DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025/PMT
O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, NICSON MARREIRA LIMA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133
de 21;I - Adjudicar seu objeto à empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ
nº 04.740.876/0001-25 - por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, qual apresentou proposta no valor global estimado de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais), correspondente ao montante máximo previsto para a disponibilização
dos créditos aos beneficiários do programa, com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento),
sem incidência de juros ou encargos adicionais para a Administração, por ter ofertado a menor
taxa de administração, conforme condições estabelecidas no edital, na Ata da sessão e demais
anexos do certame; II- Homologar o Pregão Presencial nº 31/2025, realizado sob o Sistema de
Registro de Preços (SRP), em favor da empresa vencedora, nos termos da adjudicação
efetuada, para a execução do objeto relativo à emissão e operacionalização do cartão do
benefício do kit escolar, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, no Município de Tefé/AM, conforme condições estabelecidas no
edital e demais atos do certame; IV Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei. 29 de
dezembro de 2025
Tefé- AM, 31 de dezembro de 2025.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para atender as demandas do
município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 28/01/2026 às
09:00hs. Licitação BB: 1086045.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais tipo
pedras paralelepípedo e meio fio em concreto para atender as demandas do município.
Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 28/01/2026 às 14:00hs. Licitação
BB: 1086089.
Editais e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 13/01/2025. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/.
THIAGO DE JESUS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo
Administrativo nº 014/2026. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor
Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
15/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 27/01/2026. A
abertura das propostas será às 09h30min do dia 27/01/2026. A sessão pública terá início às
10h00min do dia 27/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário
oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no
site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho,
nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
AMÉRICA DOURADA-BA, 13 de janeiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Anguera Estado da
Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso
de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário
das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
DE Nº 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, tendo como objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento
Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o
município de Anguera/BA, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência e Edital. As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 19/01/2026
poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará
disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com
Anguera - Ba, 13 de Janeiro de 2026.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
PRESIDENTE DA CL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL Publicado no
Diário Oficial da União, Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba,
torna público o Aviso de
Republicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Nas Vias Públicas do
Município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. LOCAL: Portal
de licitações do BLL COMPRAS
(https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239
6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA,13 de Janeiro de 2026
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Anguera Estado da
Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso
de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da
Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N,
Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo
ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, tendo
como objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de fornecimento de
refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de
todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba, mediante pagamento
de preço unitário previamente fixado pelo contratante. O contrato com as pessoas físicas
ou juridicas credenciadas será feito de forma direta, em conformidade com a Lei Federal
nº14.133/21. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 19/01/2026
poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará
disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com
Anguera - Ba, 13 de Janeiro de 2026.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente a CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
P.A 156/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação
comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento
001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
preferencialmente estabelecidas no Município de Aurelino Leal/BA ou em sua região, para
prestação de serviços de manutenção e mecânica, eletroeletrônica, lavagem em geral,
borracharia, tapeçaria, ar condicionado, lanternagem, funilaria e pintura automotiva, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para
atendimento à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou vinculados à Administração
Pública do Município de Aurelino Leal BA. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais
normas legais. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
15/01/2026 a 28/01/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico:
pregoeira.laren2023@gmail.com, nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a
leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo,
poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de
Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço
eletrônico:
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aurelino Leal/BA, 13 de janeiro de 2026
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição futura e eventual de insumos, materiais de consumo e equipamentos
odontológicos essenciais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/01/2026, às 08:30h (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital
completo
está
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de
disputa. Dúvidas: licitacao@barra.ba.gov.br. Barra/BA, 14 de janeiro de 2026. Reginaldo de
Amaral Martins Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição
futura e eventual de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário e utensílios
diversos, com o propósito de modernizar, otimizar e aprimorar a infraestrutura física,
operacional e tecnológica das diversas secretarias e unidades administrativas do município
da Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL:
Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo
está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br),
no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra/BA, 13 de janeiro de 2026
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei
14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 para
fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do
transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha.
Edital ficará aberto para credenciamento no período de 14/01 a 30/01/2026 das 08:30h as
12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na
Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2026, para
possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos
disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - BA, 12 de janeiro de 2026
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 10/2025
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 172/2025; CONTRATO Nº: 003/2026; CONTRATANTE:
Município de Belmonte; CONTRATADA: C.J.J CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no
Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA,
conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o
Ministério do Esporte; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.626,32 (cento e quinze mil, seiscentos e
vinte e seis reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
Belmonte - BA, 12/01/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.
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