DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400261
261
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2026CHP
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que a partir de 15 (quinze) de janeiro de 2026, receberá os documentos de
habilitação através do endereço do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br,
ou
por meio
da
plataforma eletrônica
BLL
COMPRAS:
www.bll.org.br, ou
ainda,
pessoalmente na sede da Comissão Especial de Licitação, localizada na Avenida Durval
Tomaz de Souza, nº 150, Jereissati I, referente a Chamada Pública Nº. 08.001/2026CHP,
processo administrativo, visando ao Chamamento Público para credenciamento de
entidades comunitárias,
sem fins
lucrativos/econômicos, regularmente
constituídas,
mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e Pré I (4
anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, O Edital estará vigente até 31/12/2026 estando à disposição do público, de
modo a permitir o cadastramento de novos interessados, nos termos do disposto no Artigo
79, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação
para Habilitação no período de 15/01/2026 até o dia 21/01/2026, a primeira sessão pública
para abertura dos envelopes será dia 22/01/2026 às 09h. O referido Edital estará
disponível, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), Na plataforma eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (https://bllcompras.com) e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maracanaú - CE, 13 de janeiro de 2026.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026
Pregão Eletrônico nº 08.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes e
professores/monitores do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das escolas Municipais da
Rede Pública de Maracanaú, inseridos na política de jornada ampliada e no programa de
contraturno escolar, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos
interessados que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026, publicado em
13 de janeiro de 2026 no jornal Diário Oficial da União - D.O.U, seção 3, página 252. Onde
se lê: Alcina Maia Mota - Agente de Contratação. Leia-se: Danielza Bastos de Queiroz -
Agente de Contratação. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 13 de janeiro de 2026.
DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.017/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.001/2026. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas: Multiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, Inove Educacional
LTDA, CNPJ Nº 35.187.278/0001-02 e Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº
49.613.213/0001-88; Objeto: Registro de preços tendo por objeto futuras e eventuais
aquisições de materiais estruturados nos componentes curriculares de língua portuguesa,
matemática e ciências da natureza, bem como de micro-habilidades específicas de língua
portuguesa e matemática, para o ano letivo de 2026, destinados aos estudantes e
professores dos anos finais do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação
de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 13 de Janeiro
2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, José Augusto Oliveira de Araújo Pontes,
Edson Pinheiro Costa Júnior e Miure Albuquerque Weyne.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.13.02/PE
Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas a partir
desta data e abertura das propostas: 28/01/2026 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e
www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av.
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 23.07.02/2025, de 23 de
julho de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1.
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma,
recuperação e ampliação da EMEI Professora Francisca Heleneide Pereira Silva de
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c o art. 125 da Lei
Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c o
art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 361.082,05 (trezentos
e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e cinco centavos) ao valor do contrato original
pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável
do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua
assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 927.000,00
(novecentos e vinte e sete mil reais) para R$ 1.288.082,05 (Um milhão, duzentos e oitenta
e oito mil, oitenta e dois reais e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 13 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2026.01.13.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras
de construção de 50 Unidades Habitacionais e a construção de infraestrutura complementar
do Município de Milagres/CE, realizados através do Convênio TGOV 974804. Início de
recebimento das propostas: a partir de 15/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:
29/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 09h00min.
Acesso
ao
edital nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 13 de janeiro de 2026
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 09012601SEINFRA - Processo Administrativo Nº 00020.20251021/0002-22,
Contrato Nº 09012601SEINFRA. Origem: Concorrência Pública Nº 005-2025SEINFRA-CE.
Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada: LPX Construtora Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada que liga a
Escola Plácido Aderaldo Castelo à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor Total: R$
1.333.994,66 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e
sessenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses,
contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 2/2025SMS
O Secretária de Saúde do Município de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o Processo Administrativo N° 2025.11.24.01, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação e Ratificação do resultado do
Credenciamento de Licitação N° 002/2025SMS, que tem por objeto a Credenciamento de
empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de
consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre de saúde (veículo
adaptado com equipamento), em veículo motorizado, sendo veículo para operar dentro do
município de Mombaça, com fornecimento de médico especializado na área de
oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de
forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do município, pelo preço constante na
Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Mombaça. Empresa Vencedora: LPM Saúde Humana E Serviços Sociais Ltda, inscrita no
CNPJ nº 33.598.476/0001-25, com o Valor Global de R$ 1.223.453,80 (um milhão, duzentos
e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), O ato de
Homologação e Ratificação foi proferido pela Secretária Municipal da Saúde.
Mombaça-CE, 13 de janeiro de 2026.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2025SEINFRA-CE
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE,
representado pelo seu Ordenador(a) de despesas, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de
Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação e
sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo
à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo
de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005-2025SEINFRA-CE, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa LPX Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01, no valor total de R$ 1.333.994,66 (Um
milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis
centavos), tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências cabíveis.
Mombaça-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601.01/2026
A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados,
que fará
realizar a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
0601.01/2026, do Tipo Menor Preço por lote, Objetivando Aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda escolar junto ao programa PNAE, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moraújo - CE. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Moraújo,
pelo
Endereço
Eletrônico:
https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Janeiro de
2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://licitamoraujoce.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 13 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica
aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma
pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 01.
Entrega das propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à
disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 13 de janeiro de 2026.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica
aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma
pavimentação em intertravado no Bairro da Pedra Branca no Município de Pacajus-CE Etapa
01. Entrega das Propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 14h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à
disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/Index.Php/Licitacao/Abertas), e no site do
Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 13 de janeiro de 2026.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
Fechar