DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj: 23.116.179/0001-42. Valor Total R$
46.779,21 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
CONTRATO Nº 20260033 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social Cnpj Nº
15.448.197/0001-01. Contratado W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj: 23.116.179/0001-
42. Valor Total R$ 23.796,94 (vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa
e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260034 Contratante: Fundo Municipal de educação
Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj:
23.116.179/0001-42. Valor Total R$ 176.783,16 (cento e setenta e seis mil, setecentos e
oitenta e três reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 20260035 Contratante: Fundo
Municipal de Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado W N Soluções e
Comercio Ltda, Cnpj: 23.116.179/0001-42. Valor Total R$ 9.757,72 (nove mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Objeto: Contratação de empresa Para aquisição de Materiais Hidraúlicos, a Fim de atender
as Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-
açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-010-Srp, Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026.
assinatura: 12/01/2026. CONTRATO Nº 20260037 Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-açu Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado: d. a. Silva dias Ltda, Cnpj:
40.896.123/0001-77. Valor Total R$ 969.643,97 (novecentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 20260038
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: d. a.
Silva dias Ltda, Cnpj: 40.896.123/0001-77. Valor Total R$ 238.401,38 (duzentos e trinta e
oito reais, quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). CONTRATO Nº 202600039
Contratante: Fundo
Municipal de
assistência Social
Cnpj nº
15.448.197/0001-01.
Contratado: d. a. Silva dias Ltda, Cnpj: 40.896.123/0001-77. Valor Total R$ 50.090,57
(cinquenta mil, noventa reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20260040.
Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: d. a.
Silva dias Ltda, Cnpj: 40.896.123/0001-77. Valor Total R$ 357.541,48 (trezentos e
cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 20260041 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj Nº
15.587.532/0001-44. Contratado d. a. Silva dias Ltda, Cnpj: 40.896.123/0001-77. Valor
Total R$ 49.069,03 (quarenta e nove mil, sessenta e nove reais e três centavos).
CONTRATO Nº 20260042 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj nº
05.149.117/0001-55. Contratado: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85, Valor
Total R$ 39.247,47 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete mil, quarenta reais e
sete centavos). Contrato Nº 20260043 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº
11.718.379/0001-96. Contratado: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85. Valor
Total R$ 8.654,52 (oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos). CONTRATO Nº 20260044 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social
Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-
85. Valor Total R$ 1.983,72 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois
centavos). CONTRATO Nº 20260045. Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº
20.265.587/0001-78. Contratado: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85. Valor
Total R$ 14.289,76 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos). CONTRATO Nº 20260046. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj
Nº 15.587.532/0001-44. Contratado Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85.
Valor Total R$ 1.985,02 (um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).
Igarapé-açu/Pa 13 de janeiro de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025-PMI-INEX.
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Softwares, Manutenção, Suporte
Técnico e Operação de Sistema de Gestão de Folha de Pagamento (FOLPAG), para At e n d e r
as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos; CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 034.1.2025/2026-INEX-PMI, Contratada: RPM Solucoes Ltda, CNPJ nº
07.595.701/0001-60, valor global de R$ 13.800,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de
01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador:
Roberto Pina Oliveira; CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034.2.2025/2026-INEX- S E M E D,
Contratada: RPM Solucoes Ltda, CNPJ nº 07.595.701/0001-60, valor global de R$ 14.400,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados de 01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca; CONTRATO ADM I N I S T R AT I V O
N° 
034.3.2025/2026-INEX-SEMSA, 
Contratada: 
RPM
Solucoes 
Ltda, 
CNPJ 
nº
07.595.701/0001-60, valor global de R$ 13.440,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de
01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador:
Francisco Santana Dias; CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034.4.2025/2026-INEX-SEMAS,
Contratada: RPM Solucoes Ltda, CNPJ nº 07.595.701/0001-60, valor global de R$ 12.600,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados de 01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ordenador: Jader Fernandes Lobo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601080004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 175.324,50 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 08/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601080001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 550.301,30 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e um reais e trinta centavos);
VIGÊNCIA: 08/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202601120001; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): R.T. COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 100.020,00 (cem mil e vinte reais); VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 30/12/2026; DATA
DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601120002; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R.T.
COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 200.005,00 (duzentos mil e cinco reais);
VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601120003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA
AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 547.098,00 (quinhentos e quarenta e sete mil
e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de
janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601120004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICO S ;
VALOR TOTAL: R$ 347.333,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais);
VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 085/2021-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA:
02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505050001
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2025-0009; OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202505050001 até 31 de
dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: ALFA CONSULTORIA, ENGENHARIA
E SOLUCOES AGROAMBIENTAIS LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501070003
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0067; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202501070003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de
dezembro de 2022; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO:
RUY GOMES MOREIRA FILHO; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230105
ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA:
01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106
ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI;
VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502030003
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202502030003 até 31 de dezembro de
2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI;
VIGÊNCIA: 02/01/2026
à 31/12/2026;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502030004
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202502030004 até 31 de dezembro de
2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502040002
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202502040002 até 31 de dezembro de
2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060006
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501060006 até 31 de dezembro de
2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL;
CONTRATADO: TENDENCIA
CONSTRUTORA &
SERVICOS EIRELI;
VIGÊNCIA: 02/01/2026
à 31/12/2026;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060011
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501060011 até 31 de dezembro de
2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS
EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030011
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0064; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº
14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022;
CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: WILSON RIBEIRO
PEREIRA DA SILVA; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506050004
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2025-0010; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202506050004 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de
dezembro de 2022; CONTRANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADO: MARIA DO CARMO VIANA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501020005
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0061; OBJETO: O presente termo aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501020005 até 31 de
dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS
EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030005
ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0096; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202501030005 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; reajuste contratual, acrescendo o valor de R$ 1.054,68 (um
mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), passando o contrato a ter o
valor total de R$ 21.454,68 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos), com fundamento no Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº
14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à
31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250228
ORIGEM: CREDENCIAMENTO - 0006-2025-CRED; OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026,
com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO: FISIOCENTER CLINIC LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal do dia 15 de dezembro de 2025, SEÇÃO 3,
edição nº 238, página n° 307, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº
202512120001, ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-0028; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026;
Leia-se: VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250511 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO:
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E
MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E SECRETARIAS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 407.272,14 (quatrocentos e
sete mil, duzentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro
de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250512 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: