UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 017/2026 (90017/2026) Processo nº
12500.000523/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis (item fracassado no PE nº 188/2025). Abertura das Propostas: 27/01/2026 às
09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 12 de janeiro de 2026.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Registro de Preços Eletrônico- 022/2025. N° PROCESSO ADM.1.762/2025.
Objeto: OBJETO DOPROCESSO CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA PARA LOCAÇ ÃO
DEEMBARCAÇÕES TIPOLANCHA, MOTOSAQUÁTICAS (JET SKI) E QUADRICICLOS, COM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDASDEFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E PROTEÇÃO
DOPATRIMÔNIO
NATURAL DO
MUNICÍPIO DE
MARAGOGI/AL.
DATA DA
DISPUTA:
26/08/2025- 09:00
HORAS Local de realização:
Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br - ID: 413121. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis gratuitamente no Portal de Compras Públicas e PNCP.
Pregão Eletrônico - 002/2026. N° PROCESSO ADM. 4.286/2025. OBJETO DO
PROCESSO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
sistema web, em formato SaaS, para a gestão integrada das contratações públicas
(planejamento, elaboração de artefatos estratégicos com inteligência artificial, workflow de
licitações contratos e compras), incluindo implantação, customizações, treinamento,
suporte. Data de abertura das propostas: 27/01/2026 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor
Preço. Modo de disputa: Aberto. Maragogi - Al 13 de janeiro de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA às 09h00min do dia 23 de
fevereiro de 2026, visando obter as propostas, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Na forma e
exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici
na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: licitacaomurici@gmail.com.
Murici - AL, 12 de janeiro de 2026.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 12/2025-6- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº
12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
11/2023 - Fornecedor Registrado: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (CNPJ Nº 10.978.106/0001-18) - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 96.174,72 (noventa e seis mil
e cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar
da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Adm: No 04070014/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para Retomada da obra relacionada a Escola Padrão FNDE 04 Salas, no
povoado Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-
obra, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Empresas
vencedoras valor total: R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito
reais e oito centavos): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102) com os lotes:
1 no valor total de R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito reais
e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMAR AG I B E ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PASSO DE CAMARAGIBE- (AL, 8 de janeiro de 2026.
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: No 08290012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
para RETOMADA DA OBRA RELACIONADA A QUADRA COBERTA COM PALCO no CENTRO de
Passo de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Empresas
vencedoras valor total: R$ 507.745,57 (quinhentos e sete mil e setecentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 507.745,57 (quinhentos e sete mil e setecentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PASSO DE CAMARAGIBE - AL, 8 de janeiro de 2026
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente

                            

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