DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de
Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional
dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação
e Desporto, referente ao Exercício de 2026, Conforme as Especificações e Quantidades
Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto
e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 23 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.1
Dispensa Eletrônica N.º 2026.01.13.1.
O Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2026.01.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2026. Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 20 de janeiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados
poderão ter acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 13 de janeiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato (3º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001 -
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de pavimentação
asfáltica e sinalização em diversas ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT Nº 1090932-
13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Valor
Global: 4.786.585,75 (quatro milhões setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026.
Assina pelo(a) Contratado(A): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina pela Contratante:
Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 24 de dezembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos
Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604,
de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas
alterações posteriores e nos termos do Relatório da Secretaria Municipal das Licitações de
Fortaleza - SELIFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 01, 02 e 03 do Chamamento
Público Nº 013/2025, Processo nº P341655/2025, que tem como Objeto a Seleção de
Organização da Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de acolhimentos
institucionais para crianças e adolescentes, em favor das seguintes Organizações da
Sociedade Civil - OSC´s classificadas, adiante mencionadas: INSTITUTO MARIA DA HORA -
INSCRITO NO CNPJ Nº 06.750.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO GRUPO 1. INSTITUTO DE ARTE
E CIDADANIA DO CEARÁ - INSCRITO NO CNPJ Nº 23.554.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO
GRUPO 02. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - INSCRITO NO CNPJ Nº
23.554.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO GRUPO 3. As despesas decorrentes correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901 - FMAS;
CLASSIFICAÇÃO: 08.243.0211.2230.0001; ELEMENTO: 335043; FONTE: 1.500.0000.00.01 -
1.660.0000.00.00. Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza - CE, 12 de janeiro de 2026.
CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.01.05.1
Credenciamento Nº 2026.01.05.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas
e/ou Jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e
especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente
por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações: (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 13 de janeiro de 2026.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do
Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Concorrência Pública Nº 001/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Tranfere Gov
39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. A sessão se realizará
às 10:00hs, do dia 29 de Janeiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.
Ibiapina - CE, 12 de janeiro de 2026.
SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.02
A Secretária de Saúde do município de Icapuí-CE, torna pública a alteração do
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de provimento de solução multiplataforma
integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software
e equipamentos para automação de todas as unidades de saúde que compõem o sistema
municipal de saúde do município de Icapuí-CE. Informando que, no item 10 do Termo de
Referência. Em razão das alterações promovidas, ficam estabelecidas as seguintes datas:
Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 15/01/2026: até as 08h59 do dia
30/01/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 30/01/2026. (Horário de
Brasília). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do edital.
Icapuí-CE, 13 de janeiro de 2026.
ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 001/2026-PE -
nº Processo: 00005.20251001/0002-60. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio
de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda
Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500. Recebimento
das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/01/2026. Abertura das propostas: 27/01/2026, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - CE, 13 de janeiro de 2026.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 2/2025 - SEJ
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 002/2025 - SEJ. Pelo
presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e,
considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de uma
academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do
Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e
Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades
constantes do Anexo I do Edital., venho homologar o presente Processo Administrativo de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 002/2025 -SEJ, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
homologado em favor da seguinte empresa. Diogenes Engenharia e Construções LTDA -
CNPJ: 58.715.651/0001-48. Valor Global: R$ 347.345.04 (trezentos e quarenta e sete mil
trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Publique-se. Ao departamento
competente para as providencias cabíveis.
Jaguaretama, 13 de janeiro de 2026.
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esportes e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.13.3
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.13.3, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção do Centro
de Formação de Professores, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de
Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para
o dia 29 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 13 de janeiro de 2026.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2026
Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de colchonetes de repouso, trocador de fraldas, placas de tatame em EVA e piso
emborrachado para as Escolas Municipais de Maracanaú e creches da Rede Parceira, de
interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de
janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 13 de janeiro de 2026.
DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
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