DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
do dia 27 de janeiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo-CE, 13 de janeiro 2026.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.12.2/2026-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-01.12.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição
de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao
controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, conforme
especificações no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor
Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará
a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de
2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 13 de janeiro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.001
Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001.
A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a
retificação do Edital, nos termos Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001, tendo como objeto:
Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Fica remarcada
nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas.
Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal.
Camocim-CE, 13 de Janeiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.01/2026
A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº 01.12.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição e Fornecimento de Fardamento Escolar para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará. Abertura
das
propostas:
27/01/2026
às
09:00hs
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José
Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 13 de janeiro de 2026.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº
11/24/SME-PE.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico Nº
011/2024/SME-PE
OBJETO
DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO: 01 de
janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme justificativas em termo aditivo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de
Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Helio Martins de Andrade - Joao
Helio Martins de Andrade Ltda. Cariré-CE, 30 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.06.01-IMAC
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.01.06.01-IMAC, que tem como objeto
contratação de empresa especializada na execução de serviço de coleta manual e
mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de
limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes
na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Caucaia-CE. Critério de julgamento:
Menor Preço por Lote. Data da sessão pública: 28 de janeiro de 2026 às 09h30min
(horário
oficial
de
Brasília),
através
da
Plataforma
Licita
Mais
Brasil:
https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia-CE, 13 de janeiro de 2026.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE
SRP - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 26 de Janeiro de
2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2026 - PE - SRP. Objeto:
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Água Mineral Natural destinados as Diversas Secretarias do Município de
Choró-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacaochoro@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Choró-CE, 13 de Janeiro de 2026.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 007/2025/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.19.001-CH - S E D U C,
através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao referido Edital. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A
data de realização permanece às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026.
O
Adendo,
poderá
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho-CE, 12 de janeiro de 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.001-PE-SRP-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará às 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.001-PE-SRP-SEDUC.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 12 de janeiro de 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - EDUC
Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 001/2026 - EDUC - Em
cumprimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015,
06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 o Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará
Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar para atender a demanda do Ano Letivo de 2026 para educação infantil,
pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamental integral, Atendimento Educacional
Especializado (AEE). O Período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda
e Documentos de Habilitação: de 14 de Janeiro de 2026 às 09h até 11 de Fevereiro de 2026
às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº
55, Centro, Coreaú/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis
após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem
como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e licitacao@coreau.ce.gov.br.
Coreaú-CE, 9 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE171201/2025
A Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbano da Prefeitura de
Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 29
de Janeiro de 2026, estará recebendo propostas através da licitamaisbrasil.com.br,
referente à Concorrência Eletrônica - N° CE171201/2025 oriunda do Processo de Pré-
Qualificação Nº PQ181201/2025 para Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) do Distrito de
Aroeiras ao Distrito de Ubaúna junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao
Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no
horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do
TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 12 de janeiro de 2026.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Alteração Regime de Execução - Sequencial: 1ª
Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.02.01 - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.06.11.01/CE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - Contratada: JMR Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
31.011.447/0001-90 - Finalidade: contratação de empresa especializada para execução do serviço
de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE - Da Alteração:
passando-se do regime de Empreitada por Preço Global para o regime de Empreitada por Preço
unitário - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/01/2026 - Fundamentação
Legal: Art. 124, c/c Art. 125, Lei Federal nº 14.133/21 e Acórdão 2117/2024 - TCU - Signatários:
Ana Carolina de Araújo Bernardo (Contratante); Jair Marinho Rodrigues (Contratada).
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