DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400284
284
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de
Atenção Psicossocial (Álcool e Droga - AD) - CAPS - AD - Breves/Pa, Conforme a
Proposta n° 17298.8000001/23-001-MS, prorrogando sua vigência do contrato de 01 de
janeiro de 2026 até 01 de junho de 2026, nos termo do art. 91 e 111 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 à 01/06/2026. Amparo Legal: artigos 91 e 111 da
Lei nº 14.133/2021. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2023 Nº Processo: 06/2023. Referente a
Tomada de Preço nº 06/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.
Contratado:
PGS
- CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
nº
24.211.234/0001-46. Objeto: O presente termo tem por finalidade a Rescisão unilateral do
Contrato nº 06/2023, conforme justificativa indicada no despacho nos autos do processo a
contar da data de 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 137, inciso
I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data de Rescisão: 06/01/2026.
Dimmy Ferreira Da Silva-Secretaria Municipal De Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo nº
21.984/2025. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.
SESSÃO PÚBLICA: 26/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SÃO JOAQUIM. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 952042/2023/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026
às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 952809/2023/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026
às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
001/2026
-
CCL/PMCA,
vinculado
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
010/2025
-
PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025
- PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a
pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos
municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/Pa. Contratada: Oliveira e CIA
LTDA, CNPJ: 35.773.177/0001-05, com o valor de R$ 3.343.316,20, referentes aos itens: 1
a 96. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/01/2026. Homologação: 05/01/2026.
Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 022/2025-
SEMSA/PMCA. Objeto: Formação se Registro se Preço Para A Futura w Eventual
Contratação se Empresa Fornecedora
se Medicamentos Diversos (Comprimidos,
Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: C J A
Parente - CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 85.749,75. Amparo Legal: 124, Inciso I,
alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
1º Termo Aditivo Processo 008/2024 -
PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 023/2025 -
SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura E Eventual
Contratação
de Empresa
Fornecedora
de
Medicamentos Diversos
(Comprimidos,
Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: J.E.S.
Fonseca Eireli - Epp, CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor: R$ 27.936,00. Amparo Legal: 124,
Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
1º Termo Aditivo Processo 008/2024 -
PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 024/2025 -
SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual
Contratação
de Empresa
Fornecedora
de
Medicamentos Diversos
(Comprimidos,
Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, - CNPJ n° 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 8.882,25.
Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa.
Prefeito.
1º Termo Aditivo Processo 008/2024 -
PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 025/2025 -
SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura E Eventual
Contratação De Empresa Fornecedora
De Medicamentos Diversos (Comprimidos,
Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos E Inalatórios) Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Cachoeira Do Arari, Sob A Gestão Da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: R S Lobato
Neto Ltda - CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 208.579,95. Amparo Legal: 124, Inciso
I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a
pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos
municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/Pa. Vencedor: Oliveira e Cia
Ltda, CNPJ: 35.773.177/0001-05. Valor total: R$ 3.343.316,20. Homologação: 05/01/2026.
Cachoeira do Arari/PA, 13 de janeiro de 2026
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMC
Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para
os Serviços de Lavar Veículos (Lava Jato), Para Atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de Cametá, Suas Secretarias Municipais E Autarquias, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites 
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de janeiro de 2026 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 13 de janeiro de 2026
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Refere-se à serviços de carnê de IPTU. ABERTURA: 29/01/2026, às 09h no site
https://www.licitanet.com.br 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/, 
ou 
e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco
de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-12 SEMED
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408.02.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408015/2025-FME. Contratante: Município de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
07.234.357/0001-83. 
Contratada: 
J 
W 
CARVALHO
DE 
OLIVEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
52.609.207/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de assinatura: 30/12/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408016/2025-FUNDEB. Contratante: Município de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ:
34.650.134/0001-70. 
Contratada: 
J 
W 
CARVALHO
DE 
OLIVEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
52.609.207/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de assinatura: 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório 001/2026. Objeto: Construção de 25 unidades Habitação
de Interesse Social - HIS - Padrão Popular do MCMV FNHIS SUB 50. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contatação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 002/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Rural, aos alunos da Rede Pública de Ensino. Período de envio
das propostas: 14/01/2026 a 16/02/2026.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contatação