DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
251/2021, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021
Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda, em 30 de
dezembro de 2025, a fim de dar continuidade à execução sob o regime de empreitada
global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil
- Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro MG;
ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026. Data: 13 de janeiro de 2026. Partes: Gláucon Cézar
Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Marpe Engenharia Ltda - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 001/2026, referente ao Processo Licitatório nº 001/2026, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços
artesianos, com teste de vazão, limpeza e desinfecção, em atendimento às necessidades do
Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada em
29/01/2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital: https://licitar.digital/e no
site institucional do Município: https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1,
onde também poderão ser feitos pedidos de esclarecimentos e impugnações, observados
os prazos e demais condições constantes do edital.
José Gonçalves de Minas-MG, 5 de janeiro de 2026
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, §1°, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares -
COMALE - CNPJ: 17.987.100/0001-56. Finalidade: acréscimo no percentual de 11,51% no
valor global do contrato, nos termos do inciso I, "b", do art. 124, c/c art. 125 da Lei Federal
nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 006/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento
dois de Julho de Betim - CNPJ: 15.115.083/0001-31. Finalidade: acréscimo no percentual de
4,37% no valor global do contrato, nos termos do inciso I, "b", do art. 124, c/c art. 125 da
Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Abertura da concorrência eletrônica 001/2026, no dia 29/01/2026 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação empresa especializada
para execução da obra de construção da UBS, Tipo II - Jardim Imperial, com recursos
provenientes do Ministério da Saúde - proposta n° 14460.3080001/25-002 - Novo PAC e
recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários
e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br
e https://licitar.digital/.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de janeiro de 2026
MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Abertura do Pregão Eletrônico nº
050/2025, no dia 27/01/2026 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as redes municipais
de ensino, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais de Lagoa
Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e
https://licitar.digital/.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 12 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre a supressão
contratual 4,9419%, correspondendo ao valor de R$23.622,48 (vinte e três mil, seiscentos
e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras (Memorando n° 299/2025) e apresentação da planilha orçamentária,
em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21.
Data de assinatura: 09/01/2026
Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo
Municipal
Tarcísio Duarte Ladeira
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre acréscimo
contratual 6,1799%, correspondendo ao valor de R$29.540,20 (vinte e nove mil reais,
quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras (Memorando n° 299/2025) e apresentação da planilha orçamentária,
em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21.
Data de assinatura: 09/01/2026
Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal
Tarcísio Duarte Ladeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PL. 01/2026
MODALIDADE CONCORRÊNCIA 01/2026
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 01/2026, que tem por objeto:
contratação de empresa para a total execução de obra de drenagem pluvial em diversas
estradas e comunidades do município de Mesquita, em plena e total conformidade com os
memoriais descritivos, quantitativos, projetos, a ser custeado com a emenda parlamentar
202544720001, em atendimento a solicitação da SMO. TIPO: menor preço global. Valor
Estimado: R$ 219.196,08. Fundamentação: art.28, II da Lei 14133/21. Sessão pública:
28/1/26, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações videm DOM.
Mesquita/MG, 13 de janeiro de 2026
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO
referente a Dispensa por Chamada Pública Nº 001.2026 - Proc. Adm. Nº 001/2026. OBJETO:
Chamada Pública para Credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores
individuais, com o objetivo no "Fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da
rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, exercício de 2026". Informações e Edital no site: www.montalvania.mg.gov.br, E-
mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal. Recebimento de propostas: Até as 08H30 do dia (05.02.2026) -
Abertura e julgamento das propostas: A partir das 09H00.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 235/2025
Processo nº 586/2024 - Pregão Eletrônico nº 204/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata Nº 50 - Fornecedora: Royal
Atacadista e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 24.103.721/0001-95. Primeiro Termo de
Aditamento à Ata nº 50: Substitui-se a marca do Item 05 - Lote 01: SELADORA - PARA
APLICAÇÃO EM GRAU CIRÚRGICO, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores
inicialmente registrados, da seguinte forma: MARCA/MODELO ORIGINAL: BIOTRON e NOVA
MARCA/MODELO: 2i. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2025. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 236/2025
Processo nº 579/2024 - Pregão Eletrônico nº 202/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em
confecção de pesca larvas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedor individual). Ata nº 697 - Fornecedora: Kaisen Equipamentos e
Correlatos LTDA, inscrita no CNPJ: 40.566.461/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento à
Ata nº 697: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade
da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/11/2025
e tendo como termo final o dia 13/11/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na
"Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se
exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum
reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 39.630,00. Assinado por meio digital em
07 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
EXTRATO Nº 237/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 366/2025 -
Pregão Eletrônico nº 137/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção para atender a demanda das secretarias do município
de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 439 - Saturno Distribuidora Ltda, inscrita no
CNPJ: 56.124.875/0001-50. Valor Global: R$ 40.280,61. Detentora da Ata: Ata 441 - SSVR
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: 58.326.522/0001-68. Valor Global: R$ 65.390,00.
