DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais cfe. Termo de Compromisso
nº 974233/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 04/02/2026 às 9h, no www.bll.org.br.
Inf./edital: (54) 9.9974-3244, compras@muliterno-rs.com.br, www.muliterno.rs.gov.br.
CLEUCIR VIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Nova Hartz - RS torna público, para o conhecimento dos
interessados, que está retificado o Processo licitatório nº 2462/2025, Pregão Eletrônico nº
30/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Mobiliário Escolar Adequado nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, Compostas por
Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) e Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (EMEFS), bem como na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Educação, de acordo com o Termo de Referência Anexo V do Edital. Está EXCLUÍDA a
exigência de ISO 9001 no descritivo do edital. E está ALTERADO O ITEM 6, PERMITINDO
QUE O RELATÓRIO DE ENSAIO NBR 16332:2014 POSSA SER APRESENTADO EM NOME DO
FABRICANTE DA FITA DE BORDO. Houve alteração na data de abertura da sessão pública,
ao qual será realizada através do site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27 de janeiro de
2026
as
14
horas.
Esta
retificação
está
disponível
no
site
do
Município
www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 13 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC
- PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. Nova data de recebimento das propostas dia 28 de
janeiro de 2026 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no
site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Objeto: contratação referente à construção de infraestrutura de acesso aos
Mirantes da Estrada do Perau, no município de Santa Maria-RS. Data de abertura:
02/03/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-
1501.
Em 12 de janeiro de 2026.
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Alto da Boa Vista,
localizada na esquina da Rua São Jorge, Rua São Mateus e Rua 17, Bairro Nova Santa
Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/02/2026, às 08h30min, no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no
site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 12 de janeiro de 2026.
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Ernesto Dornelles,
localizada na Rua Cândida Vargas, n° 123, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de
Santa Maria-RS. Data de abertura: 26/02/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 12 de janeiro de 2026.
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Manoel Braga, localizada
na Rua Murilo Vesz Bichueti, n° 30, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Data de
abertura:
27/02/2026,
às
08h30min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 12 de janeiro de 2026.
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 8023/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Recuperação de Estradas Vicinais Em Assentamento(S) No Município de Santana do
Livramento/RS. Devido A Catástrofe Climática Ocorrida Em Maio de 2024 - Convênios
nº973616/2024 e nº969966/2024 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
ADJUDICADO em 29/12/2025 e HOMOLOGADO em 14/01/2026, onde sagrou-se
vencedora a empresa LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 52.693.395/0001-
59, com o valor de R$ 12.460.800,00 para o lote 1 e R$ 10.796.074,60 para o lote 2, sendo o
valor total de R$ 23.256.874,60 (vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Santana do Livramento, 13 de Janeiro de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
001/2026 do tipo menor preço por item, destinada à Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra denominada
pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Velocino Luiz Collar, Rua
Crescencio Machado de Oliveira e Rua Plinio Daniel Lazaretti, no bairro Jaú, em Santo
Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202530200015 do
Deputado Afonso Motta. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 24 de fevereiro de 2026 às
09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do
mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 13 de janeiro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso Adesão Ata Registro Preço Outro Órgão (Carona) Nº002/2026 Registro De Preço Nº 31/2024
A Prefeitura de São João da Urtiga comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços
n° 031/2024 do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do
Alto Uruguai, para aquisição de veículos novos tipo van minibus, onde o Município adquiriu
veículo automotor minibus teto alto 20+1 lugares, Mercedes Benz, modelo: Sprinter Minibus
517. O detentor do Registro é a empresa Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 23.008.729.0001-00,
para aquisição do item. Data da Adesão: 12/1/2026. Valor Total: R$ 403.620,00.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO 002/2026
Processo 2025/9368. Concorrência Eletrônica 033/2025. CONTRATANTE: Município de
Taquara/RS CONTRATADA: GSL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º
53.455.519/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Cercamento e substituição do telhado da cozinha e refeitório da EMEF 25 de Julho da
Localidade de Entrepelado. VALOR: R$ 152.000,00. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA
SILVEIRA, LUCIANE SOARES GRAMINHA e FERNANDO KALINIEWICZ DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 07/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO 003/2026
Processo 2025/11427. Concorrência Eletrônica 034/2025. CONTRATANTE: Município de
Taquara/RS
CONTRATADA: CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA,
CNPJ/MF n.º
88.256.979/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação asfáltica na ESTRADA PICADA FRANCESA, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar n° 202539200005 - Transferência Especial, em regime de Empreitada
Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários
para a perfeita execução do objeto. VALOR: R$ 712.058,58. ASSINATURAS: SIRLEI T.
BERNARDES DA SILVEIRA e BATISTA ROQUE BAGATTINI. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 12/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Proc. Adm. nº
149/2025. Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ 18.419.695/0001-06. Contratante:
O Município. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de
Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a execução
de obras e serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais do município.
Recursos do Convênio nº 961590/2024, Proposta TransfereGov nº 015935/2024, Programa
Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA. Valor Total: R$ 230.000,00. Vigência: 180 dias a
contar da data da assinatura. Assinado em: 12/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Edital 001/2026 - Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas.
Data da sessão: 30/01/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
estimado: R$ 237.180,17. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Edital 002/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios
destinados
a
merenda
escolar.
Data
da
sessão:
30/01/2026
às
10h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 788.704,73. Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo Administrativo Nº: 013/001127/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada para coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - (Lote I),
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: para adequações conforme Ofício Nº
0019/2026 - SMOAG. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
Em 13 de janeiro de 2026.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação