DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestacao de servico
Contrato N 043/2026 Concorrencia Eletronica N 027/2025 Objeto: Abertura de
concorrencia para construcao de escola de educacao infantil no bairro Fenavinho.
Contratada: PAVI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Valor total: R$ 3.500.000,00
(tres milhoes e quinhentos mil reais). Fundamentacao: Lei federal 14133/2021. Processo:
230/2025. Demais informacoes em www.bentogoncalves.rs.gov.br ou pelo telefone 54
3055 7438 7439.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento
asfáltico da Rua Alice Albernaz Ilha. Recebimento de propostas: até 25/02/2026, às 14:00h.
Abertura das propostas/disputa: 25/02/2026 às 14:01h. Maiores informações pelo fone
(51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 9 de janeiro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 15506/2025, REGISTRO DE PREÇO,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e
iluminação para os eventos do Carnaval 2026 e 2027 do município de Cachoeira do Sul, a
pedido da Secretaria Municipal de Cultura. Início da sessão: 27/01/2026 às 09h00min. Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 12 de Janeiro de 2026
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 126/2025, Processo nº 17443/2025, Registro de Preço de
bombonas de água mineral. Início da sessão: 27/01/2026 às 9h00min. O edital está
disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº
1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 12 de Janeiro de 2026
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução
Pavimentação Asfáltica na Rua Tenente Portela, no Distrito de Ipuaçu. Apresentação das
propostas
até
as
08h
do
dia
09.02.2026.
Sessão
pública:
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.02.2026 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F.
Informações e edital: https://caicara.atende.net.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Objeto: serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de
Reforma e Ampliação de Centro de Cultura, localizado no Parque Municipal Guilherme
Perlin. Apresentação das propostas até as 08h do dia 12.02.2026. Sessão pública:
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12.02.2026 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F.
Informações e edital: https://caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 13 de janeiro de 2026
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar - PNAE.
Documentos e propostas/projetos de venda entre 15/01 e 02/02/2026, às 17h.
Informações:
no
Setor
de
Licitação,
Rua
Tiradentes,
778,
(54)
3347-1233,
licitacoes@casca.rs.gov.br.
Casca-RS, 13 de janeiro de 2026.
JURANDI NERI PERIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º
018/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 3211/2025
para
contratação de empresa fornecedora de cestas Alimentícias para a distribuição gratuita
para os usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Lote 001 - Adjudicado
para a empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Charqueadas, 12 de janeiro de 2026.
JANICE NUNES ALEIXO
Secretaria Municipal da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/01/2026 a
11/02/2026, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia
12/02/2026.
Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.
Charrua/RS, 13 de janeiro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 03/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e
futuro fornecimento de pedra brita, em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data
Abertura
Propostas:
28/01/2026,
às
09:20h.
Edital:
Disponível
no
site
www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.
Chiapetta-RS, 13 de janeiro de 2026
OSMAR KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 542/2025; CONTRATADA: RIADLO SPORTS E MARKETING
LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do
estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25,
conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº
3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº 735/2025; R$ 62.555,18.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º 543/2025; CONTRATADA: DEJA
TRANSPORTES E
PREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de
Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo
ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25
e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº
733/2025; R$ 125.510,36. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 544/2025; CONTRATADA :
TERRAPLENAGEM E ESCAVAÇÕES QUADROS LTDA; Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do
Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade
de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº
58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC - Portaria nº 3.520/2025. Dispensa de
Licitação nº 732/2025; R$ 62.755,18. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 545/2025: MANA
SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de
Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo
ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25
e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº
734/2025; R$ 125.510,36.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 20/2026, processo 822/2026.Contratante: MUNICÍPIO DE
ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada com fornecimento de material e mão de
obra para reforma do telhado do Prédio da Prefeitura em razão dos estragos causados pela
tempestade de granizo ocorrida em 23/11/2025, com Recurso Federal - Portaria nº 3905/2025
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total de R$408.404,10.
Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 12 de
Janeiro de 2026.Edgar Marmentini.Secretário Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica da Rua José Bonifácio. Recursos financeiros pelo Ministério das Cidades, através
do Termo de Compromisso nº 943179/23/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse nº
943179/2023, Proposta nº 1086650-78. Abertura: dia 2/2/2026, às 8h30. Informações,
fone: (54) 3462-8228, site: www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 010/2026. Objeto: Aquisição de equipamento de
britagem móvel - conforme termo de referência - para a utilização conforme o plano
de trabalho e com a utilização de Emenda Parlamentar de Transferência Especial
2025/30200015 e contrapartida de recursos próprios. Envio das propostas: 28/01/26
até as 13h30. Disputa: 28/01/26 às 14h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e informações: Rua Miguel Detoni, 201, Centro, fones: (54)3083-5069/5070, Setor de
Licitações, www.marianomoro.rs.gov.br e/ou portal.tce.rs.gov.br
VALDECIR MARIANO PINTO
Prefeito