DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PE
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2025-PE.
Objeto: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal e contínuo de
solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em
nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas
as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do município de
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/01/2026.
Abertura das propostas: 28/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/.
Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano - CE, 13 de janeiro de 2026.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SME-PE
O Município de Paramoti - CE, através do Pregoeiro, vem através deste ato
comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do Pregão Eletrônico Nº
003/2025/SME-PE - CE, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
atender as necessidades da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação, Ed u c a ç ã o ,
Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. Motivo: Alterações no Edital e
Anexos. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licitacaopmparamoti@gmail.com.
Paramoti - CE, 13 de janeiro de 2026.
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria de Saúde - Retificação do Aviso de Licitação, publicado no jornal DOU
na edição do dia 09 de janeiro de 2026, seção 3, pág 234. Onde se lê: Pregão Eletrônico
Nº 2025.01.08.01-SESA, Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.08.01-SESA, Ficam ratificadas
todas as demais disposições do Edital.
Penaforte - CE, 13 de janeiro de 2026.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: n° 08.005/2024-17SME - Valor global: R$
2.047.545,58 - Contratada: ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações
externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de
Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Ed u c a ç ã o
de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede
de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação
é até dia 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2026-PE
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia de 28 de janeiro de
2026, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://bllcompras.com/Home/Login, 
PREGÃO 
nº
07.001/2026-PE. Objeto: Permissão de uso de Espaço Público, Onerosa e em Caráter
Precário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de Camarotes Vip, a
serem implantados na Praça José de Barros, local de realização dos Eventos Carnaval 2026
e 5º Quixadá Junino 2026, Promovidos pelo Município de Quixadá/CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /
https://quixada.ce.gov.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações 
no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 12 de janeiro de 2026.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514021901-PE
Retomada de Licitação.
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 16/01/2026, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação
de Pregão Eletrônico Nº 2514021901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar, junto a secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação
do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CP
A Secretária de Educação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 a 13 de fevereiro de 2026, encontram-se
abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos
de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os
horários de 07:30h às 11:30h - 13:30h às 17:30h, referente as Chamadas Públicas das creches e das
escolas polos sob os nº 14.001.1.2026CP, nº 14.001.2.2026CP, nº 14.001.3.2026CP, nº
14.001.4.2026CP, nº 14.001.5.2026CP, nº 14.001.6.2026CP, nº 14.001.7.2026CP, nº 14.001.8.2026CP,
nº 14.001.9.2026CP, nº 14.001.10.2026CP, nº 14.001.11.2026CP, nº 14.001.12.2026CP, nº
14.001.13.2026CP,
nº 14.001.14.2026CP,
nº
14.001.15.2026CP,
nº 14.001.16.2026CP, nº
14.001.17.2026CP,
nº 14.001.18.2026CP,
nº
14.001.19.2026CP,
nº 14.001.20.2026CP, nº
14.001.21.2026CP,
nº 14.001.22.2026CP,
nº
14.001.23.2026CP,
nº 14.001.24.2026CP, nº
14.001.25.2026CP,
nº 14.001.26.2026CP,
nº
14.001.27.2026CP,
nº 14.001.28.2026CP, nº
14.001.29.2026CP,
nº 14.001.30.2026CP,
nº
14.001.31.2026CP,
nº 14.001.32.2026CP, nº
14.001.33.2026CP,
nº 14.001.34.2026CP,
nº
14.001.35.2026CP,
nº 14.001.36.2026CP, nº
14.001.37.2026CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas pela Lei nº 15.226, de
30/09/2025 que altera a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 23/08/2023, Resolução n° 21,
de 16/11/2021, Resolução nº 20, de 02/12/2020, Resolução nº 06, de 08/05/2020, Lei nº 14.660 de
23/08/2023 e alterações posteriores - FNDE e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 alterada e
consolidada. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os
interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro.
ANA EDNA LEITE LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SESA
Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 0040/2025 - SESA.
O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que foi publicado o Adendo Nº 01 ao Edital e ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
0040/2025, cujo objeto é a aquisição de produtos farmacológicos destinados à Secretaria Municipal
de Saúde. O referido Adendo decorre do acolhimento parcial de impugnação ao instrumento
convocatório e promove, em síntese, as seguintes alterações: retirada do Item 18 - Anestésico
Xilazina com 10 ml do Lote 04 - Anestésicos Locais, permanecendo o lote com os demais itens
originalmente previstos; e alteração da data de abertura da sessão pública, que passa a ocorrer em
27 de janeiro de 2026, às 08h00, por meio do sistema eletrônico compras.m2atecnologia.com.br.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.
Quixeré-CE, 13 de janeiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO DE GOMES
Pregoeiro(a)/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 10/2025 - SEMED
Aviso de Diligência.
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para
conhecimento dos interessados que aos 12 (Doze) dias do mês de Janeiro do ano de 2026
(12.01.2026), às 13h30min, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da
Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de
Contratação e seus Membros: GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e MARIA DEUZELENA SOUZA
CHAVES, todos, nomeados através da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025,
reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto
de Venda, da CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED, que tem por objeto o
CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE
SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE
30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, a comissão de contratação realizou
diligência conforme a Cláusula 5.7. Do Edital, conforme redação a seguir: 5.7. Na ausência ou
desconformidade de qualquer desses documentos (HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE V E N DA )
constatada na abertura dos envelopes, poderá ser concedido abertura de prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para regularização, conforme análise da Comissão Julgadora de acordo com o art.
36, § 4, da Resolução N° 06 de 08 de maio de 2020. Em atendimento à cláusula do edital
referente à fase de diligência, solicitamos aos produtores e à cooperativa a apresentação dos
documentos faltantes, conforme disposto no edital, os quais encontram-se discriminados a
seguir: 1 - MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 2 - LUCAS MATOSO DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 3 - JOSE FLAVIO DE LIMA, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 4 - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 5 - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 6 - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 7 -
DOMINGOS PAZ CORREIA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b,
Cópia da CAF física). 8 - FRANCISCA REGINA DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 9 - ELIETE FERREIRA DE SOUSA, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 10 - CARLOS VITAL MENDES FERREIRA ,
(Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde - Corrigir a Unidade do Item.). 11 -
ELINEIDE MENDES LIMA, (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde - Corrigir a
Unidade do Item e Quantidade). 12 - ELINETE MENDES LIMA, (Correção do Projeto de Venda no
Item Cheiro Verde - Corrigir a Unidade do Item e Quantidade / Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 13 - FRANCISCO MARDIO DE
SANTIAGO, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 14 - DAIANE
CORDEIRO LIMA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 15 - ELIS
GLESIA LIMA OLIVEIRA, (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde - Corrigir a
Unidade do Item.). 16 - ELIS KELLY LIMA DE SOUSA, (Correção do Projeto de Venda no Item
Cheiro Verde - Corrigir a Unidade do Item.). 17 - ELIZA MENDES OLIVEIRA, (Correção do Projeto
de Venda no Item Cheiro Verde - Corrigir a Unidade do Item.). 18 - MATEUS MATOSO DA SILVA,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 19 - JOAREZ FERREIRA DE
SOUSA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física.). 20
- CASSIA ALINE MENDES FERREIRA, (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde -
Corrigir a Unidade do Item e Quantidade). 21 - LUCAS GONZAGA DA SILVA, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 22 - ELIMAR SOUSA SANTIAGO, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 23 - RITA MARIA DA SILVA FERREIRA ,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 24 - FRANCISCA HELENA
GONZAGA DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 25 -
ARISON SOUZA COSTA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 26 -
BENEDITO FERREIRA DE SOUSA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital
5.8.a). 27 - JOÃO MAIA DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital
5.8.a). 28 - ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 29 - FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 30 - SIMONE CRISTIANE DE CASTRO, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 31 - ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA, (Apresentar
o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 32 - ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 33 - FATIMA LETICIA SILVA
SOUSA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 34 - ADELANGE DE
SOUSA COSTA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 35 - MARIA
ERINALVA SANTIAGO DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a).
36 - JOAQUIM XAVIER BRANDÃO, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital
5.8.a). 37 - FRANCISCO COELHO DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do
Edital 5.8.a). 38 - MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente
a Cláusula do Edital 5.8.a). 39 - PEDRO LIMA RIBEIRO, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 40 - LUIZ PEREIRA DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 41 - LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 42 - LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA,. (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 43 - JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 44 - ADAIRTON LIMA DA SILVA, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 45 - JOSÉ MAURICIO DE SENA JA CO,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 46 - FRANCISCO ARGEMIRO DE
SANTIAGO LIMA JÚNIOR, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 47 -
FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital
5.8.a). 48 - WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 49 - FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 50 - ALICE SOUSA SANTIAGO, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 51 - GEANE NOGUEIRA LIMA, (Apresentar o Documento
Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 52 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 53 - CESIO RAMALHO DANTAS, (Apresentar o
Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a / Apresentar o Documento referente a
Cláusula do Edital 5.1.e, emitida pelo órgão competente). 54 - JOSE EDILSON DA SILVA COSTA,
(Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a / Apresentar o Documento
referente a Cláusula do Edital 5.1.e, emitida pelo órgão competente). 55 - MARIA ELIELMA
MARTINS DE SOUSA (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 56 - ANA
CRISTINA MACIEL, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 57 - MARIA
MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do
Edital 5.8.a). 58 - PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR, (Apresentar o Documento Referente a
Cláusula do Edital 5.8.a). 59 - ADRIANA DA SILVA PZ, (Apresentar o Documento Referente a

                            

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