DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Terminal de Autoatendimento para contribuintes de outra Instituição Financeira e
prestação de contas através de meio eletrônico, e i) R$ 3,00 por recebimento via
Arrecadação Digital, via mensageria webservice, nos canais eletrônicos e correspondentes
e prestação de contas através de meio eletrônico. j) R$ 1,90 por liquidação de BR Code
(Pix) e prestação de contas através de meio eletrônico;
Afuá - PA, 8 de janeiro de 2026.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21:
Contratado - J. Q. H. Salomão Ltda - CNPJ nº. 29.182.492/0001-65 -Contrato nº. 001/2025;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Assessoramento Contábil na Área
de Contabilidade aplicada ao Setor Público em atendimento ás necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/Pa - Altaprev;
Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art.
107 caput e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo:
23/12/2025, Altamira/PA.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - CNPJ: 01.966.769/0001-21:
Contratado - Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 33.442.163/0001-
83 -Contrato nº. 002/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no
Assessoramento Contábil na Área de Contabilidade aplicada ao Setor Público em
atendimento ás necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Altamira/Pa - Altaprev; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses conforme o Art. 107 caput e Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 23/12/2025, Altamira/PA. Graziela Cristina Matias
de Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), água mineral e vasilhames de plásticos vazio, para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais do Município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 29/01/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. OBJETO: Quadra coberta com vestiário modelo FNDE da Escola Belarmino Lelo,
(Patal),
Augusto
Corrêa.
Abertura
no
dia 30/01/2026
às
08:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 13 de janeiro de 2026
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 01/2025/CD
A prefeitura Municipal de Bagre, por meio da secretaria municipal de educação,
torna público que realizará chamamento destinado ao credenciamento de pessoas físicas
para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial, destinados ao atendimento de
alunos da rede pública de ensino, conforme rotas fluviais definidas pela administração,
quantidades estimadas de alunos, tipos e capacidades de embarcação, horários e valores
de referência. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-
mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99004/2026
Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos,
destinados a atender as necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal
de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 27/01/2026 às 09h00min. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2026 nos
endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes
químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames laboratoriais,
com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à
execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Nova data de
abertura: 27/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
a
partir
do
dia
14/01/2026
nos
endereços
eletrônicos,
https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
barcarena
(Portal
da
transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Barcarena)
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor
de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da
Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230498. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amzon Construções e Servicos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20230498 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Peço nº 2/2022-013. Período:
10/09/2025 a 03/03/2026. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel da Silva
Siqueira - Agente de Contratação.
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240303. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-011.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saude
de
Bragança.
Contratado:
Eclosão
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.611.160/0001-89. Objeto: Rescisão do contrato alusivo
a Reforma da Unidade da Básica de Saúde Centro no município de Bragança/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com base no art. 17, inciso I a XII e XVII do art. 78. Lei
nº 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato e no artigo 476 do
Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 19/12/2025.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240304. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-012.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saude
de
Bragança.
Contratado:
Eclosão
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.611.160/0001-89. Objeto: Rescisão do contrato alusivo
a Reforma do Posto de Saúde do Emborai Grande no município de Bragança/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com base no art. 17, inciso I a XII e XVII do art. 78. Lei
nº 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato e no artigo 476 do
Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 19/12/2025. Aline do Socorro Lopes Gomes -
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 20/2025-PE
OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÕES DE CAMISETAS/UNIFORMES, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: N
D DOS SANTOS CONFECÇÕES, CNPJ nº 05.971.134/0001-73, Valor Total. R$ 176.121,00,
CONTRATO
Nº
002/2026
VIGENCIA:
12
meses.
FONTE
DE
RECURSOS:
20.30,20.35;39.00,3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus, Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo -
PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº
52.228.901/0001-39, Valor Total. R$ 149.952,00, CONTRATO Nº 003/2026 VIGENCIA:
12/12/2026 . FONTE DE RECURSOS: 20.43;20.48;3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de
serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará,
ABERTURA: 29/01/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA torna sem efeito a
publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, sessão 3, pagina 296, do dia 07 de
janeiro de 2026, referente
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de
serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará."
A presente decisão ocorre para fins de revisão administrativa do procedimento,
ficando sem validade todos os atos decorrentes da referida publicação.
Brasil Novo - PA, 8 de janeiro de 2026.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-08 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado tipo
paralelepípedo, implantação de meio-fio e sarjeta, construção de calçadas e instalação de
sinalização viária em vias públicas da área urbana do município de Brejo Grande do
Araguaia/PA.
/
VENCEDOR:
N.
S.
BORGES
CONSTRUCOES
LIMITADA.
/
CNPJ:
28.571.692/0001-47.
/
VALOR:
R$
1.470.150,10.
/
DATA
DA
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2026
Brejo Grande do Araguaia/PA, 13 de Janeiro de 2026.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240500. Concorrência nº 025/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda,
CNPJ: 14.717.439/0001-44. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração
do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de
Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de
Atenção Psicossocial (Infanto-Juvenil) - Caps I - Breves/Pá, Conforme Proposta nº
17298.8000001/24-001-MS, prorrogando sua vigência do contrato de 01 de janeiro de
2026 até 01 de junho de 2026, nos termo do art. 91 e 111 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 01/01/2026 à 01/06/2026. Amparo Legal: artigos 91 e 111 da Lei nº
14.133/2021. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240499. Concorrência nº 024/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda,
CNPJ: 14.717.439/0001-44. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração
do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de