DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026, com fundamento nos
dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que tem como objeto a
contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura, para a Contratação de empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em
parte do Jardim Santa Maria no município de Deodápolis-MS, com recursos do
financiamento Avançar Cidades, de conformidade com as especificações, projetos,
memorial descritivo, cronograma financeiro e forma prevista no Edital e seus anexos.
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 2.014.070,66
(dois milhões e catorze mil, setenta reais e sessenta e seis centavos)
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses contados a partir da sua
assinatura
DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 9 meses contados a partir da ordem
de serviços
DATA DA ABERTURA: 29 de janeiro de 2026, às 8:00 horas (local)
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123/2006 e demais legislação aplicável.
O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no
Portal Nacional de Contas Publicas PNCP.
ou através de solicitação no e-mail:
editaisprefeituradeodapolis@gmail.com e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Deodápolis - MS.
Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de
atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos
telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com
Código registro TCE: 2D4FB6F3F5C1E1B313EC07DE34E8FAE6D70E0437
Deodápolis - MS, 12 de janeiro de 2026.
PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 10927/2025; b) N. Licitação: 76/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 08/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL ,
INCLUINDO CAIXAS ATIVAS DE 15" COM NO MÍNIMO 1000 W RMS (OU SUPERIOR),
SUBWOOFER ATIVO DE 15" COM NO MÍNIMO 1500 W RMS (OU SUPERIOR), MESA
ANALÓGICA DE 8 CANAIS (OU SUPERIOR), SISTEMA SEM FIO DUPLO (2 MICROFONES),
TRIPÉS DE CAIXA E DE MICROFONE, CABOS E ACESSÓRIOS; BEM COMO O FORNECIMENTO
DE 25 (VINTE E CINCO) CAIXAS AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR
(BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR.
Participante: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME: Total do
Participante: R$ 734.675,00
Total Organograma: R$ 734.675,00
TOTAL GERAL: R$ 734.675,00.
Nova Andradina/MS, 8 de Janeiro de 2026
HERMES JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-202512801, na modalidade Credenciamento n° 02/2025,. Objeto:
CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAR OU
CONTRATAR A
ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE
EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO)
UNIDADES HABITACIONAIS, APARTAMENTOS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS,
EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, SENDO
COMPLEMENTADO COM RECURSOS DO ESTADO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO
AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE
2023,
COM
RECURSOS
DO
FUNDO
DE
ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL
(FAR),
REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID
Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 E 489 DE 19 DE MAIO DE 2025,
PORTARIA MCID
Nº 1.482
DE 21
DE NOVEMBRO
DE 2023,
DE ACORDO
COM
ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, a pedido da Secretaria
Municipal de Finanças e Gestão, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes no termo de referência e condições previstas no edital.
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO
De 12 de janeiro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília)
Até 12 de fevereiro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO
12 de fevereiro de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA
CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.021/2025, Processo nº 042/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário diversos,
por meio do Sistema de Registro de Preço, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Uberlândia. DATA: 02/02/2026 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 12 de janeiro de 2026.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 075/2025
Concorrência Eletrônica 002/2025, no valor total de R$ 473.972,50 (quatrocentos e setenta
e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com a empresa
vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25.
Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com
bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas ruas Expedito Carlos Fortes
da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos e Joaquim Hermenegildo de
Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos da
Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº 09032024-073452.
Antônio Carlos, 16 de dezembro de 2025.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 20/2022
OBJETO: O Município de Antônio Dias torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de
projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos
recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Antônio Dias, com a anuência do
CBH-Doce e do CBH Piracicaba. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de
dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 131/2025
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária
Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90,
normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto
Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518
de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o
CREDENCIAMENTO
PARA
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
PROCEDIMENTOS NEFROLÓGICOS, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante
contrato formalizado de acordo com o anexo do Edital, devendo a documentação
necessária ser entregue na SECRETARIA DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CO N T R AT O S
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sediado na Praça Gaioso Neves, n° 129, Bairro: Centro,
Araguari/MG, a partir das 13:00 do dia 05 de fevereiro de 2026 até as 17 horas do mesmo
dia, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante
o prazo de validade estipulado no edital. O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que
tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital e seus anexos.
Em 12 de janeiro de 2026
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 029/2025 - processo nº 075/2025 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para prestação de serviços especializados e contínuos de porteiro e vigia nos
postos fixados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais
necessários para a realização dos Serviços no âmbito das dependências das Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia: 28/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026
THEREZA CHRISTINA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 - SRP Nº 54/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 075/2025 - RP Nº 054/2025- processo nº 214/2025 - OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos
odontológicos, móveis e utensílios e equipamentos e aparelhos hospitalares, para suprir as
necessidades dos departamentos da Secretaria de Saúde. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia: 29/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026
THEREZA CHRISTINA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 078/2025 - RP nº 056/2025 - processo nº 222/2025 - OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos veterinários para cães, gatos e
equinos, com intuito de atender a demanda do Canil Municipal de Araguari, castra móvel
e os animais de grande porte do Curral Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia: 27/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026
THEREZA CHRISTINA
Secretária Municipal de Saúde.
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