DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 242/2023
Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 242/2023, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA,
tendo como objeto a adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no
município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato
de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n° 1074219-92l. Vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, com início em 27/12/2025 e término em 26/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 056/2024. Processo 016/2024 CONC. PRES. 001/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Contratado: 33.293.592/0001-36-APR
CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 12(doze) meses.
Vigência: 17/10/25 a 17/10/26, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2025. Processo 025/2025 CONC. ELETR. 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Contratado: 34.027.640/0001-07-C. W.
ENGENHARIA, COSNTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período
de 03(três) meses: 31/12/2025 a 31/03/2026, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
Torna público o Processo 003/2026-Pregão 001/2026-Aquisição de leites-
Credenciamento:
29/01/2026-09:30hs.
licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Licitatório nº 118|2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar
e odontológico. Data da sessão pública:02/02/2026 às 08h30min. Plataforma de licitações
AMM LICITA: www.ammlicita.org.br.Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou
no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 13 de janeiro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Licitatório nº 005/2026.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico para prestação de serviço de organização e fornecimento de estrutura para
o carnaval do Município de Guarani-MG. Data da sessão pública: 30/01/2026 às 08h30min.
Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na
sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 13 de janeiro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório: 02/2026. Pregão Eletrônico Nº 01/2026.
Registro de preços para aquisição de material permanente e consumo
destinado à estruturação e ao aprimoramento das atividades desenvolvidas na casa lar, no
centro de referência de assistência social (CRAS) e nas demais repartições vinculadas à
secretaria demandante. ABERTURA: 27.01.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado
no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 13 de janeiro de 2026.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na
modalidade pregão eletrônico nº 002/2026 que tem por objeto o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de carnes e derivados, destinados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar dos
alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do programa
nacional de alimentação escolar - pnae, bem como para suprir a demanda das demais
secretarias municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
termo de referência, que será realizado no dia 27/01/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital
será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PA 241/2025
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com
Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas, Porte II". Entrega dos envelopes: até as 09h00 do dia 03/02/2026, na
Secretaria de Administração. Sessão pública para abertura dos envelopes: 09h30 do dia
03/02/2026.
O
instrumento
convocatório
poderá
ser
obtido
pelos
sites:www.ibirite.mg.gov.br.
CRISTIANE ANDRADE VIANA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Inexigibilidade
nº 28/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 107/2025, nos moldes da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada pública para
credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação
em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos
pensionistas da administração direta do poder executivo, nos Termos do Decreto Municipal
nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal nº 4.029 de 14 de novembro de
2024, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Igarapé. Para tanto, as pessoas
jurídicas interessadas poderão inscrever-se por meio de entrega de seus envelopes para o
credenciamento, do dia 30/01/2026 até o dia 30/01/2027. O Edital completo está
disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, PNCP e ainda, no setor de Compras,
Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na
Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às
17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.
Igarapé-MG, 13 de janeiro de 2026
ELAINE FARIA QUINTÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Proc. nº173/2025.
Torna público a abertura do processo licitatório nº173/2025, modalidade
concorrência eletrônica nº12/2025. Objeto: "construção civil para a execução de obra,
visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11482.1410001/25-007, Novo
PAC, no distrito de Limas, município de Igaratinga/MG". A disputa ocorrerá por meio do
portal eletrônico licitar digital, www.licitar.digital. às 08:30h dia 29/01/2026. O edital
encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br e ainda PNCP, mais informações pelo
Tel:(37)3246-1134 ou pelo e-mail licitacao@igaratinga.mg.gov.br. Dotação Orçamentária:
08.001.10.301.1505.1008.4.4.90.51.
Igaratinga/MG, 13 de janeiro de 2026
FÁBIO ALVES COSTA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Processo Nº. 01/2026
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:30, no endereço citado no edital,
processo licitatório n° 01/2026, na modalidade pregão presencial n° 01/2026, para cessão
onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos
durante o Carnaval, a ser realizado nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, no parque de
exposições deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado,
no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 13 de janeiro de 2026.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2026
LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, Torna público a todos a retificação
do Processo Licitatório 02/2026, Pregão Eletrônico 001/2026, COMPREENDENDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E REDE ESTADUAL DE ENSINO EM COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE
JEQUITAÍ/MG. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NA QUAL, no momento do envio
da matéria para a publicação do aviso do certame, HOUVE UM ERRO MATERIAL DE
DIGITAÇÃO, o que resultou na indicação de prazo inferior ao mínimo legal.
DESTA FORMA, APÓS ALTERAÇÕES, fica estabelecida nova data, Início de
Recebimento das Propostas: das 09:00 h do dia 13/01/2025, às 08:59h do dia
27/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 27/01/2026.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38)
9994-20515 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
JEQUITAÍ/MG, 13 de janeiro de 2026
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2025
LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG -
Torna público a todos a
retificação
do
Processo
Licitatório
075/2025,
Pregão
Eletrônico
016/2025,
COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG.
A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº
1231001781/2025 - SEAPA. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO, NA QUAL, APÓS PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO, O EDITAL PRECISOU SER ALTERADO.
Desta forma, após alterações, fica estabelecida nova data, INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 h do dia 15/01/2026, às 08:59h do dia
28/01/2026.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 28/01/2026.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38)
9994-20515 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
Jequitaí/MG, 13 de janeiro de 2026
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Pregoeira