DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que a realização da sessão pública do pregão eletrônico
nº022/2025, prevista anteriormente para o dia 19 de janeiro cujo objeto é o Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade de
fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município,
conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital,
encontra-se remarcada para o dia 27 de janeiro de 2026 as 09:00hs e acontecerá na
plataforma https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala
de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara,
nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto
feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-
oficial/
Maetinga - BA, 13 de janeiro de 2026
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 Comunicamos aos interessados que
se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP, tipo
MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de
Pães para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. As propostas
serão acolhidas com início no dia 14/01/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia
27/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 27/01/2026. O
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 27/01/2026. Os
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por
intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro
-
Malhada
-
Bahia
-
CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Malhada, 13 de janeiro de 2026.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fica alterada a data de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025, com
renovação dos prazos de acolhimento de proposta, conforme prazos previstos na Lei
14.133/2021. A nova Data e hora da disputa é: dia 28/01/2026, às 14:00 horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel.
(73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus
anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002-SRP/2026
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.002/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de toners, cartuchos
e refis de tintas para impressoras, bem como a execução de serviços de manutenção de
toners, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e departamentos da
Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e
123/06. Edital disponível em 14/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até: 28/01/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 13 de janeiro de 2026
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário Municipal De Administração
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003-SRP/2026
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.003/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de
higiene destinados ao Programa Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer de Maragogipe/BA.. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 14/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até: 29/01/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 13/01/2026.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
ANA CLAUDIA BATISTA BARBOSA
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O
Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino. Início da
disputa de lances ocorrerá no dia 28/01/2026 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o
Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min
de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O
Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da
Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Monte Santo/BA, com
fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos
definidos no Termo de Referência. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 28/01/2026 às
08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e
esclarecimentos pelo
telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 12 de janeiro de 2026.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Segundo Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2025
A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público
o aditamento de prazo, por mais 60 dias, ao contrato Nº 435/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE MUNDO
NOVO - BAHIA. Data da Assinatura: 02.01.2026. Empresa: CONSTRUTORA NORDESTE
ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor: R$ 195.093,52 (cento e noventa e
cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Mundo Novo/BA, 02 de
janeiro de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2026 NO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 14/01/2026 às 09h00min até 16/01/2026 às
16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.459,00 (Sessenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 13 de janeiro de 2026
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DE BARRO,
DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2026. DATA
E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: De 15/01/2026 às 09h00min até 19/01/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.884,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais).
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 13 de janeiro de 2026.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 001-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para ampliação do Colégio Ulysses Caíres de Brito, localizado no bairro São
José, zona urbana do município de Paramirim/BA. Sessão Pública: 29/01/2026, às 08:30hs
- Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77)
99873- 2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 13 de janeiro de 2026.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
001/2026, que tem por objeto a pavimentação da rua princesa Isabel, tipo menor preço global.
Data: 13/01/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA,12 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Agente de Contratação