DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar
desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: comprasprimeiracruz@gmail.com, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.
Primeira Cruz - MA, 13 de janeiro de 2026.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 157/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento,
nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social,
nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada
pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria
GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas)
do dia 29 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br,
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto
Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações
e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS;
Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais
órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026.
GESIEL GOMES BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional
de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal
de Educação-SEMED, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026.
VERISMAR GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2026,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle
de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização) e
Desentupidora, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026.
GESIEL GOMES BRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025
O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS - "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA ,
em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos
Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar-se às 08h, do dia 30 de
janeiro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail:
sambaibacpl@gmail.com,
seus respectivos
avisos estarão
disponíveis
no Portal da
Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço de e-mail citado.
Sambaíba (MA), 13 de janeiro de 2026
MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025
O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº
001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor
familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar
dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de
educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os
interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de
Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, Praça José
do Egito Coelho, 200, Centro - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
adquiridos o Edital e seus Anexos. A apresentação das propostas de habilitação e dos
projetos de venda: DIA 03/02/2026 das 09:30 as 10:30; Recebimento das amostras dos
alimentos para análise e degustação; DIA 03/02/2026 das 14:30 as 15:30; Divulgação do
resultado geral da chamada pública; DIA 04/02/2026 as 08:30.
Em 13 de janeiro de 2026
MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SEMAGRI
PROCESSO Nº 11212.2025.0208
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de
Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Compra Local), com a finalidade de incentivar a
agricultura familiar compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários
e pescados para pessoas em situação de insegurança alimentar vinculadas às entidades sócio
assistenciais e como reforço à merenda escolar. Período para entrega dos envelopes de
habilitação e projeto de venda: 16/01/2026 a 27/01/2026, das 8h00min às 16h00min, no
prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de
Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº
142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar MA, 13 de janeiro de 2026.
GOTARDO TIBÉRE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025
ERRATA Na publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU, publicado em
19/12/2025 - Edição 242, Seção 3, Página 352, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, onde se lê: "AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO" Leia-se:" AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO" Esclarece-se que a
presente errata tem por finalidade corrigir exclusivamente o título da publicação, sem
qualquer alteração no conteúdo, prazos, condições ou demais disposições do ato
originalmente publicado.
São Mateus do Maranhão/MA, 12 de Janeiro 2026.
TELMA DA SILVA VIEIRA
Secretária Municipal de Educação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De
Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida", no Município de Senador
Alexandre Costa-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas
do dia 15/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00
horas do dia 30/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De
Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador
Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com.
Senador Alexandre Costa -MA, 13 de janeiro de 2026.
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da
Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º
143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes
para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a
Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Data da sessão: dia 27
de janeiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos:
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php;
ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal
de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA,
CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 13 de janeiro de 2026.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
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