DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no
horário
das 
07h
às
13h,
ou 
pelo
telefone:
(81)
3101-0238 
-
E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 13 de janeiro de 2026.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2025 - COMUPE
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-COMUPE, oriunda
do Processo nº 004/2025, Pregão Eletrónico nº 004/2025, Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO
DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, visando a aquisição de Equipamentos de AR
Condicionado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
encarregada da administração unidades da Atenção Básica de Saúde, Vigilância Sanitária,
Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, bem como unidades administrativas,
objetivando a melhoria das condições apropriadas de operação, conforto térmico e
segurança sanitária em seus espaços de atendimento, por um período de 12(doze) meses,
com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora:
CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 39.581.101/0001-39, VALOR GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Caruaru, 13 de janeiro de 2026.
MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 00003/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa de engenharia para construção de Portal da cidade e de passeios às margens da
Rodovia PE-102 no Município de Casinhas/PE, conforme Convênio nº 972082/2024. Valor
de referência: R$1.350.206,17 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e seis reais
e dezessete centavos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, e-mail: licit.casinhas@gmail.com e/ou na sala de licitações da Prefeitura de
Casinhas sita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas -PE, no horário das
08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 13 de janeiro de 2026
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FMS
Processo Administrativo nº 09.01.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE,
torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o
seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A
EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência . A sessão pública ocorrerá
no dia 26 de janeiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o
Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de
Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: licitacao@cedro.pe.gov.br.
Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/
Cedro, 13 de janeiro de 2026
JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 08.01.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE,
torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o
seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL ,
E CONFORME PROPOSTA Nº 059747/2025 - CONVÊNIO Nº 984234 (MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA). A sessão pública ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2026, às
09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura
Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou
através de e-mail: licitacao@cedro.pe.gov.br.
Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/
Cedro, 13 de janeiro de 2026
JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES
Gestor do Fundo Geral do Cedro
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº. 005/2026; Concorrência nº. 001/2026; Obras; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedo e intertravado em diversas ruas, no Município da Gameleira/PE. Valor
estimado: R$ 1.782.201,38 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e um
reais e trinta e oito centavos). Recebimento das propostas: Até 29/01/2026 às 09h00min
horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às
10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados
através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/
WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail:
licitacao.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira.
Gameleira, 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS
Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 194/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 070/2025. Objeto: Formação
de Registro De Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos laboratoriais destinados ao Laboratório Municipal do Hospital Dr. Paulo Da Veiga
Pessoa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, durante
o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no
termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA.
CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, localizada na Rua Salinas, 709, casa, Floresta, Belo
Horizonte/MG. Lotes: 6, 17, 18, 19 e 21. Valor Global: R$36.985,20 (trinta e seis mil
novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa: N S G COMÉRCIO LTDA .
CNPJ Nº 06.300.403/0001-32, localizada Av. Presidente Kennedy, 1001, Bloco D, Sala 52,
Peixinhos, Olinda/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 20. Valor Global: R$17.838,02. Lotes
Fracassados: 8 e 22. Lotes Desertos: 12, 13, 14, 15 e 16. Diante do resultado a secretaria
de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas
vencedoras em 13 de janeiro de 2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
Processo Licitatório N° 001/2026 - Pregão Eletrônico N° 001/2026 - Objeto:
contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de organização,
produção e apoio logístico necessários à realização da conferência municipal de educação
e da abertura do ano letivo de 2026, abrangendo infraestrutura, materiais gráficos,
alimentação, registro audiovisual, coordenação e contratação de profissionais/palestrantes,
conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do
edital. Valor Máximo Estimado: R$ 100.196,51 (cem mil, cento e noventa e seis reais e
cinquenta e um, centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta:
14/01/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/01/2026 as 08:30. Disputa de Preços:
26/01/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 13 de janeiro de 2026
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº: 255.2025.PE.051.EPC-SIN. Pregão Eletrônico 051.2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO ANEXOS, EM LOTE ÚNICO, CONFORME CONVÊNIO Nº 955260/2023. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.904.717,94 (dois milhões novecentos e quatro mil setecentos e
dezessete reais e noventa e quatro centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília.
Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2026 (sexta-feira) às 10:00. Sistema eletrônico
utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital
www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br).
Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81)
99975.1797, no horário das 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de janeiro de 2026
JOÃO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, através da Secretaria De
Educação, Torna público o Processo Licitatório 006/2026 Chamada Pública n° 001/2026, -
OBJETO: aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender a rede
municipal de ensino, do município Joaquim Nabuco-PE, para o ano letivo de 2026,
Abertura: 04/02/2026 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na
Prefeitura 
-Centro- 
Joaquim 
Nabuco-PE. 
Informações: 
Pelo 
e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará
disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão,
link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência.
Joaquim Nabuco, 13 de Janeiro de 2026.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026
Processo Licitatório Nº 005/2026 Pregão Eletrônico N° 004/2026, OBJETO:
Aquisição para Contratação de equipamentos e material permanente para Atenção Básica
da secretaria Municipal de Saúde 2026 de Joaquim Nabuco/PE -Emenda parlamentar
202542520005, Valor R$ 199.921,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e um
reais e sete centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de Janeiro
de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 26 de Janeiro 2026, Início
da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 26 de Janeiro de 2026. Informações através do
e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente 
no 
sistema 
BNC). 
Local 
de 
acesso 
ao 
edital, 
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br..
Joaquim Nabuco, 13 de Janeiro de 2026.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº. 002/2026 - Saúde. Obra. Tipo menor preço. Contratação De
Empresa De Engenharia Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Unidade Básica
De Saúde - Porte I - Ubs José Inácio, Zona Urbana Do Município De Macaparana/PE, Nos Termos
Da Proposta 07165.0260001/24-003. Valor: R$ 2.009.567,78. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 27 DE JANEIRO DE 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço 
eletrônico
da 
sessão 
de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis
Macaparana, 8 de janeiro de 2026.
MÍZIA TAVARES MACIEL
Presidente da CPL

                            

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