DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Adm: Nº 172/2025
Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e
adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do
Município
de
Belmonte
-
BA,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
788643/2013/MESPORTE/CAIXA,
firmado com
o
Ministério
do Esporte.
Empresas
vencedoras valor total: R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais
e trinta e dois centavos): CJJ CONSTRUTORA LTDA (12936808000164) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta
e dois centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BELMONTE - BA, 5 de janeiro de 2026
IEDO JOSE MENEZES ELIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas como leiloeiros oficiais
matriculados e com certificado de regularização junto à Junta Comercial do Estado Da
Bahia - JUCEB, para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de
propriedade do Município de Botuporã / BA, incluindo todos os atos necessários à
organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão,
prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão
público, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: a partir do dia 14/01/2026,
às 08h00min. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial.
Botuporã - BA, 13 de janeiro de 2026
NARDIOMAM MOURA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o
aviso da
Licitação Pregão Eletrônico
SRP n.º
001/2026. OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar
(Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de
Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das
Propostas será no 29 de janeiro às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2026. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando
atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia, conforme Termo de
Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de janeiro de
2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2026. OBJETO: Contratação
de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem
limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de
manutenção mensal para atender as necessidades do Município de Brumado/BA, conforme
Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de
janeiro de 2026 às 14:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 13 de janeiro de 2026
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS,
PROJETOS
EDUCACIONAIS,
EVENTOS,
FORMAÇÕES,
CAMPANHAS
EDUCATIVAS E DEMAIS INICIATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM,
Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das
08h00min do dia 16/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h30min do
dia 27/01/2026. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 27/01/2026. A
sessão pública terá início às 10h30min do dia 27/01/2026. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no
site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios,
nº S/N, centro - Cafarnaum/BA.
CAFARNAUM-BA, 13 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025
PA 19PE/2025 19PE/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF:
60.482.203/0001-93 venceu 7 lotes (1,2,3,4,5,6,7) com o valor total de R$ 1.585.479,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais); O valor
total licitado dos itens foi de: R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e nove reais), Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 12 meses.
Contratação de empresa especializada para a aquisição de Kit Módulo Escolar e Uniforme
Escolar Personalizado para alunos da Educação Infantil Creche G1-G2-G3-G4 E G5, alunos
do Fundamental Anos Inicias 1º ao 9º ano, alunos do Fundamental Anos Finais EJAI - para
ser usado durante o ano letivo 2026. E Kit Jornada Pedagógica, materiais personalizados:
camisa, garrafa térmica, nécessaire, agenda e mochila que serão destinados aos
profissionais da Educação que participará da Jornada Pedagógica a qual se realizará no mês
de fevereiro e para o uso durante todo o ano 2026, visando garantir a padronização, o
conforto e a praticidade no uso diário, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação - 05.01.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PA Nº 1057/25
Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a
eventual e futura produção e fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, para
atender as demandas recorrentes do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por
item. Data: 26/01/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000003/2026.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 12 de janeiro de 2026
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO DISTRITO DE ERA NOVA, CONFORME
INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 025170/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. por motivos de força maior, a sessão
ficará adiada para o dia 28/01/2026, às 09h00min, no portal de licitações do LICITANET. O
edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, BEM COMO
NO PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. PERMANECEM INALTERADAS TODAS
AS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO EDITAL EM EPÍGRAFE.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade
Concorrência no 001-2026 para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA, conforme planilha orçamentária em
anexo a ser realizada no dia 25/02/2026 as 10h. Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail licitacao.doc@outlook.com.
Candeal - BA, 13 de Janeiro de 2026
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Menor preço. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais odontológicos,
para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão pública: dia 26/01/26 às 9h,
em https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Menor preço. Objeto: aquisição de combustíveis, para atender às necessidades
da frota mecanizada das Secretarias. Sessão
pública: dia 26/01/26 às 10h, em
https://bll.org.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Menor preço. Objeto: construção de 40 unidades habitacionais no município.
Sessão pública: dia 28/01/26 às 9h, em https://bll.org.br/. Editais: DOM e PNCP.
Informações: licitacaopmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 13 de janeiro de 2026
RAFAELLA ROCHA DE JESUS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Caraíbas - BA, torna público a licitação, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de
medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas
- BA, conforme
especificações do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa
27/01/2026 às 9h. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-
licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas-BA, 13 de janeiro de 2026
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Pregoeira