DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 28.918.925,37 (Vinte e oito milhões, novecentos
dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027
VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove
mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) e prazo 12 (doze) meses.
DATA DO ADITIVO: 18/12/2025
O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor
R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um
reais e setenta e nove centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$
28.918.925,37 (Vinte e oito milhões, novecentos dezoito mil, novecentos e vinte e cinco
reais e trinta e sete centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 03 de
janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº
34.671.016/0001-48. Credenciada: E P SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.094.902/0001-46. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos de Leves e Pesados E
Maquinarios,
Incluindo
o
Fornecimento
de Peças
E
Acessórios,
Para
Atender
As
Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas
Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato,
constituindo-se como habilitação
para futura contratação, conforme
demanda da
Administração. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025.
f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. g) Signatários: Domingos
Guedes Neto, Prefeito Municipal de Pau D'Arco/PA (Credenciante), e Edvaldo Pinto
Sirqueira, Representante Legal da empresa E P Sirqueira e Cia Ltda (Credenciada)
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº
34.671.016/0001-48. Credenciada: TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
51.939.417/0001-55. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos De Leves E Pesados E
Maquinarios, Incluindo O Fornecimento De Peças E Acessórios, Para Atender As
Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas
Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato,
constituindo-se como habilitação
para futura contratação, conforme
demanda da
Administração. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025.
f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. g)
Em 13 de janeiro de 2026
DOMINGOS GUEDES NETO
Prefeito
UELISSON CARDOSO DO NASCIMENTO
Representante Legal da empresa TEC Serviços e Auto
Peças Ltda (Credenciada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250098 CONCORRÊNCIA 3/2025-004 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça da Bíblia, por meio de convenio
com o Ministério das cidades representado pela Caixa Econômica Federal pelo programa cidades
melhores, para este município. presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços
e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura
30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250127 CONCORRÊNCIA 3/2025-005 - CONTRATANTE:
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: PLANEJE LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- PIÇARRA-PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS a ser
realizada neste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250125 CONCORRÊNCIA 3/2025-006 - CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e
Ampliação de duas UBS's saúde, localizada nas Vilas, Boa Vista e Oziel Pereira zona rural, deste
município. Emenda Parlamentar 202443560001. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos
de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250236 CONCORRÊNCIA 3/2025-007 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA.
CONTRATADO: RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS
LIMITADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para RESTRUTURAÇÃO
DA FEIRA MUNICIPAL, ODOLLFO PINTO DA MOTO, Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
975041/2025/MCIDADES/CAIXA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços
e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura
30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250237 CONCORRÊNCIA 3/2025-008 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. OBJETO:
Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em
Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250243 CONCORRÊNCIA 3/2025-009 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Habitacionais do
MCMV FNHIS no município de piçarra Pará conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº
970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098941-86. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 -
Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 202500182. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) DISNORTE COM. LTDA, CNPJ Nº
39.819.259/0001-02 Valor: R$ 772.164,00 (setecentos e setenta e dois mil, cento e
sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para a
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de
educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações
de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025.
Data da Assinatura: 19/03/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES.
CONTRATO Nº: 202500183. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 26.892.930.0001/90 Valor: R$ 819.677,00 (oitocentos e dezenove mil,
seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para
a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de
educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de
educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025.
Data da Assinatura: 19/03/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES.
CONTRATO Nº: 202500184. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº
05.579.344/0001-10 Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: Até
31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar
e nutricional neste município para o exercício 2025.
Data da Assinatura: 19/03/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002, do
tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa especializada para a locação
de máquinas pesadas, veículos leves, bem como na locação de embarcações do tipo voadeira
e lancha, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da prefeitura municipal de
ponta de pedras/pa, por intermédio das secretarias vinculadas que não possuem cnpj próprio,
quais sejam: gabinete do prefeito, secretaria municipal de finanças e administração e
secretaria municipal de obras e urbanismo, bem como das secretarias ordenadoras de fundos
próprios, a saber: secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de educação.
Abertura: 28/01/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 13 de janeiro de 2026.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7011-1/2025 - PMPM-
FMMA, PROCESSO N° 075/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA. CONTRATO Nº 003-1/2026-PMPM Empresa Contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME
CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.150.433,63(um milhão, cento e
cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) CONTRATO Nº
004-1/2026-PMPM Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60,
com valor total de R$ 1.374.194,94(um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e
noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). O Contrato terá a duração de 12
(doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7011-
1/2025 - PMPM-FMMA, PROCESSO N° 075/2025-PMPM, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. Objeto: Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
MECÂNICA
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATO Nº 001-5/2026-FMMA Empresa Contratada: J. M. S.
MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 82.021,45(oitenta e
dois mil e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 002-5/2026-FMMA
Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor total de R$
145.118,25(cento e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia
13 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-3/2025-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-3/2025-
FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa
Contratada: TELENORT. COM LTDA, CNPJ Nº 124.186.895/0001-69 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo
encontra embasamento legal na Lei Federal 14.133/21: as demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo. No dia 29 de dezembro
de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS. Porto de Moz - PA, 29 de
dezembro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa
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