DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 05/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - TIPO 1, NOVA PEDRO AVELINO, conforme proposta nº 11879.8120001/25-005 -
PEDRO AVELINO/RN, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores
informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026
às 08h00
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino-RN, 13 de janeiro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através
do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2026, até o dia 26 de Janeiro de 2026, às 08:59 horas, no site:
M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das
especificações para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e
seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no
portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue-RN, 13 de Janeiro de 2026.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê: "...Os recebimentos do plano
de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025
até às 10h00min do dia 29/01/2026...". Leia-se: "...Os recebimentos do plano de trabalho e
documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min
do dia 29/01/2026 e a abertura dos envelopes será às 10h10min do dia 29/01/2026...".
Na CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê: "...Os recebimentos do plano
de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025
até às 10h00min do dia 29/01/2026...". Leia-se: "...Os recebimentos do plano de trabalho e
documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min
do dia 29/01/2026 e a abertura dos envelopes será às 11h30min do dia 29/01/2026...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à S. Mun. Saúde, CNPJ Nº
08.079.402/0001-35, PROCESSO Nº 69.554/2025 - CONTRATADA: V. TORRES SOLUCOES E
EMPREEND. LTDA, CNPJ: 52.801.493/0001-62 - DO OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de Construção Do Centro De Atenção Psicossocial (CAPs) -
Porte II - Novo PAC - Gov. Federal, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. DOT.
ORÇAM.: UNIDADE 30 - Fundo Munic de Saúde. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 10/32-PROGRAMA:
3033 - AÇAO: 2042 - ELEM. DESPESA: 4490510000 - FONTES: 16010000; 15001002 - DO
VALOR: R$ 2.118.012,89 (DoisMilhõesCento e Dezoito Mil Doze reais e Oitenta e Nove
centavos). DA VIGÊNCIA: 12 meses -EXECUÇAO: 8 meses, a partir da assinatura -
SIGNATARIOS: Francisco Júnior Do Rêgo P/Contratante e Viviane Torres De Almeida,
P/Contratada; DATA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Administrativo N° 5.952/2025 - Período de Credenciamento: 15/01/2026 à 14/01/2027.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por seus Agentes de Contratação designados pela
Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia
15/01/2026 às 15:00hs, até a data de 14/01/2027 ás 15:00hs, estará disponibilizado o
Credenciamento a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM REMUNERAÇÃO BASEADA EM
QUILÔMETRO
EFETIVAMENTE
RODADO,
INCLUINDO
MOTORISTAS
DEVIDAMENTE
HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, VISTORIADOS E EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES
VIGENTES,
PARA
ATENDER
AOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, Portal de Compras Públicas,
Portal Nacional de Compras Públicas, e no TCE/RN.
São José de Mipibu-RN, 13 de Janeiro de 2026.
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7914/2025.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada
através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 30
de janeiro
de 2026,
às 10:00hs,
fará realizar
licitação, na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO
POR EMPREITADA GLOBAL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO COBERTO, NA COMUNIDADE DO ARENÂ, Município de São José de
Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura
Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as
propostas comerciais serão recebidas a partir das 13hs do dia 14/01/2026 até às 10h00min
do dia 30/01/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu-RN, 13 de janeiro de 2026.
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ: 08.054.160/0001-25
Lotes: 1, 2, 3, e 4.
Serrinha-RN, 5 de janeiro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e
205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas
especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito
neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
27/01/2026,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia
15/01/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul-RN, 13 de janeiro de 2026.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 13100.000499/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção
de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de
Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 12 de janeiro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução da construção da obra da creche de São Martins, conforme Portaria SES nº
328/2024, de 04 de junho de 2024. Recebimento das propostas até o dia 25/02/2026, às
08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia
26/02/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-
mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 13 de janeiro de 2026
LUIS FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Proc. 083/2025. Concorrência Presencial 006/2025. Objeto: Execução, na forma de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação de até
10 unidades habitacionais, junto à Avenida Albertoni, com utilização de Recursos
Federais conforme Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub-50/CALAMIDA D E
RS. Contratada: Valentina Construtora Ltda, CNPJ: 08.818.983/0001-80. Valor: R$
1.237.000,00. Prazo: 04 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Proc. 084/2025. Concorrência Presencial 007/2025. Objeto: Execução, na forma de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à Avenida Albertoni, com
utilização de Recursos Federais, por intermédio de Contrato de Repasse OGU nº
953950/2023 - Operação 1092885-34. Contratada: Valentina Construtora Ltda, CNPJ:
08.818.983/0001-80. Valor: R$ 710.000,00. Prazo: 07 meses.