DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400264
264
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.
CONTRATADA(O): MOVI ARQUITETURA LTDA. CNPJ OU CPF: 38.248.248/0001-49. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a execução de obra de revitalização da praça fernando binoti,
no bairro parada cristal, neste município, em atendimento ao contrato de repasse nº
965258/2024/MTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme
especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025-8BR5M e no Concorrência Eletrônico
nº 9004/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação de R$ 337.900,05 (Trezentos e trinta e
sete mil e novecentos reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo Ficha: 0000764/Fonte de Recursos: 170000000030 Ficha: 0000764/Fonte de
Recursos: 270000000030 Ficha: 0000764/Fonte
de Recursos: 175500000000 Ficha:
0000764/Fonte de Recursos: 270600000002 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 13 de Setembro
de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 04(quatro) meses a
contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026.
Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
CANCELAMENTO do Edital de Concorrência Eletrônica sob n.º 033/2025 tendo como objeto
eventual Contratação de empresa especializada para Reforma da Garagem do município de
Pinheiros/ES em atendimento às necessidades do Município. Ficando assegurado o
contraditório e ampla defesa no prazo legal. A decisão na integra está disponível no site do
Município na aba pertinente e no portal de compras públicas.
Em, 13 de janeiro de 2026.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026
ID CidadES: 2026.056E0700001.01.0001
O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio da Comissao Permanente de Contratacao
- CPC, nomeada nos termos do Decreto nº 2.960, de 06 de janeiro de 2025, torna publico
que realizara licitacao na modalidade de CONCORRENCIA na forma ELETRONICA, cujo
objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE
CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, BAIRRO PIUMINAS, MUNICIPIO DE PIUMA/ES -
FNDE - CRECHE TIPO 1.. Data, Horario e Local de Abertura das Propostas e Inicio da
Sessao: 28/01/2026 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vonve e seis) as 08h30 (oito horas
e
trinta
minutos),
atraves
do
provedor
do
Portal
de
Compras
Publicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Edital e os Anexos encontram-se
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao. Mais informacoes atraves do
telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail: cpl@piuma.es.gov.br.
Piuma/ES, 7 de janeiro de 2026.
TAMIRIS SCHUNCK SANTANA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMSDN
Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0001
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 27/01/2026 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza, higiene e consumo, por meio de Registro de Preço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, destinado a atender
as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES. Tudo
conforme conforme tabela anexo I constante do Termo de Referência. Processos : no
4779/2025, 3685/2025,
2710/2025, 3674/2025,
5445/2025, 4842/2025,
4970/2025,
3516/2025 e 3952/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes,
, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser
solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através
dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .
São Domingos do Norte, 13 de janeiro de 2026.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3053/2025.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público
que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sendo o critério de julgamento a ser adotado
o de 'Menor Preço Global, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB
DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO
PARAÍSO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data da Sessão: 26/01/2026 as 08h01min. O edital estará disponível a partir
do dia 14/01/2026, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras
-
BNC
-
https://bnc.org.br/
e
no
Portal
de
Transparência
do
Município
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores informações pelo telefone: 062 34461103, de
Segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min.
Alto Paraíso de Goiás-GO, 13 de Janeiro de 2026.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo nº 2026000342. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMET R O,
TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM
RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO
DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº 9032025-078052/2025, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO
Data e horário do recebimento das propostas: APÓS as 09h00 do dia
14/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09h01min do dia 26/01/2026.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.go.gov.br,
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2026.
DANILLO MIGUEL SILVA
Gestor Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO,
que fará realizar no dia 29/01/2026, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para
prestação de serviços em reforma de pintura geral na Escola Municipal Wilson Balestra, no
município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede
Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa
Nacional
de
Compras
www.bnc.org.br
e
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail:
licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 13 de janeiro de 2026.
LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Execução Indireta Por Preço Global. Tipo: Memnor Preço Por Lote. Objeto: Construção de
Complexo Esportivo no Município de Cocalzinho de Goiás, Conforme Contrato de Repasse
n 949 629/2023, suprindo assim às necessidades do Município de Cocalzinho de Goiás, com
abertura da sessão às 08:30h do dia 29/01/2026, na plataforma licitanet. O Edital está
disponível no por tal da transparência do Município de Cocalzinho de Goiás, no sítio:
https://www.cocalzinho.go. gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas com a
Secretaria de Licitações de Cocalzinho de Goiás através do número: (62) 99681-0379 e e-
mail licitacoescocalzinho@gmail.com.
Cocalzinho de Goiás, 13 de janeiro de 2026.
SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07,
torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001/2026, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa
para REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA - GO, conforme
Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, ás
08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº
46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 95/2026. Tipo: Menor Preço.
Regime: Menor Preço por lote. Data/Horário de Abertura: 19/01/2026 às 09:00h. Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de moveis destinados a Escola
Municipal Professora Maria Eugenia Pessoa Borges. A interessada, solicitar termo de
referência por: (62) 3337-3133 ou e-mail: prefeituradpcompra@outlook.com
DIVINA NUNES ARANTES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026
CONÊNIO Nº 001/2026
FOMENTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTADO: INSTITUIÇÃO DE AMPARO E APRENDIZAGEM AO MENOR CARENTE (IAAMEC)
OBJETO: mútua cooperação da Instituição e o Município no sentido de abrigar menores que
passarão por período de adaptação e atendimento, onde receberão orientação, educação,
auxílio, vestuário, alimentação e assistência social, de acordo com Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2026 A 31/12/2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.08.845.0899.9.038.3.3.50.43.00 -
TRANSFERENCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo: Menor
preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de locação de estruturas, serviços e ações necessários para à
realização do Carnaval 2026, em conformidade ao Convênio nº 982009/2025 - Ministério do
Turismo - Apoio à realização do Carnaval 2026 no município de Goiás/GO. Recebimento de
Propostas: Das 07h30min do dia 14/01/2026 até às 08h00min do dia 28/01/2026. Data e Hora
do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível
nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás.