DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
R E P E T I Ç ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
27/01/2026, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026, que tem como objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material
esportivo em geral, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS
VICINAIS, CONVENIO 955825, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Tipo: "Menor
preço global". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 29/01/2026 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS
VICINAIS, CONVENIO 957186, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Tipo: "Menor
preço global". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 29/01/2026 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO MUNICÍPIO
DE
ITAPICURU/BA (NOVO PAC). Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às
10h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 12 de janeiro de 2026
THANIA CORRÊA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AV I S O
REABERTURA DA SESSÃO PARA FASE DE LANCES E HABILITAÇÃO
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, que dará continuidade na licitação que tem por objeto a
Concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, no trecho que liga o Povoado de São
Manoel de Cima ao de Baixo no interior do Município de Jaborandi - Bahia, para a fase de
lances e atos continuo, no dia 21/01/2026 às 09hs00min, na Câmara de Vereadores. Mais
informações na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, CEP
47.655-000,
pm.jaborandi@uol.com.br,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 13 de janeiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de dedetização, controle de vetores e pragas
urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, com
medição por metro quadrado. Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php
-
abertura
dia
29.01.2026, às 08h, início da disputa dia 29.01.2026 às 08h30min no mesmo site. o edital
no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 13 de janeiro de 2026
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SALÃO PRINCIPAL,
CAMARINS E FACHADA DA CASA DA CULTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA.
Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão
pública: às 09:30 horas do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os
anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município
endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e
no
https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 13 de Janeiro de 2026.
DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025
CONTRATO
Nº.
051/2025FME
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.004/2025CE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia / Fundo Municipal de Educação;
CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº. 07.911.640/0001-00;
Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28, Inc. II. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para Retomar Execução de Quadra Coberta Com Vestiário
(Modelo FNDE) Por Meio do Termo Compromisso FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº
1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS
ANEXOS. Valor global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Data da assinatura:
12/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 273/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias
em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa
adjudicatária R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
10.302.648/0001-76, Valor: R$ 245.612,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
doze reais), Data da ata: 05/01/2026. Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 274/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em
Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária
ULEMA PEREIRA CAMPOS, CNPJ Nº 42.044.818/0001-56, Valor: R$ 134.400,00 (cento e trinta
e quatro mil e quatrocentos reais), Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 05/01/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para
atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ELEMENTAR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.004.994/0001-03, Valor: R$ 766.372,89 (setecentos e sessenta
e seis mil, trezentos e setenta e dois mil reais e oitenta e nove centavos), Data da ata:
05/01/2026. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREG ÃO
ELETRÔNICO 043/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA
FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
DE
LAURO
DE
FREITAS-BA.
Vencedor:
A
empresa
DOIS
BRAÇOS
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 23.206.588/0001-30, pelo valor: LOTE 1 R$
990.999,20 (novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte
centavos); LOTE 2 R$ 857.075,76 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais
e setenta e seis centavos); LOTE 4 R$ 18.996,65 (dezoito mil, novecentos e noventa e seis
reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 5 R$ 13.499,08 (treze mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e oito centavos). A empresa R SILVA SANTIAGO LTDA, CNPJ 43.069.229/0001-
95, pelo valor: LOTE 3 R$ 839.999,21 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e vinte e um centavos); e Homologação: 13/01/2026.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº
042/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE URGÊNCIA PARA AS SALAS VERMELHAS DAS
UNIDADES DE PONTO ATENDIMENTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Comissão de Contratação informa a suspensão do PE nº 058/2025, em razão
de
ajustes no
Termo
de Referência.
Objeto:
aquisição
de eletroeletrônicos
e
eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do município.
Lauro de Freitas/BA, 12 de janeiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº
057/2025, para verificação de planilha. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA.
Lauro de Freitas/BA, 13 de janeiro de 2026
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PE Nº 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAMISAS E BRINDES
PERSONALIZADOS.
O
Edital
estará
disponível
no
PNCP
e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 30/01/2026, às 09h.
Lauro de Freitas, 13 de janeiro de 2026.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira