DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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289
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA
EMPRESA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.037.330/0001-20,
VALOR DE R$ 1.314.300,00 (Um milhão, trezentos e quatorze mil e trezentos reais.)
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
161/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS
EMPRESAS: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.921.607/0001-09,
VALOR DE R$ 1.611.879,74 (Um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove
reais e setenta e quatro centavos.) ESTANCIA IRITUIENSE LTDA, CNPJ nº 83.571.273/0001-
13, VALOR DE R$ 730.015,53 (Setecentos e trinta mil, quinze reais e cinquenta e três
centavos.) NERES & MOUTINHO LTDA, CNPJ Nº 83.900.118/0001-01, VALOR DE R$
1.022.334,66 (Um milhão, vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e
seis centavos.) FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.984.045/0001-02,
VALOR DE R$ 1.328.951,89 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e
cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos.) E A EMPRESA D.P. VALENTE - ME, CNPJ:
06.017.848/0001-00, VALOR DE R$ 1.419.462,00 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil,
quatrocentos e sessenta
e dois reais.) REFERENTE AO
PREGÃO ELETRONICO Nº
90013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 089/2025, QUE TEM
POR OBJETO:
'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL,
HIDRÁULICO, ELÉTRICO,
FERRAGENS, CIMENTO
E MADEIRAS,
TELHAS E
TIJOLOS,
OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2025.
Irituia, 13 de janeiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico nº 90053/2025, tipo menor preço por item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PNEUS,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE
ITUPIRANGA/PA, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de janeiro
de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de
08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, tipo menor preço por item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ITUPIRANGA/P, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A abertura da sessão pública será em 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço por grupo, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
abertura da sessão pública será em 30 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N 048/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.010-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O
Nº0416000002/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA ROSALINA NISSOLA SARTORI
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.926.581/0001-40 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA SÃO BENEDITO) Valor do Contrato: R$
122.250,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 06/01/2026 a
31/12/2026. 06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N 047/2026 FME
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.010-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O
Nº0416000002/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA ROSALINA NISSOLA SARTORI inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 10.926.581/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA SÃO BENEDITO) Valor do Contrato: R$ 154.850,00 (cento e
cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026.
06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 FME
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.009-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O
Nº0416000001/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA TARUMA TRANSPORTES LTDA inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 11.555.032/0001-70 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA) Valor do Contrato: R$ 271.666,80 (duzentos e
setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos. Vigência: 06/01/2026 a
31/12/2026. 06/01/2026 Luziane NogueiraPereira SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 FME
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.009-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O
Nº0416000001/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA TARUMA TRANSPORTES LTDA
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.555.032/0001-70 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA) Valor do Contrato: R$ 232.978,00
(duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e oito reais. Vigência: 06/01/2026 a
31/12/2026. 06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRTATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328001/2023
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328001/2023. ORIGEM: TP Nº 003/2023,
Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ:
06.088.674/0001-76.
CONTRATADO: 
MAGEPLAN
SERVICE 
E
LOGS 
LTDA,
CNPJ:
20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por
mais cento e oitenta (180) dias, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com
Vigência do termo aditivo até 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de
2025. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023,
Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ:
06.088.674/0001-76.
CONTRATADO: 
MAGEPLAN
SERVICE 
E
LOGS 
LTDA,
CNPJ:
20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com
Vigência do termo aditivo até 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de
2025. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 040/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos de Informática Diversos, de uso
Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa. do tipo Menor Preço Por item.
Data de Abertura: 26/01/2026, às 14:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e
seus
anexos 
estarão
disponíveis 
aos
interessados 
no
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de janeiro de 2026
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00037-SRP/SMS. Contrato nº20260003. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura
Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada:FIALKA Gestão em Saúde LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº49.061.977/0001-08. Valor: R$4.501.624,00. Vigência
do contrato: 02/01/2026 a
31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contrato nº20260004. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI,
Valor: R$758.410,00. Vigência dos contratos: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura:
02/01/2026.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2025-00013-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20260005.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe
do Rio,
CNPJ nº05.363.023/0001-84.
Contratado(a): 
Megaterra 
Materiais
e 
Serviços 
de 
Construção
LTDA, 
CNPJ
nº60.443.327/0001-60.
Valor: R$309.874,75.
Vigência
dos
contratos: 08/01/2026 a
31/12/2026. Data de assinatura: 08/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2026 e
termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal n°14.133/93, de 1º de abril
de 2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00012. Cujo objeto é: Locação de imóvel
para fins não residenciais, onde irá funcionar a base da guarda municipal de Mãe do Rio -
PA. Em atendimento às necessidades da secretaria municipal de administração deste
município. Contrato nº: 20250108. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De
CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Kamila Costa Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ATA SRP nº 25/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRI CO
E HIDRÁULICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde.
CONTRATO Nº 01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de
Administração. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 401.686,23. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 02/01/2026.
CONTRATO Nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de
Obras. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº
00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 878.419,64. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 02/01/2026.

                            

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