DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250323
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil, novecentos reais), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 720.300,00(setecentos e vinte mil, trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250327
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 104.090,00(cento e quatro mil, noventa reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250328
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 104.090,00(cento e quatro mil, noventa reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250403
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 38.569,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e
nove reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 231.414,00(duzentos e trinta e um
mil, quatrocentos e quatorze reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250404
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 13.200,00(treze mil, duzentos reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250405
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21  e a
alteração contratual no valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 14.400,00(quatorze mil, quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de
dezembro de 2025.
Origem: CONCORRÊNCIA nº 003/2022-FME
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00131001/25, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 027/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, BEM
COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO, 
BALANCEAMENTO,
MONTAGEM
DE
PNEUS 
E
LAVAGENS
AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa:
BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85, no valor total R$ 586.254,90
(quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos).
Empresa: LAVA
JATO
JMK LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
48.546.102/0001-33, vencedora dos itens 58, 59, 60, 61 e 62, no valor total R$
82.912,00 (oitenta e dois mil novecentos e doze reais). Data da Homologação:
13/01/2026.
Em 13 de janeiro de 2026
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00807001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290701.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados
na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMDE, Processo Licitatório nº
9/2025-290701, Processo Administrativo Nº 00807001/25/, com o Objeto: "CO N S T I T U I Ç ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE
AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL", a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de recomendação
exarada pelo Ministério Público do Estado do Pará, nos autos do Processo nº
01.2025.00038146-8, com pedido de suspensão das atividades do Pregão Eletrônico nº
014/2025-PMDE, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as
atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município
- CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no
endereço eletrônico: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 13 de janeiro de 2026
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Diretor interinamente da Comissão Permanente de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa Para aquisição de Materiais de
Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura,
Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-açu/Pa. Origem: Pregão eletrônico 9/2025-
008-Srp, Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. assinatura: 08/01/2026. CONTRATO Nº
20260011 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj Nº 05.149.117/0001-55.
Contratado: G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 8.049,28
(oito mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 20260012
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: G R M
da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 14.780,54 (quatorze mil,
setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260013 Contratante:
Fundo Municipal de assistência Social Cnpj Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: G R M da
S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 8.642,54 (oito mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260014
Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj Nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G R
M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 71.993,04 (setenta e um
mil, novecentos e noventa e três mil e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260015
Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj Nº 15.587.532/0001-44. Contratado
G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 1.374,82 (um mil,
trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260016
Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de 
Igarapé-açu
Cnpj 
Nº
05.149.117/0001-55.
Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$
1.074,09 (cento e onze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).
CONTRATO 
Nº 
20260017 
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
Cnpj 
Nº
11.718.379/0001-96. 
Contratado:
Joel 
S
Paiva 
empreendimentos
Ltda, 
Cnpj:
43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 2.032,20 (dois mil, trinta e dois reais e vinte
centavos). CONTRATO Nº 20260018 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social
Cnpj Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj:
43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 1.153,70 (um mil, cento e cinquenta e três reais e
setenta centavos). CONTRATO Nº 20260019 Contratante: Fundo Municipal de educação
Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj:
43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 10.961,82 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais
e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260020 Contratante: Fundo Municipal de
Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado Joel S Paiva empreendimentos
Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 503,02 (quinhentos e dois reais e dois
centavos). CONTRATO Nº 20260021 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj
Nº
05.149.117/0001-55.
Contratado:
R
de J
de
Carvalho
Pereira
Ltda,
Cnpj:
50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 7.636,96 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e
noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 20260022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj:
50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 14.866,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260023 Contratante: Fundo Municipal de
assistência Social Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: R de J de Carvalho Pereira
Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 6.697,68 (seis mil, seiscentos e noventa e
sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260024 Contratante: Fundo
Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: R de J de Carvalho
Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 81.597,00 (oitenta e um mil,
quinhentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 20260025 Contratante: Fundo
Municipal de Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado R de J de Carvalho
Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 1.037,36 (um mil, trinta e sete
reais e trinta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260026 Contratante: Prefeitura Municipal
de Igarapé-açu Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais
de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 28.396,30 (vinte e oito mil,
trezentos e noventa e seis e trinta centavos). CONTRATO Nº 20260027 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: R Sousa Comercio de
Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 209.489,00 (duzentos
e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 20260028 Contratante:
Fundo Municipal de assistência Social Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: R Sousa
Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$
26.014,64 (vinte e seis mil, quatorze reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº
20260029 Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78.
Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84.
Valor Total R$ 140.298,68 (cento e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e
sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260030 Contratante: Fundo Municipal de Meio
ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado R Sousa Comercio de Materiais de
Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 22.376,45 (vinte e dois mil,
trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260031
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado:
W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj: 23.116.179/0001-42. Valor Total R$ 45.812,99
(quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº
20260032 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Cnpj
nº 11.718.379/0001-96.

                            

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