Detentora da Ata: Ata 420 - Marmoraria Pedra Bonita LTDA EPP, inscrita no CNPJ:
00.647.649/0001-07. Valor Global: R$ 257.838,16. Detentora da Ata: Ata 428 - Camila Regia
Cordeiro Alves Dos Santos, inscrita no CNPJ: 22.624.444/0001-30. Valor Global: R$
12.435,20. Detentora da Ata: Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda., inscrita no
CNPJ: 20.784.313/0001-95. Valor Global: R$ 1.611,20. Detentora da Ata: Ata 425- Trede
Center Commerce LTDA, inscrita no CNPJ: 59.095.876/0001-01. Valor Global: R$ 16.374,20.
Detentora da Ata:
Ata 429 - Comercial Sponchiado LTDA,
inscrita no CNPJ:
13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 7.742,20. Detentora da Ata: Ata 421 - MDS Comercio
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 45.638.524/0001-40. Valor Global: R$ 251.569,03.
Detentora da Ata: Ata 438 - Parafusos Do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 59.646.892/0001-
45. Valor Global: R$ 9.176,00. Detentora da Ata: Ata 436 - MGA Comercio De Tintas LTDA,
inscrita no CNPJ: 38.111.591/0001-47. Valor Global: R$ 12.492,35. Detentora da Ata: Ata
443 - Ultramax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 51.651.478/0001-12. Valor Global: R$
163.368,20. Detentora da Ata: Ata 424 - Zigurate Comercio E Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ: 46.015.230/0001-25. Valor Global: R$ 392.655,98. Detentora da Ata: Ata 430 -
Construgov Vendas E Transportadora Guanambi LTDA, inscrita no CNPJ: 58.068.084/0001-
85. Valor Global: R$ 285.747,60. Detentora da Ata: Ata 435 - Mario Cesar De Oliveira Dos
Santos, inscrita no CNPJ: 14.160.738/0001-20. Valor Global: R$ 24.084,05. Detentora da
Ata: Ata 427 - Alagoanna Comercio De Materiais De Construção LTDA, inscrita no CNPJ:
52.110.281/0001-39. Valor Global: R$ 190.236,90. Assinaturas das Atas por meio digital em
13/11/2025. Detentora da Ata: Ata 417 - Premoblocos - Manilhas E Artefatos De Cimento
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.093.732/0001-97. Valor Global: R$ 22.372,00. Detentora da Ata:
Ata 426 - Acacmar Comercial E Transportes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.412.297/0001-41.
Valor Global: R$ 887.200,00. Detentora da Ata: Ata 432 - FX Comercio E Distribuidora LTDA,
inscrita no CNPJ: 13.857.945/0001-76. Valor Global: R$ 280.980,89. Detentora da Ata: Ata
423 - FERBOC LTDA, inscrita no CNPJ: 03.318.266/0001-75. Valor Global: R$ 68.000,00.
Detentora da Ata: Ata 434 - Homefull Industria E Comercio Digital LTDA, inscrita no CNPJ:
31.769.389/0001- 68. Valor Global: R$ 511.299,26. Detentora da Ata: Ata 440 - Serralheria
E Vidraçaria Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ: 19.477.777/0001-70. Valor Global: R$
91.885,00. Assinaturas das Atas por meio digital em 14/11/2025. Detentora da Ata: Ata 433
- Gilmara De Souza Fernandes, inscrita no CNPJ: 59.343.967/0001-19. Valor Global: R$
1.130,00. Detentora da Ata: Ata 437 - M.R. Andrade Importação E Exportação LTDA, inscrita
no CNPJ: 14.850.688/0001-03. Valor Global: R$ 59.435,00. Detentora da Ata: Ata 445 -
Acacmar Comercial E Transportes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.412.297/0001-41. Valor Global:
R$ 23.734,20. Detentora da Ata: Ata 431 - Danielle Souto Martins, inscrita no CNPJ:
62.380.699/0001-10. Valor Global: R$ 28.148,10. Assinaturas das Atas por meio digital em