DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE
serviços médicos especializados para atender às necessidades da secretaria municipal de
saúde de
poções/Ba, Em Caráter Complementar
Ao Sistema Único
De Saúde.
Credenciamento: A Partir De 14/01/2026, Na Sede Da Secretaria Municipal De Saúde, Das
07h00min Às 13h00min, Situada À Rua Cardeal Da Silva, Nº75, Centro, Poções/Ba, Cep
45260-145, Aos Cuidados Da Sra. Marília Augusta Curvelo De Magalhães - Chefe De
Departamento De Média E Alta Complexidade Da Secretaria Municipal De Saúde. Este
Credenciamento Ficará Aberto Até A Data De 31 De Dezembro De 2026. Informações: E-
Mail - Licitacaopocoes2021@Gmail.Com. Divulgação Do Edital Deste Processo Serão
Divulgados 
No
Portal 
Nacional 
De 
Contratações
Públicas 
(Pncp)
Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br, 
No
Site 
Diário 
Oficial
Do 
Município
Https://Sai.Io.Org.Br/Ba/Pocoes/Site/Diariooficial,Pelo Portal Da Transparência Do Municíoio
Através Do Site Https://Pocoesba.Portaltp.Com.Br/Consultas/Documentos.Aspx?Id=34 Ou
Pelo E-Mail. Licitacaopocoes2021@Gmail.Com Ou Poderá Ser Retirado Na Prefeitura
Municipal De Poções Bahia, Sito A Praça Da Bandeira 02 Centro,
Poções-BA, 12 de Janeiro De 2026.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 27/01/2026, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 0010/2026, Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e
papelaria, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O edital
contendo 
as
instruções 
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com. Ponto Novo/BA 13/01/2026.
FERNANDO DE JESUS
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.863/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preço
para a Contratação de empresa especializada em construção de bases para caixa d'água,
fornecimento e instalação de reservatório metálico de água e fornecimento e instalação de
caixas d'água de poliéster com fibra de vidro, no município de Porto Seguro - Bahia,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026, às 09h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição
do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.102/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de
uma empresa especializada em construção civil para execução das obras do novo
Complexo de Lazer de Trancoso, em Porto Seguro, Bahia, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo:
Menor Preço Global. Data: 30/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através dos link's:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 13 de janeiro de 2026.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2026
O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria
nº 515, de 16 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital
para o CREDENCIAMENTO para serviços de divulgação institucional em carro de som e
locação de sistemas de som de pequeno, médio e grande porte e mão de obra de locutor,
conforme demanda das secretarias municipais. As propostas serão recebidas a partir das
09h00min do dia 14/01/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano.
Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na
Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está
disponível
no endereço
https://pncp.gov.br/app/editais
ou
no setor
de
licitações.
Informações: licitação.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real - BA, 12 de janeiro de 2026.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 002/2026,
Processo Administrativo N° PAC135/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro
de preços
para possível
e eventual contratação
de empresa
especializada em
fornecimento de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis em atendimento aos
pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado
na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município e do Hospital Municipal Antônio Alves
Mascarenhas. Às 09h00min do dia 28/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
www.bll.org.br. 
Os
interessados 
poderão 
obter
o 
Edital
no 
e-mail:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -
BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 13 de janeiro de 2026.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 27/01/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção
de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Mobiliário Escolar
destinado a atender às necessidades das unidades educacionais da Secretaria Municipal de
Educação, visando promover a melhoria das condições de infraestrutura física das salas de
aula, ambientes administrativos e espaços de uso comum, necessários para assegurar
conforto, ergonomia, organização e adequação dos espaços pedagógicos, contribuindo para
a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da 
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br
e 
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 12 de janeiro de 2026
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 27/01/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção
de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da
rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais,
de modo a assegurar condições adequadas
para o desenvolvimento do ensino,
aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 12 de janeiro de 2026
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que
FICA SUSPENSO a Concorrência Pública nº 0012/2025, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de higienização e
limpeza, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre outras , a fim de
atender as demandas e necessidades dos prédios da educação e suas unidades escolares
do Município De Santo Amaro - Bahia, para análise jurídica e demais atos. Maiores
informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 13 de janeiro de 2026.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
SANTO AMARA - BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para
a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026, pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 19/01/2026.
Santo Amaro - Ba, 13 de janeiro de 2026.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Sec. Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 28 de janeiro de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA (CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CR:
939106/2022), conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no
instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de
Registro de Preços.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 13 de janeiro de 2026.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PE/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM,
OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL
DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA DE SEMENTES, publicado no Diário da União, no Jornal de Grande
Circulação em 12/01/2026, e no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 09/01/2026,
retifica o respectivo aviso: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL: Onde se lê: "no dia 12 de janeiro de
2026 às 08:00 (oito) horas". Leia-se: "no dia 26 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito) horas".
São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de janeiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira