DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Sulina e na plataforma COMPRAS.GOV.BR. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Sulina-PR, 13 de janeiro de 2026.
WALTECIR ERNZEN
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 001/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
disputa: aberto. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalar destinados à Farmácia
Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS Adulto e Infantil, UBS, Centro de Saúde da
Mulher, CTA, CEO, Telemedicina e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Máximo: R$ 1.661.088,83. Sessão:
26/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e
Informações: site acima, Fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou e-mail:
licitacaofmsafogados@hotmail.com
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 SRP
PROCESSO N°. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº. 001/2026, PMA -
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado:
R$ 2.118,147,73 (dois milhões, cento e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta
e três centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 28 de janeiro
de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026.
Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à
Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550
Curitiba PR (41) 99256-4153
Agrestina, 13 de janeiro de 2026.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO N°. 002/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, PMA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado:
VALOR ESTIMADO: R$ 2.586.038,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trinta e
oito reais e quarenta centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia
30 de janeiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de
2026. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço
sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-
4550 Curitiba PR (41) 99256-4153
Agrestina, 13 de janeiro de 2026.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE PORTE 3 NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE/PE, Valor estimado R$
3.413.062,09 (Três milhões, quatrocentos e treze mil, sessenta e dois reais e nove
centavos). Data e horário da abertura: 27/01/2026 ás 09h30min. Informações adicionais
poderão 
ser
obtidas 
no
site 
https://bnccompras.com/Home/Login,
pelo 
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com ou sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08
às 14h,
no endereço
Av. Dom Pedro
II, S/N
- Centro de
Cultura -
Centro -
A R COV E R D E / P E .
Arcoverde/PE, 12 de janeiro de 2026
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, por meio da Secretaria de
Educação, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026, que tem como objeto o Registro de
preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para
atender demandas da secretaria de educação da prefeitura de Arcoverde/PE.
Valor estimado de R$ 3.514.944,79 (três milhões, quinhentos e quatorze mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Abertura:
27/01/2026, às 11h00min. Informações no site https://bnccompras.com e no
endereço eletrônico e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das
08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N
- Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE.
Arcoverde/PE, 13 de janeiro de 2026
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO FMS Nº 002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO
FMS Nº 001/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr. Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos voltados à análise territorial e à organização das áreas de
atuação dos Agentes de Endemias, abrangendo a identificação detalhada das zonas de
cobertura, bem como das áreas de maior risco e vulnerabilidade no âmbito da Atenção
Básica do Município de Betânia - PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo
aceitável global: R$ 102.596,28 (cento e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte
e oito
centavos). Início
do acolhimento
das propostas:
14/01/2026 às
18:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/01/2026 às 11:00h. Abertura
da sessão de lances: 27/01/2026, às 11:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21
o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 13 de janeiro de 2026
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Executiva de Agricultura, Processo Administrativo nº 501070003/2025, Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico: 00059/2025; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o município do Cabo de Santo Agostinho, PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n °
942144/2023., firmado com o Ministério da Agricultura e pecuária. Critério de Julgamento:
Menor Preço; Data da Sessão Pública: 19/11/2025; Após o processamento do Pregão acima
mencionado, conforme proposta classificada e adjudicada, comunica-se a homologação de
seu objeto conforme seguinte maneira:
MERAK SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, ITEM 01, VALOR: R$
265.999,98 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove mil reais e
noventa e oito centavos);
RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.043.720/0001-58, ITEM 02,
VALOR: R$ 59.540,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais);
LN MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 60.502.422/0001-97. ITEM 03,
VALOR: R$
372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).
Cabo de Santo Agostinho, 6 de Janeiro de 2026.
SUELEIDE TORRES DE SOUSA HONORATO
Secretária Executiva de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE
PROCESSO Nº 318/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UC-G - SRP Nº
068/2025 UASG 982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos para
eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao atendimento das
demandas administrativas e operacionais dos órgãos e entidades da Administração Direta
e Indireta do Município de Caruaru. Considerando a contradição contida no subitem 22.6.1
do Termo de Referência e no subitem 7.3 do Edital, relativamente à garantia de
participação, informa-se que prevalece a redação do subitem 7.3 do Edital. De modo que,
no Termo de Referência, onde se lê:
"22.6.1. Será exigida, no ato da apresentação da proposta, como requisito
anterior à habilitação, a prestação de garantia, no percentual de 1% do valor estimado da
contratação, nos termos do artigo 58 da Lei nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por
uma das modalidades de garantia previstas no §1º do art. 96 do diploma legal citado;"
leia-se:
"22.6.1. Será exigida, no ato da apresentação da proposta, como requisito
anterior à habilitação, a prestação de garantia, no percentual de 0,5% do valor estimado da
contratação, nos termos do artigo 58 da Lei nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por
uma das modalidades de garantia previstas no §1º do art. 96 do diploma legal citado;"
Considerando que o presente esclarecimento não afeta a elaboração da
proposta e a competividade, não se faz necessária a republicação do processo,
permanecendo inalterada a data de disputa previamente agendada, conforme Acórdão
TCE/PE nº 1084/2025 - Pleno, e Acórdão TCU N° 1.201/2025 - 2ª Câmara.
Caruaru - PE, 9 de janeiro de 2026.
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2025 -
UC-P. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário e equipamentos industriais à modernização
do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no
Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de
Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Valor total estimado: R$ 177.567,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e
sete reais). Data e hora de abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h:01min (horário de
Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no
horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 13 de janeiro de 2026.
ALISON PEREIRA DE LIMA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0307/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90301/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0066/2025 - UC/Saúde: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação contínua de Serviços De Telediagnóstico para Exames por
Imagem e Métodos Gráficos, incluindo a Emissão de Laudos Médicos para EEG, Holter,
Mamografia, Radiografia e Tomografia, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total
estimado de R$ 629.534,40 ( seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e quatro
reais, e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 29 de janeiro de 2026, às 09h
(horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download
do
texto
integral
dos 
Editais
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e