DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250428
ORIGEM: CONTRATO nº 20250428
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE
6.2025-006SEMSA ORIUNDA
DO CREDENCIAMENTO
001/2025-SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTD OBJETO: Credenciamento de pessoa
(s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município
de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das
demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de junho de 2025 a 11 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil
cento e quinze reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta
e sete reais e noventa e sete centavos).
DATA DO ADITIVO: 03/12/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$
484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete
centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e
oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência
do contrato para 11 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
03 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240002
ORIGEM: CONTRATO Nº 20240002
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE
6.2023-002SEMSA ORIUNDA
DO CREDENCIAMENTO
001/2023-SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA
OBJETO: Credeciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela
CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e
quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 14.508.171,02 (Quatorze milhões, quinhentos e
oito mil, cento e setenta e um reais, dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 21.762.256,53 (Vinte e um milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027.VALOR E PRAZO
ADITADOS NO 2º TAC: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e prazo 12 (doze) meses.
DATA DO ADITIVO: 18/12/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor
R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e
cinquenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 21.762.256,53
(Vinte e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e três centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 03 de
janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008
ORIGEM: CONTRATO Nº 20240008
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE
6.2023-002SEMSA ORIUNDA
DO CREDENCIAMENTO
001/2023-SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 590.400,66 (Quinhentos noventa mil, quatrocentos reais
e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 750.188,28 (Setecentos cinquenta mil, cento e
oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 909.975,90 (Novecentos e nove mil, novecentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027.
VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil,
setecentos oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e prazo 12 (doze) meses.
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$
159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 909.975,90 (Novecentos e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), alterando a data final de vigência do
contrato para 04 de janeiro de 2027 , nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009
ORIGEM: CONTRATO Nº 20240009
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-
SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADO: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a
Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles
necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.933.396,49 (Dez milhões, novecentos trinta três mil,
trezentos noventa seis reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.342.437,63 (Dezessete milhões, trezentos quarenta
e dois mil, quatrocentos trinta e sete reais e sessenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 23.751.478,77 (Vinte e três milhões, setecentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2027.
VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil,
quarenta e um real e quatorze centavos) e prazo 12 (doze) meses.
DATA DO ADITIVO: 18/12/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$
6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil, quarenta e um real e quatorze centavos),
passando o contrato a ter o valor total de R$ 23.751.478,77 (Vinte e três milhões, setecentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) alterando a
data final de vigência do contrato para 04 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250156
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250156
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-008SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: SAUDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA - ME.
OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de
pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.193.238,30 (sete milhões, centos e noventa e três mil,
duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 7.559.468,78 (Sete milhões, quinhentos
cinquenta e nove mil, quatrocentos sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada
Valor do reajuste no 1º APT: R$ 366.230,48 (Trezentos sessenta e seis mil duzentos trinta
reais e quarenta e oito centavos).
DATA DO ADITIVO: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250344
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e
um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 112.982,40 (Cento e doze mil, novecentos oitenta
e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e
um reais e vinte centavos).
DATA DO ADITIVO: 13/11/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$
56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte centavos),
passando o contrato a ter o valor total de R$ 112.982,40 (Cento e doze mil, novecentos
oitenta e dois reais e quarenta centavos), alterando a data final de vigência do contrato
para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250345
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250345
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: D C S VASCONCELOS
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta
reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 615.340,00 (Seiscentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais).
DATA DO ADITIVO: 13/11/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$
307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais), passando o contrato a ter o
valor total de R$ 615.340,00 (Seiscentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais),
alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art.
75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250346
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: DIGEMAN - DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis
reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 638.172,60 (Seiscentos trinta e oito mil, cento e
setenta e dois reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais
e trinta centavos).
DATA DO ADITIVO: 13/11/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$
319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos), passando o
contrato a ter o valor total de R$ 638.172,60 (Seiscentos trinta e oito mil, cento e setenta
e dois reais e sessenta centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de
maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
13 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250347
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250347
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.