DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ/MF: 03.841.508/0001-00, em 12
de janeiro de 2026, com o valor de R$ 372.545,13 para execução dos serviços remanescentes
de construção de pista de cooper - convênio:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Itaueira-PI, 12 de janeiro de 2026.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições legais e com
fundamento no inciso IV, do artigo 71, da LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório na modalidade concorrência nº 02/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes de
construção de pista de cooper - convênio:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE .
Itaueira-PI, 12 de janeiro de 2026.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria
assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais
perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal, elaboração de pareceres, processos
legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante as especificadas áreas da
jurisdição. Ato: aditivar o valor e vigência do contrato inicial. CONTRATADO: GENESIO DA
COSTA NUNES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.068.612/0001-84. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE
LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Art. 124, II, "d", Lei Federal nº 14.133/2021. Valor
Mensal Aditivado: R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Valor Mensal atualizado: R$ 8.000,00 (Oito
Mil Reais). Valor Global Atualizado: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa.
Contratado: Genésio da Costa Nunes - Advogados Associados: Genésio da Costa Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria
administrativa e assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de
processos judiciais, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de
processos judiciais perante os Tribunais de Segunda e Terceira Instancia bem como os
processos administrativos perante os Órgãos Administrativos na Capital do Estado do Piauí.
Ato: Aditivar o valor e vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ VIANA
GOMES 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
CNPJ: 
26.701.502/0001-33.
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
do 
Mulato/PMJM/PI. 
CNPJ:
41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Art. 124, II, "d",
Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal Aditivado: R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Valor
Mensal Atualizado: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global Atualizado: R$ 96.000,00
(Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2079.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de
Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026 - 12
(doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Antônio José Viana
Gomes Sociedade Individual de Advocacia.: Antônio José Viana Gomes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 001/2026. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Sistema de
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem, alimentação e transporte para suprir as necessidades da prefeitura municipal
de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 29/01/2026 às 09:00h.
Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.
Edital
e 
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, 
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 13 de janeiro de 2026.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP
O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194,
centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
28 de janeiro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO por
menor preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para eventual
fornecimento material permanente para atender as demandas do Município de Murici
dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário 
de 
08h00min 
às 
12h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici
dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas- PI, 13 de janeiro de 2026.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2026, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de coleta, transporte e
disposição final do lixo da Zona Urbana e Rural, no município de Palmeira do Piauí-Pi. O
Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro:
Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 30/01/2026, às 09:01hs (sexta-
feira), na plataforma https://comprasbr.com.br/.
Palmeira do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo nº 003/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 29/01/2026, Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração de projeto básico de engenharia para manutenção
e conservação do patrimônio público na zona rural e urbana do Município de Patos do Piauí - PI.
Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Cópia do edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2026.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Janeiro de 2026, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para recuperação de estradas vicinais no
município de Pau D'arco - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2026
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará o Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade nº. 001/2026. Tipo: preço
consignado pelo Município. OBJETO: Contratação de clínica especializada para a prestação
de serviços de realização de sessões terapêuticas, incluindo estrutura completa e equipe
multidisciplinar, a ser realizado através de Credenciamento Público para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS assistidos pelos Programas e Ações mantidos
pela Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro II -PI. Tel: 86-99513-
3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/01/2026
até as 17h59 do dia 09/02/2026. Valor Estimado: Conforme Termo de Referencia. Fonte de
Recurso:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/ 
10.301.0011.2046.0000/ 
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/ 
10.302.0011.2041.0000/ 
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2187.0000/ 
10.304.0011.2044.0000/ 
10.305.0011.2045.0000/
10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000. PROJ. ATVIDADE: 2032/ 2034/ 2039/
2046/ 2123/ 2124/ 2041/ 2042/ 2187/ 2044/ 2045/ 2030/ 2104. ELET. DE DESPESA:
33.90.39. FONTE DE RECURSO: 500- 600- 621- 602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg.
A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou
no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Pedro II-PI, 8 de Janeiro de 2026.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 28/01/2026.
Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB,
FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir de 15/01/2026 nos endereços eletrônicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro