DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aquisição de equipamentos para a lavanderia do HMSS. Sessão: 30/01/2026 às
8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato nº. 01/26, Concorrência nº 03/2025, Processo Licitatório nº: 0014987/2025,
Contratada:
Decon
Empreendimentos
Ltda, CNPJ
nº
39.227.965/0001-57.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de
reforma e ampliação da Escola Otávio Severino da Silva, localizada na Fazenda Barreiro, no
Município de Campina Verde/MG, conforme repactuação do Pacto Nacional de Retomada
de Obras da Educação, nos termos da Lei nº 14.719/2023, Processo nº 23400.002035/2016-
41, Termo de Compromisso nº 123099/2016, de acordo com projetos, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos.
Valor do Contrato: R$ 779.991,31 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa
e um reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: Até 03 (três) meses, a contar da
ordem de serviço. Vigência: Da assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato nº. 02/26, Concorrência nº: 04/2025, Processo nº: 0014992/2025, Contratada:
MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 27.752.797/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma no Centro de
Convivência José Procópio de Souza e na Unidade de Assistência Social, conforme edital e
seus anexos. Valor do Contrato: R$ 170.256,23 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta
e seis reais e vinte e três centavos). Vigência: A partir da autorização de início da obra até
o término do cronograma físico-financeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato nº. 03/26, Processo Licitatório nº: 0014933/2025, Concorrência Pública nº:
05/2025,
contratada:
M2
Asfaltos
Ltda,
CNPJ
nº
43.332.686/0001-20.
Objeto:
Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias
urbanas do Município de Campina Verde/MG, vinculado ao recurso do Plano de Ação
Transferegov.br nº
0903.2025-079287/2025, Programa nº 0903.2025,
Indicação nº
2025.27690003, conforme planilha orçamentária, BDI, composições, cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo, edital e anexos. Regime de Execução: Empreitada global
por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor Total: R$
436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ 396.000,00
recursos do Plano de Ação Transferegov.br e R$ 40.800,00 a título de contrapartida do
Município. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados da Ordem de Início de Serviço.
Vigência: Até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 126/2024. Contratante: Município de
Campo Belo/MG. Contratada: CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ
28.362.164/0001-88); Objeto: Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa; Data da
Rescisão: 13/01/2026; Fundamento Legal: Art. 137, I, e Art. 138, I, da Lei Federal nº
14.133/2021. Signatário: Adalberto Ribeiro Lopes - Prefeito Municipal. Esta publicação
possui força de intimação dando-se início ao prazo de apresentação das razões recursais,
na forma do art. 165, inciso I, alínea 'e', da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2026,
tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de locação de banheiros químicos convencionais e para portadores de
necessidades especiais, para realização de eventos, conforme as demandas específicas das
secretarias municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico:
27/01/2026 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2026,
tipo: Menor preço por item.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de locação de aparelhos de ventilação mecânica, aparelhos de pressão positiva e
concentradores de oxigênio medicinal para uso domiciliar, em atendimento às vítimas de
síndrome gripal aguda grave, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Início da
disputa do pregão eletrônico: 27/01/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 12 de janeiro de 2026
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2026,
tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas.
Registro de prelos para futura e eventual contratação de empresa especializada na
dedetização, desratização, limpeza de caixa d'água, desalojar pombos e morcegos, em
atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Capinópolis-MG. Início
da disputa do pregão eletrônico: 28/01/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 13 de janeiro de 2026
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 100/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
100/2025, PL 212/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preço para fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel, internet corporativa em fibra
óptica, link dedicado e internet via satélite, incluindo instalação, operação, manutenção,
suporte técnico e fornecimento de equipamentos Vigência: 12 meses. Ata nº 001/2026.
Fornecedor: CONNECT TELECOM LTDA; CNPJ: 09.318.485/0001-30. Valor global: R$
470.700,00 (Quatrocentos e setenta mil e setecentos reais).
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 096/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
096/2025, PL 207/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel s10, óleo diesel comum e álcool hidratado), destinados ao
abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal de
Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 002/2026. Fornecedor: AUTO POSTO GUERRA
LTDA; CNPJ: 01.931.132/0001-08. Valor global: R$ 3.344.500,00 (Três milhões, trezentos e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de
Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 146/2025. Fornecedor: LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA SOUZA; CNPJ: 10.329.641/0001-48. Valor global: R$ 74.350,00 (Setenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 107/2025 referente a Adesão à Ata
Registro de Preços nº 002/2025 do município de Sento Sé/BA. Contratada: EFRAIM
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.092.349/0001-29. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e
distribuição de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Capinópolis-
MG, incluindo o fornecimento de gênero alimentícios, mantimentos, insumos,
equipamentos de uso profissional, utensílios de cozinha e toda a mão de obra necessária,
em conformidade com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do
Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Município de Sento
Sé/BA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Valor global: R$ 2.514.190,00 (Dois milhões,
quinhentos e quatorze mil, cento e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO
PL 283/2025, CREDENCIAMENTO nº 11/2025
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames
laboratoriais de urgência, para atendimento dos pacientes atendidos pelo Pronto
Atendimento Municipal de Carmo do Cajuru, na forma da legislação em vigor, conforme
especificado neste edital e seus anexos.
Empresa Credenciada: Contrato nº 001/2026 - LABORATORIO SÃO GERALDO LTDA. Valor:
Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 06 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
PRC 310/2025 - CREDENCIAMENTO 014/2025 - autuado em 23/12/2025.
Credenciamento de serviço tercerizado para a fabricação de próteses dentárias.
A realizar-se no dia 05/01/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos
sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da
Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2026.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PRC 306/2025 - DISPENSA 108/2025 - autuado em 16/12/2025.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação
escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - Pnae. A realizar-se no dia 02/02/2026 às 09:30. Cópia do Edital à
disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas,
site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda
a sexta-feira.
Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2026.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Remarcação
PRC Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais
médico-hospitalares, destinados à reposição e ao atendimento das necessidades de todas
as Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste documento. O pregão
que iria ocorrer no dia
17/12/2025, será realizado no dia 28/01/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos
interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2025
A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: www.cristina.mg.gov.br, link
Licitações e Contratos. Partes: Prefeitura Municipal de Cristina x G4geo Engenharia e
Serviços Eireli. Objeto do aditivo: Pavimentações em 04 (quatro) trechos de vias públicas
urbanas, 01 (um) calçadão e 01 (uma) ponte no bairro Vila Esperança. Valor: R$
1.199.988,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.03 0115 451 0004 1.0006 4490 5100
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, até 11 de Julho de 2026 Assinatura: 12/01/2026.
Signatários: Márcio Barros Ribeiro e Adeir Alves dos Santos
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