DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Retifica-se o AVISO DE RESULTADO da Concorrência Eletrônica nº 02/2025,
publicado no dia 08 de janeiro de 2026, na página 225, Seção 3 do DOU. Onde se lê: Valor
global de R$ 686.428,30 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais
e trinta centavos). Leia-se: Valor global de R$ 686.428,46 (seiscentos e oitenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Lambari D'Oeste - MT, 13 de janeiro de 2026.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Retifica-se o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 02/2025, publicado no dia 09 de janeiro de 2026, na página 243, Seção 3 do
DOU. Onde se lê: Valor global de R$ 686.428,30 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos
e vinte e oito reais e trinta centavos). Leia-se: Valor global de R$ 686.428,46 (seiscentos e
oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Lambari D'Oeste - MT, 13 de janeiro de 2026.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Nova Nazaré/MT, torna público que fará realizar Concorrência
- Obras e Serviços de Engenharia Nº 001/2026, na forma Eletrônica, critério de julgamento
Menor Preço sob o regime de Empreitada Global nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para a construção de 20
(vinte) Unidades Habitacionais no município de Nova Nazaré-MT, compreendendo a
elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e
serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações
necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias
beneficiárias, incluindo
a infraestrutura
essencial necessária
conforme termo
de
compromisso nº 987171/2025 firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal -
CEF, Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no
dia 29/01/2026 às 08:30 hs (Horário Brasília). O edital completo poderá ser retirado
pessoalmente na sala de licitação da Prefeitura no horário das 07h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min, através do e-mail licitacaonovanazaremt@gmail.com, no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.novanazare.mt.gov.br.
Nova Nazaré-MT, 13 de janeiro de 2026.
NUBIA MATILDES DE CARVALHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA
FAMILIAR e EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 1/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, do Dia 14 de Abril de
2025, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e de Suas
Organizações, Para Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais do
Município de Novo Mundo-Mt, Atendendo Ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/Pnae, Nos Termos do Art. 14 da Lei Nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução Nº 26 de
17/06/2013
e
Resolução
Nº
4
de 02/04/2015
do
Fnde,
Conforme
Descrições
e
Especificações do Edital.A Referida Chamada Pública Terá Suas Inscrições Realizadas Pelo
Período de 13 de Janeiro A 12 de Fevereiro de 2026, Das 07h Às 11h e Das 13h Às 17h Nas
Dependências do Departamento de Licitações, Nesta Prefeitura.Classificação e Julgamento
Dia 13 de Fevereiro de 2026, Às 08h.Local da Chamada Pública: Prefeitura Municpal de
Novo Mundo-Mt.Informações: Prefeitura Municipal de Novo Mundo Mt, Situada Na Rua
Nunes Freire, N° 12, Alto da Bela Vista Ou No E-Mail: Licitacao@Novomundo.Mt.Gov.Br
Novo Mundo, 12 de janeiro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°.
04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:
MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.406.174/0001-05.
OBJETO: Termo de aditivo valor do contrato original, quanto ao acréscimo do valor,
representa um aumento do objeto de percentual de 12,88% totalizando R$ 168.106,79
(cento e sessenta e oito mil, cento e seis reais e setenta e nove centavos), conforme
planilha e o Parecer Jurídico. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal
de Porto Esperidião - MT,
Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica
Suspensa a Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Objeto: Pregão
Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento Para Aquisição
de Medicamentos e Insumos em Geral, Manutenção de Equipamentos de Saúde Com
Fornecimento de Peças e Acessórorios, Conforme Demanda Da Secretaria de Saúde de Porto
Esperidião - Mt, Em Breve Será Publicado Nova Data Para A Realização Do Certame.
Porto Esperidião-MT, 12 de janeiro de 2026.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO Nº 0479/2025.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO, PARA
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, NOS
TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de
Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 13 de janeiro de 2026.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para atender o Departamento de Água e
Esgoto DAE do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
A
Prefeitura
de
Salto
do
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MF DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 60.388.517/0001-21 vencedora dos itens 1, 3,
4, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo um valor total dos itens em R$ 141.185,00 (cento
e quarenta e um mil e cento e oitenta e cinco reais); VITÓRIA SCALDELAI JACINTHO LTDA
CNPJ: 41.429.108/0001-81 vencedora do item 2, perfazendo um valor total do item em R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); PLASFIT INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES
LTDA CNPJ: 55.249.515/0001-11 vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e19, perfazendo um
valor total dos itens em R$ 45.210,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e dez reais); C.E.
MACEDO COMÉRCIO
DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA
CNPJ: 07.965.552/0001-83
vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 16, 26 e 27, perfazendo um valor total dos itens em
R$ 91.630,00 (noventa e um mil e seiscentos e trinta reais); HIDROSANU SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA CNPJ: 29.175.860/0001-48 vencedora dos itens 15, 17
e 18, perfazendo um valor total dos itens em R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
e cinquenta reais).
O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 13 de janeiro de 2026.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°2935/2025. EDITAL
N° 055/2025,
PROTOCOLO PRÉ-
PUBLICAÇÃO E-SFINGE N: FE8CC34CD14F118E9A87B84F67B6AE5763B53D58.
O Município de Alcinópolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para melhor interpretação e entendimento dos
interessados, que em todo o processo a Data da Abertura será: 27/01/2026 às 09h00min
(horário de Brasília). Fim do recebimento das propostas: 27/01/2026 às 08h00min (horário
de Brasília). Local: www.bll.org.br. Ressalta-se que todas as demais disposições contidas no
Edital e seus anexos permanecem inalterados, mantendo-se integralmente válidos os atos
administrativos já praticados até o presente momento, permanecendo garantida a
continuidade regular do procedimento licitatório. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de
Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio
do
site
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal,
através
do
endereço
eletrônico,
http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser
obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67) 98101-
0362, ou pelo e-mail licita.alcinopolis@gmail.com.
Alcinópolis-MS, 13 de janeiro de 2026
WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento, controle e aquisição de combustível (óleo diesel comum, óleo diesel S-
10 e gasolina comum), por meio de cartão eletrônico, para uso os veículos e
equipamentos que integram ou vierem a integrar a frota de veículos da prefeitura
municipal, considerando a impugnação recebida da empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA, com base no Art. 55 §1º da Lei n. 14.133/2021, EXCLUA-SE os itens
6.18, 6.19, 6.20 e 6.21 do Edital de licitação, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas
do
Edital.
Cód.
e-SFINGE
do
TC/MS:
6 FC 0 3 0 D 2 C E D F D 0 2 7 F E 8 D 1 0 F 9 F 5 B 0 3 3 0 B 3 2 B 3 3 D 5 C
Camapuã/MS, 8 de janeiro de 2026.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Pregoeira