DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2025 - PMPM-FMMA
PROCESSO N° 075/025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-
PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA
E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E
FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa vencedora: J. M. S.
MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.232.455,08(um
milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos) Empresa vencedora: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor
total de R$ 1.519.313,20(um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e
vinte centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de
janeiro de 2026.
Porto de Moz - PA, 12 de janeiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1-1/2026-PMPM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
7011-1/2025 - PMPM-FMMA, PROCESSO
N° 075/2025-PMPM,
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-
00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA
E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E
FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: J. M. S.
MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.232.455,08(um
milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos) Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor
total de R$ 1.519.313,20(um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e
vinte centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados
a partir de sua assinatura. No dia 13 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DE
PORTO
DE
MOZ-PA,
CNPJ
Nº
11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS. PROCESSO Nº 022/2025-FMS.
OBJETO: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e
mobiliário clínico, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos
detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos. Abertura: 23/01/2026, ÀS
09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 13 de janeiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2024 FMAS Objeto Aquisição de kites de enxovais para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Data de assinatura: 09/01/2026
Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o):
JCOMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELLI-ME Contrato nº 20260040 Valor total R$ 65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTR I CO,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará -
JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Contratado (CNPJ): COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, CNPJ/MF sob o nº
57.135.198/0001-38
Contrato: Nº 2025.12.15.01. Valor: R$ 2.518.674,34 (dois milhões, quinhentos e dezoito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025.05.22.01.
Nº PROCESSO 708/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referente ao contrato
firmado com a empresa; COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº
57.135.198/0001-38. Rescisão consensual em virtude da impossibilidade de aditamento, nos
termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, a contar da data de assinatura deste termo, ou
seja, de 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2021- PMSIP
Pregão Eletrônico nº 07/2021. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal.
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 073/2021, por mais 07
(sete) meses, ou seja, de 31/12/2025 a 31/07/2026;
Empresa: GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI- CNPJ/MF N° 04.568.900/0001-90, valor do
aditivo R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Assinatura: 23/12/2025. Claudine
Yukari Watanabe Sasaka-Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará avisa que realizará LICITAÇÃO
MODALIDADE CONCORRÊNCIA DE PREÇO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado
a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, para atendimento ao TRANSFEREGOV Nº 974524,
Ministério das Cidades, Programa Minha Casa Minha Vida , será realizada no dia 29 de janeiro de
2026, ÀS 09:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-
mail:; marcioneiva2025@gmail.com; mailto:licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br .
Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2026.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO
ALIMENTICIO - FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus
departamentos de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 28/01/2026 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°142/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e
ROUPARIA HOSPITALAR, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 29/01/2026 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Pregão Eletrônico n° 015/2025 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED, SECRETARIAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Motivo da Suspensão: Considerando a
necessidade de ajustes no instrumento convocatório, bem como alguns procedimentos
internos, e considerando o princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do
procedimento licitatório. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma
do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2024. Pregão Eletrônico n° 015/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Polymedh Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 05/12/2025 até o dia 05/12/2026. Fundamento
Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 02/12/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019-SMT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019-SMT,
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA, GESTÃO DE
PÁTIOS PRÓPRIOS E DE terceiros, preparação e organização de leilões públicos, com
estrutura de transporte e pátios destinados exclusivamente para remoção, guarda e
alienação, através de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, recolhidos e
removidos na área de jurisdição da smt, em razão de infração à legislação de trânsito e não
reclamados e recuperados por seus proprietários, em conformidade com a lei nº 9.503/97
que institui o código de trânsito brasileiro, com resolução 623/2016 do contran e
legislações pertinentes, Partes: SMT/LEANDRO DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, CNPJ
22.880.874/0001-13. Prorrogação da vigência do contrato: 14/02/2026 a 14/02/2029. Data
de Assinatura: 13/01/2026.Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº
014/2025 - CMS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de
Santarém. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-
CONDICIONADO, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB.
CONTRATADO: ALEX F CAVALCANTI EIRELI. CNPJ: 34.194.638/0001-22. VALOR: R$73.313,00.
Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
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