DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Caraíbas - Bahia, torna público a licitação, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de
Caraíbas - Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa: 28/01/2026 às
9h.
Edital
e
Anexos:
https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes
-
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas - BA, 13 de janeiro de 2026
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2026
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de
Educação no uso de suas prerrogativas legais e em cumprimento ao estabelecido no §1º do
art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE n° 26 de
17/06/2013, art. 20 § 1º e 2º, alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015, Resolução
FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos
interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 visando à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo
de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas do dia 13 de janeiro de
2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 10H, no Departamento de Licitações situado no
prédio da Prefeitura Municipal com sede na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de
Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, Estado da Bahia. O Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado, preferencialmente, no
site oficial do Município em https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou pessoalmente junto ao
Departamento de Licitações no endereço sede da Prefeitura.
Cipó/BA, 12 de janeiro de 2026
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº7/2025
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo
licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 007/2025 autuado nos autos do
Processo
Administrativo
Nº.
438/2025,
a
empresa
DORATA
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F.
24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 6.457.884,96 (seis milhões, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) tipo: menor
preço. objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov.
Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e
Escola São Caetano no Município de Cipó/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - BA, 12 de janeiro de 2025
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 28.01.2026, às
09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de
Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos,
constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME, bem como
daqueles padronizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coaraci/BA, para
fornecimento às Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica Municipal, CAPS, Hospital
Municipal e demais serviços de saúde. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/
ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026,
que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 26/01/2026, às
09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 13 de janeiro de 2026
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação / Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 26/01/2026, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção e
afins, visando atender as diversas secretarias do município de Cravolândia-Ba, através do
Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do
e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 033/2026, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
prestação contínua de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho, destinados à Administração Pública Municipal, compreendendo a gestão,
acompanhamento e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial,
bem como a elaboração, atualização, implementação e manutenção dos programas, laudos
e documentos técnicos exigidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
e Emprego, incluindo, entre outros, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 01),
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 07), relatórios
técnicos, laudos ocupacionais e demais instrumentos necessários à mitigação de riscos
ocupacionais, à proteção da saúde dos servidores públicos e à regularidade das rotinas
administrativas relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Na data de 30/01/2026 às
09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do
Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 029/2026, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de sementes crioulas de feijão variedade Carioca, milho variedade AL Bandeirante e
amendoim variedade Maranhão, acondicionadas em embalagens individuais de 1kg,
destinadas à distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de Cruz das
Almas, Bahia, no âmbito de política pública de incentivo à agricultura familiar, segurança
alimentar e desenvolvimento rural sustentável. Na data de 28/01/2026 às 09:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna
pública
Abertura:
em
30/01/2026
às
09h:30min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de provisão habitacional no município de Elísio Medrado-Ba,
através do termo de compromisso com o MCIDADES Nº 986955/2025, Operação Caixa Nº
1105085-12, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-
se
disponíveis
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-BA, 13 de janeiro de 2026
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 27/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital Municipal,
e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de Saúde, sendo o prazo
de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e
condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 13 de janeiro de 2026
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto será: REGISTRO DE P R EÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE
GESTÃO, QUE OPERE VIA INTERNET E INCLUA UMA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS,
CONCESSIONÁRIAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPARAÇÃO
AUTOMOTIVA,
INCLUINDO
SERVIÇOS
MECÂNICOS,
ELÉTRICOS,
LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO,
TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS
DE GUINCHO, SERVIÇO DE LAVAGEM, SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E/OU
ORIGINAIS, POR
MEIO DE
CARTÃO MAGNÉTICO, PARA
ATENDER A
FROTA DO
MUNICÍPIO
DE
EUNÁPOLIS/BA,
por
meio
da
plataforma
do
LICITANET
-
https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 28/01/2026, às 14h30min, cujo
início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 14/01/2025;
Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na
cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a
sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de
Município,
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais,
na
plataforma
LICITANET
-
https://licitanet.com.br/,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
licitacao@eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis BA, 12 de janeiro de 2026
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
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