DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 271009250101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 029/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.805.226/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de limpeza urbana no município de Tutóia - MA para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Valor: 5.760.000,00 (cinco
milhões e setecentos e sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. 12 de janeiro de 2026, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0406102201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e a
LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº: 22.677.012/0001-98. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases
medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio
e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 804.999,96 (oitocentos
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. 04 de
novembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal
Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão
na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 28 de janeiro de 2026 - às 09h01 no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 28 de janeiro de 2026 - às 10h01 no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 13 de janeiro de 2026.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
PREGÃO ELETRÔNICO N º 3/2026-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde,
por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto
Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema
de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia
30 de janeiro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital
completo está
disponível para consulta
e retirada nos
endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 13 de janeiro de 2026.
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR
LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIANA - MA. A sessão
será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
com data de abertura agendada para 27 de janeiro de 2026 às 09h30min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
prefeituravianama2025@gmail.com 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 9 de janeiro de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 103/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao
Concorrência Pública Nº 026/2025 Processo Administrativo Nº 103/2025. Cujo objetivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 12 SALAS - PROJETO
CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994 RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA ZÉ DOCA - MA.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado decorrente de fato superveniente,
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise no edital,
sendo o certame considerado inoportuno, a fim de que seja a licitação promovida da forma que
melhor atenda às necessidades da Administração Pública, devendo então ser absolutamente
desconsiderado para todos os efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente
na forma correta. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal,
no horário de expediente ou pelo e-mail zedocacpl@gmail.com, Informações.
Em 9 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2025 o
qual teve sua abertura dia 07 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde
reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como
objeto "Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bombas submersas para
atender aos poços de abastecimento de água deste Departamento de Água e Esgoto."
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 15 (QUINZE). Teve como vencedoras
as empresas: ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no
CNPJ: 29.567.496/0001-61, arrematou o item 1, com valor total final de R$ 10.000,00 (dez
mil reais). TAS BOMBAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.373.426/0001-51,
arrematou os itens 2 e 7, com valor total final de R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e
sessenta reais). AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ:
17.278.847/0001-35, arrematou os itens 3,4,5,6,9,10,11,12,14 e 15, com valor total final de
R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Os itens 8 e 13 Foram
Fracassados. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.
Brasnorte-MT, 12 de janeiro de 2026.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2175/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 14 janeiro de 2026, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 28 de janeiro de 2026, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 28 de janeiro de 2026, às 09:05
horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e
respectivos acessórios.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500
ramal 
305, 
o 
edital 
na 
integra 
poderá 
ser 
retirado 
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 13 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing
de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e
plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem,
teve como vencedora a empresa: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor total de
R$ 745.980,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 13 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através da Pregoeira
nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, ao
MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO
URBANO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
974334/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E O MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO AMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO - NOVO PAC", nos termos da Lei 14.133/21 a realizar-se no dia 26 DE JANEIRO
DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) - 09:00h,. Os interessados poderão solicitar o Edital completo e
documentos complementares através do email licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou
na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 até às
18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.
Chapada dos Guimarães - MT, 9 de janeiro de 2026.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133134/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus
anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília,
através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao 
site 
Prefeitura 
de 
Cuiabá-MT)
www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das
08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2026.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

                            

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